Depois de nova rodada de negociações, no Tribunal Regional do Trabalho, com a mediação do Procurador-Chefe, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, os empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal decidiram voltar ao trabalho.
Procurador Sebastião Caixeta debate assédio moral
sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
O Procurador Sebastião Vieira Caixeta participou do programa Cidadania da TV Senado, debatendo questões de assédio moral no ambiente de trabalho com o pesquisador da Universidade de Brasília João Batista Ferreira. O programa Cidadania Debate, ancorado pelo jornalista Armando Rollenberg, irá ao ar nos primeiros dias de janeiro.
Procuradora Adriana Machado vai implantar Gestão Ambiental no MPT
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Portaria assinada pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otavio Brito Lopes, nomeou a Procuradora do Trabalho Adriana Silveira Machado presidente do Grupo de Trabalho (GT) que vai elaborar o projeto de Gestão Ambiental em todas as unidades do MPT.
Grupo Pão de Açúcar é condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
A Companhia Brasileira de Distribuição – Grupo Pão de Açúcar – foi condenada a pagar indenização milionária por danos morais coletivos aos trabalhadores de sua rede de hipermercados (bandeira Extra). O valor deve ser recolhido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
União não pode contratar advogados terceirizados
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
A União Nacional dos Advogados Federais (Unafe) e a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) denunciaram ao Ministério Público do Trabalho a existência de advogados da União contratados por meio de terceirização, cargos em comissão e contratos temporários.
Motoristas terceirizados do Ministério do Trabalho recebem seus direitos
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Os 11 empregados da Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. – empresa sediada em Cruz das Almas (BA) – que prestavam serviços de motoristas executivos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília (DF), e tiveram seus contratos rescindidos, vão receber os direitos trabalhistas integralmente.
MPT garante concurso público para o Metrô
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Acordo assinado na audiência de conciliação e instrução realizada hoje no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com a participação do desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, presidente do TRT, e do Procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, impediu paralisação dos metroviários marcada para amanhã.
Procurador-Chefe profere palestra na Polícia Federal
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, fará palestra, às 8h30 do dia 13 de novembro, sobre o tema O Ministério Público do Trabalho e o Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Laboral, no auditório da Diretoria Tecnológica e Científica (Ditec) d
Veja hoje no Trabalho Legal como foi a conciliação com a UnB
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
O Trabalho Legal desta semana vai mostrar os Procuradores do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta e Ludmila Reis Brito Lopes em assinatura do termo de conciliação entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A assinatura permite a regularização de mais de 2 mil trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília.
UnB se compromete a admitir servidores só por concurso
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) se comprometeu a realizar concurso público para substituir os trabalhadores contratados irregularmente.
Ato Público pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em conjunto com entidades da sociedade civil – Centrais Sindicais de trabalhadores, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras – promove nesta sexta-feira (17/10) “Ato Nacional pela Aprovação da PEC do Trabalho Escravo”.
Brasiliatur não poderá contratar comissionados.
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
A juíza do trabalho Patrícia Birchal Becattini da 11ª Vara de Brasília, atendendo pedido da Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, proibiu a Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) de contratar empregados para cargos comissionados.
Siberian e Crawford não podem revistar seus empregados
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
O juiz Carlos Augusto de Lima Nobre da 14ª Vara do Trabalho de Brasília determinou à Valdac Modas Ltda. – que opera as lojas Siberian e Crawford – a não proceder revistas pessoais e nos pertences de seus empregados. A decisão tem validade em todas as unidades da empresa no território nacional.
Empregados da Codevasf recebem diferenças salariais.
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a reenquadrar todos empregados em situação irregular e pagar as diferenças salariais em uma única parcela até 5 de fevereiro de 2009.
O Procurador Alessandro Santos de Miranda mostra o acordo judicial com a Trip, no Trabalho Legal
terça-feira, 7 de outubro de 2008
O Trabalho Legal desta semana mostra que a Trip Linhas Aéreas firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para não terceirizar sua atividade-fim. A partir de agora, os trabalhadores deverão ser contratados diretamente, com garantia de todos os direitos e vantagens previstos para a categoria.
