O Ministério Público do Trabalho está apurando as contratações de pessoal sem concurso público na UNB

Na reunião realizada entre a Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes – responsável pelo procedimento preparatório do inquérito civil e pela ação civil pública contra o Hospital Universitário de Brasília (HUB) –, o decano de Administração da Universidade de Brasília (UnB), João Carlos Teatini de Sousa Climaco, e o coordenador de Especialização, Extensão e Educação Continuada da Faculdade de Direito, Alexandre Bernardino Costa, ficou estabelecida agenda de trabalho para solucionar a questão dos terceirizados contratados de forma irregular na UnB.

João Teatini assumiu o compromisso de apresentar, no início do mês de junho, a relação completa dos terceirizados que prestam serviços para a Universidade. Estimativas preliminares, elaboradas pela Secretaria de Recursos Humanos da UnB, apontam um número próximo a 2 mil trabalhadores em condições irregulares. Para João Teatini a situação é muito complexa, tendo em vista as diferentes formas de contratação e de remuneração. “A terceirização na UnB tomou uma dimensão absurda nos últimos tempos. Buscamos o Ministério Público do Trabalho para resolvermos em um prazo razoável essa questão. A Universidade não cresceu, ela inchou. A Fubra, o Cespe, como também diferentes convênios e contratos eram instrumentos utilizados para suprirem a carência de mão-de-obra da UnB”, declarou o decano.

A Procuradora Ludmila Lopes considera possível encaminhar uma solução para os terceirizados nos moldes da conciliação judicial assinada pelo Governo Federal. “O cronograma estabelecido para os órgãos federais possibilita a superação dos problemas da terceirização irregular. Por outro lado, é importante incluirmos nessa discussão a Advocacia-Geral da União e o Ministério do Planejamento”, afirmou