Os representantes do Banco do Brasil S.A. em audiência de instrução realizada na manhã de hoje (16/7), na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, concordaram em apresentar proposta de constituição de comissão de trabalhadores para evitar o assédio moral em suas unidades. O Banco tem 45 dias para encaminhar a sugestão à juíza Fernanda Ferreira. A instrução processual ficará suspensa pelo prazo máximo de 90 dias.
A juíza propôs o entendimento prévio entre o Ministério Público do Trabalho e o Banco do Brasil, antes mesmo de iniciar os procedimentos de produção de provas. “Vejo a possibilidade concreta de iniciarmos um diálogo construtivo para estabelecermos um acordo para criação de comissão similar àquela sugerida pelo Ministério Público nos autos”, ponderou a juíza.
A Procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, solicitou, na ação civil pública contra o Banco do Brasil, a constituição de uma comissão integrada por representantes dos empregados do Banco, diretamente por eles escolhidos, por processo eletivo do qual também participe a representação sindical dos trabalhadores, para apuração, recebimento de denúncia, investigação, prevenção e saneamento de práticas ensejadoras de assédio moral, com preservação do sigilo da fonte. “Poderia ser criado em todas as regionais um organismo autônomo com imunidades, nos moldes da CIPA, garantindo inclusive estabilidade para os eleitos”, sugeriu Mônica Ferreira.
O Banco do Brasil tem mais de 80 mil empregados e pouco mais de 8 mil terceirizados.
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