MPT discute irregularidades trabalhistas nas embaixadas
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
A coordenadora de Relações Internacionais (COINT) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, os Procuradores Daniela de Morais do Monte Varandas, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, Soraya Tabet Souto Maior, Sebastião Vieira Caixeta, Eduardo Trajano César dos Santos e Mônica de Macedo Ferreira se reun
Terracap assume compromisso de combater todo tipo de assédio e discriminação
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Situações constrangedoras e humilhantes não serão toleradas no ambiente de trabalho da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
MPT vai eliminar trabalho infantil nos mercados da Ceasa
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Eliminar o trabalho de crianças e adolescentes nos mercados controlados pela Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. (Ceasa/DF) – empresa de economia mista controlada pelo governo do Distrito Federal – é meta do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Procuradores do Trabalho e da República discutem ação comum
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Trabalho integrado entre as duas instituições foi o objeto da reunião ocorrida na tarde de hoje na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10).
Liminar proíbe BB de contratar concursados
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
O Banco do Brasil S.A. não pode contratar os candidatos aprovados no concurso objeto do Edital nº 1-2008/001, enquanto não for analisado o recurso principal na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Esta foi a decisão do juiz Douglas Alencar Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Procuradora Mônica Ferreira debate assédio moral na esfera pública
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
O assédio moral no serviço público foi o tema da palestra da Procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira no Primeiro Seminário de Aperfeiçoamento de Ouvidorias para o Atendimento ao Cidadão, iniciativa do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).
Procuradoras Ana Maria e Daniela Varandas participam do media training
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Treinamento prático e teórico de porta-vozes para desenvolver um relacionamento com os canais de comunicação compatível com a estratégia do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi o principal objetivo do Media Training realizado hoje pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Procurador Sebastião Caixeta fala sobre licença-maternidade
terça-feira, 16 de setembro de 2008
No Trabalho Legal desta semana o Procurador Sebastião Vieira Caixeta vai explicar que as mulheres não poderão ser discriminadas devido ao aumento da licença-maternidade a que algumas trabalhadoras terão direito no Brasil.
O empregador pode monitorar o e-mail corporativo
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
Houve unanimidade em reconhecer o direito do empregador de monitorar os correios eletrônicos (e-mail) corporativos recebidos e enviados pelos seus empregados. Por outro lado, a inviolabilidade do correio eletrônico pessoal, quando utilizado no ambiente de trabalho, não foi matéria de discussão pacífica.
Procurador do Trabalho Joaquim Nascimento debate e-mail corporativo
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
O Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), debaterá hoje (11/9) as conseqüências previstas na legislação trabalhista para o empregado que utiliza indevodamente o correio eletrônico corporativo.
Procurador Sebastião Caixeta apresenta os resultados positivos do acordo de Furnas
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Procurador Sebastião Vieira Caixeta
O Trabalho Legal desta semana mostra hoje, às 22h30, como foi a assinatura do acordo que permitirá a substituição dos funcionários terceirizados por concursados em Furnas Centrais Elétricas S.A.
PRT10 tem duas novas Procuradoras
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Na solenidade de posse, o Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira deu as boas-vindas às duas novas Procuradoras que passam a compor a equipe da 10ª Região na certeza que ambas contribuirão positivamente no processo de interiorização do Ministério Público do Trabalho (MPT).
TRIP Linhas Aéreas firma acordo com o MPT
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
A Trip Linhas Aéreas S/A. se comprometeu – na Conciliação Judicial firmada na 15ª Vara do Trabalho de Brasília – a não contratar terceiros para a execução de suas atividades-fins, em especial os serviços de check-in, check-out, procedimentos de análise e conferência dos documentos dos passageiros, embarque e desembarque de passageiros, devendo con
Procurador-Chefe recebe presidente do TRT10
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT10), juiz Mário Macedo Fernandes Caron e o vice-presidente Ricardo Alencar Machado foram recebidos, nesta manhã, pelo Procurador-Chefe, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira.
Furnas assina acordo para substituir 1.800 terceirizados em cinco anos
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Furnas Centrais Elétricas S.A. assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para substituir, em cinco anos, 1.800 terceirizados por concursados. Na primeira etapa, que deve ser efetivada até dezembro de 2009, serão substituídos 20% desses terceirizados.
