TRABALHO LEGAL

Trabalho Legal mostra manifestação pela PEC do trabalho escravo

No Trabalho Legal desta semana você vai ver como foi a manifestação pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, de 2001, na Câmara dos Deputados. A PEC prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalho escravo. O evento reuniu representantes de movimentos sociais, entidades da sociedade civil, lideranças políticas e grupos que defendem os direitos humanos.

Uma matéria mostra ainda como foi a discussão sobre o trabalho e a mulher no mundo contemporâneo, em palestra promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Na entrevista, o Procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira fala sobre o livro “Efetividade dos Direitos Humanos Trabalhistas”, lançado pela editora LTr. Nele, discorre sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em áreas como o tráfico de pessoas e mais especificamente a erradicação do trabalho escravo.

No “Giro pelo Brasil” você vai ver por que o ofício do Ministério Público do Trabalho em Marabá ingressou com ação civil pública contra a empresa Vale, antiga Companhia Vale do Rio Doce, e quais foram as técnicas de mediação aprendidas pelos Procuradores do Trabalho em Brasília durante curso.

Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar na quarta-feira às 22h30, com reprises no domingo às 18 horas e na segunda-feira às 16h30min, nos canais Net (em Brasília - canal 10), Sky, (117), Directv, (209) e na Internet, no endereço http://www.tvjustica.gov.br/.

O programa também pode ser visto pela TV Cultura do Pará, no sábado às 10 horas e na TV Comunitária (Cidade Livre), de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20 horas, e às terças-feiras, a partir das 14 horas. No Mato Grosso, pela TV Assembléia, canal fechado 36 e canal aberto 30, e pela TV Universitária, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), canal 5.

Produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o programa Trabalho Legal pode ser veiculado gratuitamente por emissoras de TV, públicas ou não, mediante convênio de cooperação técnica.

Mais informações pelo e-mail: trabalholegal@pgt.mpt.gov.br.