Procurador Sebastião Caixeta fala sobre licença-maternidade

No Trabalho Legal desta semana o Procurador Sebastião Vieira Caixeta vai explicar que as mulheres não poderão ser discriminadas devido ao aumento da licença-maternidade a que algumas trabalhadoras terão direito no Brasil.

O programa mostrará ainda o acordo assinado por produtores de fogos do município alagoano de Murici, para não admissão de trabalhadores menores de 18 anos. As imagens da fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada em maio, mostram que adolescentes enrolavam materiais explosivos na frente de casa, correndo riscos de lesões graves.

Também será exibida a solenidade de posse de 28 novos procuradores do Trabalho, que vão reforçar a atuação do MPT no interior dos estados a partir deste mês de setembro.

E você vai ver que o concurso da guarda municipal do Rio de Janeiro foi prorrogado pela Justiça do Trabalho por 20 dias, para que os candidatos discriminados no edital possam se inscrever. O procurador responsável pela ação, Wilson Prudente, fala sobre as cláusulas consideradas inconstitucionais.

No Giro pelo Brasil, notícias sobre o acordo que possibilitou a confecção de placas com mensagens educativas sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas e trabalho infantil, no Mato Grosso do Sul, e sobre a condenação da Volkswagen do Brasil, em São Paulo, por retaliar funcionários com processos judiciais contra a empresa.

Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar em três horários durante a semana: na quarta-feira às 22h30, com reprises na sexta-feira às 13h30 e no sábado às 6h30, nos canais Net (em Brasília - canal 10), Sky, (117), Directv, (209) e na Internet, no endereço http://www.tvjustica.gov.br.

O programa também pode ser visto pela TV Comunitária (Cidade Livre) de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20h, e às terças-feiras, a partir das 14h.