Prorrogado prazo de inscrição para estagiários na área de Direito na PRT10
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) ampliou o prazo das inscrições para processo seletivo de estágio na área de Direito.
Justiça do Trabalho realiza audiência de conciliação entre o Ministério Publico do Trabalho e sindicatos patronal e dos rodoviários.
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
A audiência de conciliação do dissidio coletivo ajuizado pelo Ministério Publico do Trabalho, tendo no outro polo da ação o sindicato patronal - SETRANSP e o sindicato dos rodoviários - SITTTRATER, foi adiada para que uma proposta de acordo seja elaborada.
Procurador Sebastião Caixeta debate acidente de trabalho
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
O tema será discutido no Quintas Trabalhistas, evento promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF (OAB-DF), na próxima quinta-feira (14/8), às 19h, no Auditório da OAB-DF.
Codemat promove curso sobre saúde e segurança na construção civil.
sexta-feira, 8 de agosto de 2008
A construção civil tem registrado nos últimos anos crescimento do número absoluto de trabalhadores vítimas de acidentes. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também aumentou o número de mortes decorrentes dos acidentes de trabalho.
Mirtes Ovelar fala sobre Eficiência Energética no Fórum de Gestão Ambiental
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Plano de Eficiência Energética da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região é o tema da palestra da analista pericial Mirtes Couto Rosa Ovelar no III Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública.
Procuradoras Ludmila Reis Lopes e Ana Cláudia Monteiro participam do Trabalho Legal desta semana
terça-feira, 5 de agosto de 2008
O Trabalho Legal desta semana mostra a assinatura de dois acordos que vão gerar milhares de empregos. O primeiro foi firmado pela Vale para treinamento e contratação de pessoas com deficiência para as áreas de produção, atividade-fim da empresa.
PRT10 abre inscrições no dia 8 para selecionar estagiários na área de Direito
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) abre, no dia 8 de agosto com encerramento previsto para 15 deste mês, inscrição para o processo seletivo para estágio na área de Direito.
MPT discute conciliação judicial com a Universidade de Brasília
terça-feira, 29 de julho de 2008
As negociações entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a regularização dos prestadores de serviços avançaram na direção de um acordo, nesta manhã.
O MPT pode atuar nas questões de saúde e segurança do trabalho dos servidores públicos
terça-feira, 29 de julho de 2008
Para o Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atribuição para atuar nos assuntos de saúde e segurança de trabalho de servidores públicos da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Delphos está proibida de terceirizar suas atividades-fim
segunda-feira, 28 de julho de 2008
O juiz titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, Grijalbo Fernandes Coutinho, determinou, na ação civil pública com pedido de tutela antecipada, à Delphos Serviços Técnicos S.A. que se abstenha de contratar trabalhadores na condição de pessoa jurídica para execução de serviços ligados à sua atuação finalística.
Banco do Brasil vai apresentar proposta à Justiça do Trabalho para evitar assédio moral
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Os representantes do Banco do Brasil S.A. em audiência de instrução realizada na manhã de hoje (16/7), na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, concordaram em apresentar proposta de constituição de comissão de trabalhadores para evitar o assédio moral em suas unidades. O Banco tem 45 dias para encaminhar a sugestão à juíza Fernanda Ferreira. A instrução processual ficará suspensa pelo prazo máximo de 90 dias.
Força-tarefa do MPT aponta irregularidades na Trip
quarta-feira, 16 de julho de 2008
A Justiça do Trabalho proibiu a Trip Linhas Aéreas S.A. de terceirizar atividades-fim e submeter trabalhadores a jornadas excessivas.
10 minutos e... pronto!
segunda-feira, 14 de julho de 2008
A correria do dia-a-dia e o cansaço habitual do expediente foram amenizados por uma massagem de dez minutos, hoje, na Procuradoria Regional do Trabalho da 10° Região (PRT10).
Grupo Pão de Açúcar não pode revistar seus empregados
sexta-feira, 11 de julho de 2008
A Justiça do Trabalho determinou a proibição de revistas íntimas e de objetos pessoais (mochilas, bolsas e sacolas) dos empregados do Grupo Pão de Açúcar – Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) –, atendendo pedido da Procuradora do Trabalho Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito F
Metrô DF terá que realizar concurso público
quinta-feira, 3 de julho de 2008
!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm }
-->A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF) terá de realizar concurso público até o final deste ano para substituir 59 trabalhadores contratados irregularmente.
Seminário aborda riscos no ambiente de trabalho de marmorarias
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Com a participação do Procurador Alessandro Santos de Miranda e da Analista Pericial Mirtes Couto Ovelar, ambos da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), acontece hoje, em São Paulo, o segundo dia do Seminário Prevenção e Controle da Exposição aos Agentes Ambientais em Marmorarias: da pesquisa à prática.
TRABALHO LEGAL
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Procuradora Adriana Machado mostra o Programa de Gestão Ambiental da PRT10
O Trabalho Legal desta semana mostra como foi a 97ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, de 28 de maio a 13 de junho. Em pauta estavam assuntos como trabalho infantil, liberdade sindical e agenda do trabalho decente. A delegação do Ministério Público do Trabalho (MPT) levou a experiência de uma atuação única no mundo.
Procurador Ricardo Pereira debate sindicalismo em Vitória
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Aspectos da Reforma Sindical e Atuação do MPT é o tema da palestra do Procurador-Chefe, Ricardo José Macedo Britto Pereira, no simpósio “O Sindicato que Queremos”, a ser realizado em Vitória (ES), na próxima quinta-feira (3/7).
Treinão fecha com chave de ouro a Primeira Semana da Saúde
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Procuradores, servidores, estagiários e terceirizados da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) participaram do 1ª Treinão PRT10ª.
TRABALHO LEGAL
quarta-feira, 25 de junho de 2008
Trabalho Legal mostra combate a violações de direitos humanos
O Trabalho Legal desta semana destaca dois tipos de violação de direitos humanos combatidos pelo Ministério Público do Trabalho. Em um dos casos, vinte e dois trabalhadores foram libertados da condição de escravos a que estavam sujeitos em carvoarias do norte de Mato Grosso do Sul. E outra matéria mostra a situação em que foram encontradas crianças e adolescentes trabalhando em matadouros públicos do Rio Grande do Norte.
MPT garante liberdade de ir e vir a empregados de universidade no DF
quarta-feira, 18 de junho de 2008
A União Educacional do Planalto Central (Uniplac) comprometeu-se a não impedir a livre circulação de empregados que trabalham nas obras do campus do Gama. O descumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo diretor do estabelecimento de ensino superior, prevê multa de R$ 5.000,00 por empregado privado de liberdade.
Procurador Valdir Pereira da Silva debate trabalho aos domingos
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Abertura do comércio nos finais de semana é prática consolidada, principalmente nos grandes centros de compras. A legislação autoriza a abertura do comércio varejista aos domingos, cabendo à Convenção Coletiva estabelecer as condições dessa jornada adicional.
Sindicato está proibido de cobrar taxa de homologação
quarta-feira, 11 de junho de 2008
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Brasília (STIAB) está impedido de cobrar taxa de homologação de rescisão contratual dos trabalhadores da categoria.
Banco do Brasil não pode contratar aprovados no concurso para escriturário
quarta-feira, 11 de junho de 2008
A Justiça do Trabalho, em ação cautelar ajuizada pelo Procurador do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Cristiano Paixão, determinou ao Banco do Brasil S.A. que não contrate os aprovados no concurso do edital 2008/001, enquanto não for julgada ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.
Procurador Maurício Correia de Mello debate assédio moral
segunda-feira, 9 de junho de 2008
Hoje, muito se fala de empregados que sofreram assédio moral no ambiente de trabalho. Mas o que caracteriza o assédio moral e o que diz a legislação trabalhista a esse respeito? Este tema será debatido na terceira edição do Quintas Trabalhistas, evento promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF), com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF (OAB-DF).
TRABALHO LEGAL
segunda-feira, 9 de junho de 2008
Trabalho Legal mostra mobilização na semana do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
O Trabalho Legal desta semana mostra como será a mobilização da sociedade na semana do 12 de junho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
MPT continua com as negociações para evitar paralisação dos ônibus
quinta-feira, 5 de junho de 2008
A quarta reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para resolver o impasse entre rodoviários e empresários terminou sem nenhum acordo. O Procurador Valdir Pereira da Silva fez propostas para que patrões e empregados chegassem a um consenso.
Procurador Alessandro de Miranda fala sobre meio ambiente do trabalho em Simpósio
quarta-feira, 4 de junho de 2008
O Procurador do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), e coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Alessandro Santos de Miranda, defendeu melhores condições para os trabalhadores durante o Simpósio Meio Ambiente do Trabalho e a Atuação do Ministério Público do Trabalho.
CAIXA assume compromisso de extinguir terceirização em atividade-fim
segunda-feira, 2 de junho de 2008
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) garantiu que não haverá mais terceirizados exercendo atividade-fim na empresa após o dia 30 de junho de 2009.
'Vamos Reciclar!' comemora primeiro aniversário
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Iniciado em maio do ano passado, o 'Projeto Vamos Reciclar!' mobilizou os servidores para a primeira etapa dos trabalhos; a separação seletiva de papel e papelão. Até o momento, foram coletadas cinco toneladas de aparas. Na avaliação da Procuradora Adriana Silveira Machado, houve uma sensível diminuição do desperdício de papel com reaproveitamento do material.
TRABALHO LEGAL
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Trabalho Legal mostra reunião que preparou temas para Conferência da OIT
Trabalho Legal desta semana mostra como foi a discussão dos temas levados para a 97ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está sendo realizada em Genebra e prossegue até o dia 13 de junho.
Mediação do MPT busca abertura das negociações entre rodoviários e patrões
segunda-feira, 26 de maio de 2008
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Distrito Federal (SETRANSP/DF) – que representa o interesse das 11 empresas de ônibus do Distrito Federal – alega desequilíbrio econômico-financeiro do setor para não discutir a proposta dos rodoviários.
TRABALHO LEGAL
segunda-feira, 19 de maio de 2008
Procurador Sebastião Caixeta faz balanço das atividades da ANPT nos últimos quatro anos
O Trabalho Legal desta semana mostra como foi a operação “Infância Perdida”, que flagrou trabalho infantil nos Municípios paraenses de Dom Eliseu, Paragominas e Aurora do Pará. O procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Rodoviária Federal constataram o trabalho de crianças e adolescentes em lixões, casas de farinha e carvoarias.
O Ministério Público do Trabalho está apurando as contratações de pessoal sem concurso público na UNB
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Na reunião realizada entre a Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes – responsável pelo procedimento preparatório do inquérito civil e pela ação civil pública contra o Hospital Universitário de Brasília (HUB) –, o decano de Administração da Universidade de Brasília (UnB), João Carlos Teatini de Sousa Climaco, e o coordenador de Especializ
Procuradora Ludmila Reis Lopes debate desvio de função na Câmara dos Deputados
segunda-feira, 12 de maio de 2008
O Trabalho Legal desta semana mostra que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu campanha para incentivar a assinatura da carteira de trabalho dos empregados domésticos em Alagoas e que, em diversos estados do Brasil, participou dos debates pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do trabalho.
Sindágua é condenado a não cobrar honorários advocatícios dos trabalhadores
sexta-feira, 9 de maio de 2008
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal (Sindágua) está proibido de cobrar honorários advocatícios contratuais do trabalhador com direito à assistência jurídica ou daquele que tiver prejuízo para seu sustento ou de sua família.
Procurador Valdir Pereira da Silva debate trabalho doméstico na OAB
quarta-feira, 7 de maio de 2008
A relação de emprego doméstico é o tema a ser debatido nessa quinta-feira (8/5) às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (OAB). É a segunda edição do projeto “Quintas Trabalhistas”.
TRABALHO LEGAL
terça-feira, 6 de maio de 2008
Trabalho Legal mostra questionamento do uso do amianto no Brasil
O Trabalho Legal desta semana mostra a batalha judicial sobre o uso do amianto no Brasil. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo o banimento total da substância no País por considerá-la prejudicial à saúde dos trabalhadores.
Gastos com pessoal da Brasíliatur e Codhab são investigados
sexta-feira, 2 de maio de 2008
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram para tratar da proliferação de gastos públicos com pessoal, no Distrito Federal, em aparente conflito com a Constituição Federal.
CODIN suspende atendimento ao público por uma semana
quarta-feira, 30 de abril de 2008
No período de 5 (segunda-feira) a 9 (sexta-feira) de maio, a Coordenadoria de Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos (CODIN) da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), em Brasília, terá apenas expediente interno.
MPT busca manutenção dos postos de trabalho no STPA
sexta-feira, 25 de abril de 2008
Mediação conduzida pelo Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, com a participação do assessor Luiz Naruto Tudi, do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, do secretário adjunto de Transportes do Distrito Federal, Júlio Luís Urnau, e representantes dos sindicatos laboral e patronal, busca soluções alternativas para evitar a redução
28 de abril : Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
quarta-feira, 23 de abril de 2008
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, adotou o dia 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais.
TRABALHO LEGAL
terça-feira, 22 de abril de 2008
O Procurador Fábio Leal Cardoso fala sobre o caso Furnas
O Trabalho Legal desta semana mostra como foram as discussões sobre os 20 anos da Constituição Federal durante o XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado em Brasília, de 10 a 12 de abril. Um dos destaques do evento foi a conferência do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, sobre a judicialização da política e a efetividade dos direitos sociais.
Estagiários da PRT10 visitam TRT
terça-feira, 22 de abril de 2008
Os 14 estagiários da área de direito da Procuradoria Regional da 10ª Região conheceram o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na quarta-feira. A visita é parte do treinamento dos estudantes no Programa de Estágio Supervisionado.
Serviços de telefonia têm nova regulamentação na PRT10
sexta-feira, 18 de abril de 2008
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, assinou portaria regulamentando o uso dos serviços de telecomunicações no âmbito da Regional. As normas valem para a Sede e para os Ofícios do Estado de Tocantins.
Reparação por dano moral coletivo é convertida em laboratórios de informática, no interior de Tocantins
sexta-feira, 18 de abril de 2008
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Santa Fé Carvoaria Ltda. garante a instalação de dois laboratórios completos de informática no valor de 40 mil reais para as escolas mais carentes da rede de ensino municipal de Taipas do Tocantins – município localizado a 336 quilômetros a sudeste de Palmas.
PRT10 abre inscrições para selecionar estagiários na área de biblioteconomia e jornalismo
sexta-feira, 18 de abril de 2008
O estágio é a porta de entrada da vida profissional. É nessa etapa que os estudantes universitários ganham a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na escola. A experiência, quesito tão exigido no mercado de trabalho, é obtida com o estágio.
BRB tem de realizar concurso público para seu quadro de advogados
sexta-feira, 18 de abril de 2008
O Banco de Brasília S.A. (BRB) – sociedade de economia mista controlada pelo governo do Distrito Federal – está proibido de designar escriturários para exercerem as funções de advogado, bem como está obrigado a destituir todos os 22 escriturários promovidos irregularmente.
MPT exalta decisão que restabelece afastamento de terceirizados irregulares de Furnas
terça-feira, 15 de abril de 2008
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Rider Nogueira de Brito, revogou a liminar em que havia suspendido os efeitos das decisões da 8ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), nos autos de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho, que determinaram o afastamento imediato dos trabalhadores terceirizados contratados por Furnas Centrais Elétricas S/A, que respondem por nada menos que 45% de sua força de trabalho.
TRABALHO LEGAL
terça-feira, 15 de abril de 2008
Procurador Alessando Santos de Miranda aborda a NR31
O Trabalho Legal desta semana mostra como foi o estudo do Procurador do Trabalho Cássio Casagrande, do Rio de Janeiro, sobre casos de Judicialização da Política no Brasil, a partir de ações do Ministério Público. Ele explica o que é o processo e cita exemplos usados na tese de doutorado defendida no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).
DFTRANS fiscaliza registro de trabalho de motoristas e cobradores
quarta-feira, 9 de abril de 2008
A partir de agora, o DFTRANS Transporte Urbano do Distrito Federal – autarquia gestora do Sistema de Transporte Público Coletivo – vai exigir dos 669 permissionários do transporte alternativo a demonstração da regularidade trabalhista de seus empregados.
TRABALHO LEGAL
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Trabalho Legal especial mostra caso da adolescente torturada em Goiânia
O Trabalho Legal desta semana é inteiramente dedicado aos problemas relacionados à infância no Brasil. O programa especial destaca a intervenção do Ministério Público do Trabalho no caso da adolescente torturada em Goiânia.
MPT pede bloqueio de bens de gestores do Colégio Pedro II
terça-feira, 8 de abril de 2008
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil coletiva para garantir os direitos trabalhistas de professores e auxiliares do Colégio Pedro II. A escola encerrou suas atividades no início deste mês sem honrar seus compromissos com os trabalhadores.
Procurador-Chefe discute cooperação técnica com o Corregedor do DF
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Reunião técnica realizada hoje entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Corregedoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) buscou criar mecanismos que acelerem o atendimento dos pedidos do MPT pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Procurador Adélio Lucas defende limites para terceirização
sexta-feira, 4 de abril de 2008
A terceirização das atividades de uma empresa envolve trabalho e o esforço humano, caracterizando sua natureza social. Daí a necessidade protetiva dos direitos dos trabalhadores, a parte mais fraca de um contrato, afirmou o Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
Erradicação do trabalho infantil e eliminação de cooperativas fraudulentas são metas da PRT10 e da SRTE
quarta-feira, 2 de abril de 2008
As metas prioritárias conjuntas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE), combate ao trabalho infantil e às cooperativas irregulares, foram estabelecidas na manhã de hoje em reunião entre o Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo Britto Pereira e o super
Procurador Adélio Lucas debate terceirização na OAB
terça-feira, 1 de abril de 2008
Terceirização é o tema a ser debatido na próxima quinta-feira (3/4) às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (OAB). É a primeira edição do projeto “Quintas Trabalhistas”.
MPT finaliza investigações sobre os comissionados do GDF
sexta-feira, 28 de março de 2008
Gustavo Canella e Jaqueline Chaves, representantes dos candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas na carreira de administração pública, foram recebidos na tarde de ontem pelo Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, responsável pelo Procedimento Investigatório que apura as possíveis irregularidades na contratação d
Hotel Nacional contrata jovens aprendizes
quinta-feira, 27 de março de 2008
Acordo homologado pela Juíza do Trabalho Raquel Gonçalves Maynarde nos autos da Ação Civil Pública obriga o Hotel Nacional S.A., do grupo Canhedo, a contratar, até setembro deste ano, nove jovens aprendizes para a sua unidade hoteleira. A ação foi proposta pela Procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
TRABALHO LEGAL
terça-feira, 25 de março de 2008
Trabalho Legal mostra manifestação pela PEC do trabalho escravo No Trabalho Legal desta semana você vai ver como foi a manifestação pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, de 2001, na Câmara dos Deputados. A PEC prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalho escravo. O evento reuniu representantes de movimentos sociais, entidades da sociedade civil, lideranças políticas e grupos que defendem os direitos humanos. Uma matéria mostra ainda como foi a discussão sobre o trabalho e a mulher no mundo contemporâneo
Mário Caron é o novo presidente do TRT 10
terça-feira, 25 de março de 2008
O juiz Mário Macedo Fernandes Caron, eleito por unanimidade para o biênio 2008/2010, assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), comprometendo-se a dar continuidade ao planejamento estratégico e a reestruturação administrativa desenvolvidos pela ex-presidente Flávia Simões Lopes, com democracia, transparência, éti
Segurança Institucional é prioridade na PRT10ª
segunda-feira, 24 de março de 2008
As condições atuais de segurança da Procuradoria do Trabalho da 10ª Região foram avaliadas nesta manhã. O promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho e o major da Polícia Militar Antônio José Ferreira, ambos da Assessoria da Segurança Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), conheceram as insta
PRT10 discute sede própria
terça-feira, 18 de março de 2008
Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Procuradora-Chefe Substituta Daniela de Moraes do Monte Varandas e Valéria Veloso Caetano Soares As negociações para obtenção de terreno em Brasília para edificação da sede própria da Procuradoria Regional da 10ª Região (PRT10) foram iniciadas, na segunda-feira, com a chefe do Serviço de Dema
TRABALHO LEGAL
terça-feira, 18 de março de 2008
Condenação do Banco Central por discriminar vigilantes é destaque no Trabalho LegalNo Trabalho Legal desta semana você vai saber por que o Banco Central em Pernambuco não pode demitir vigilantes com restrições de crédito. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco obteve decisão judicial que impede o banco de pedir aos trabalhadores certidões negativas de entidades como o Serasa e o SPC, considerando tratar-se de uma discriminação.O Procurador do Trabalho Flávio Gondim, responsável pela ação civil pública, explica como foram as n
PRT10 assina convênio com a Prefeitura de Gurupi (TO)
terça-feira, 18 de março de 2008
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), José Macêdo de Britto Pereira, firmou com a Prefeitura Municipal de Gurupi (TO), representada pelo Procurador-Geral do município, Dulcélio Stival, Convênio de Cooperação. Ficou acertado que a Prefeitura vai colocar à disposição da Procuradoria Regional do Trabalho
MPT está presente no Sul do Estado de Tocantins
terça-feira, 18 de março de 2008
O Ofício de Gurupi foi inaugurado, na última quinta-feira (13/3), com a participação do Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes, e do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. Os trabalhadores de Gurupi e dos quinze municípi
MPT Inaugura Ofício de Gurupi
terça-feira, 11 de março de 2008
O Ofício de Gurupi é a 83º unidade instalado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo Programa de Interiorização. Essa representação vai atender a 15 municípios do sul do estado de Tocantins ( Alvorada, Aliança do Tocantins, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, São Salvador do Tocantins, Sandolândia, Sucupira e Talismã). Depois de Palmas e Araguaína, o Ofício de Gurupi, a 245 quilômetros da capital, é a terceira unidade a funcionar
Procuradores da PRT10 participam de curso sobre Mediação
segunda-feira, 10 de março de 2008
Os membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) participaram hoje do “Primeiro Curso de Técnicas de Mediação e Conciliação no Trabalho”. O evento foi organizado pela Procuradora do Trabalho e Coordenadora de Ensino Substituta do Ministério Público do Trabalho junto à Escola Superior do Ministério Público da União, Ana Cristina Barreto Fonseca Tostes Ribeiro.“Esse evento é de extrema importância para o Ministério Público do Trabalho, pois trata-se de um tema que lidamos diariamente. A troc
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
quinta-feira, 6 de março de 2008
Servidoras da PRT10 são homenageadas no Dia Internacional da Mulher Em 8 de março de 1857, operárias morreram, em Nova Iorque, vítimas de violento incêndio ocorrido em uma fábrica onde as condições de trabalho e de segurança eram precárias. No mesmo dia, marcha de trabalhadoras da indústria têxtil e do vestuário reivindicavam redução da jornada de trabalho, licença-maternidade, melhores salários e condições dignas de trabalho. Há controvérsias sobre a veracidade desses acontecimentos. Divergências à parte, o dia 8 de março fico
TRABALHO LEGAL
quarta-feira, 5 de março de 2008
Trabalho Legal mostra atuação da Força-Tarefa em usinas de AlagoasNo Trabalho Legal desta semana você vai ver como funciona a Força-Tarefa criada no Ministério Público do Trabalho para investigar as condições de trabalho do setor sucroalcooleiro. A primeira operação foi realizada em usinas de Alagoas e interditou o corte de cana de três delas. Uma reportagem especial mostra a inspeção da Usina Laginha, que apresentou irregularidades como falta de equipamentos de proteção individual e jornadas exaustivas.O coordenador Nacional de Erra
Certidões, cópias e vista exigem requerimento
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Nos termos da Resolução nº 69, de 12 de dezembro de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, art. 7º, § 1º, e da Lei nº 9.051/95, esta Procuradoria atenderá à solicitação para obtenção de certidões ou extração de cópias de documentos constantes nos autos do Inquérito Civil, bem como ao pedido de vista, somente mediante requerimento com esclarecimentos relativos aos fins e razões do pedido. O requerimento, ao qual deverá ser anexado procuração, após protocolado, será encaminhado ao Procurador oficiante para d
