Erradicação do trabalho infantil e eliminação de cooperativas fraudulentas são metas da PRT10 e da SRTE

As metas prioritárias conjuntas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE), combate ao trabalho infantil e às cooperativas irregulares, foram estabelecidas na manhã de hoje em reunião entre o Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo Britto Pereira e o superintendente Antilhon Saraiva dos Santos. Esses dois problemas serão alvos das ações articuladas entre Procuradores e auditores fiscais em todo o Distrito Federal.

A Procuradora Valesca Morais do Monte, que participou da reunião, ressaltou a necessidade de um trabalho forte no enfrentamento do trabalho infantil. “Não podemos restringir nossa ação apenas às datas comemorativas”, alertou Valesca do Monte.

A questão da empregabilidade de portadores de deficiência e dos jovens, além da situação dos taxistas não detentores de concessão e dos trabalhadores em lava-jatos foram consideradas importantes pelo superintendente. Ficou acertado que nos próximos dias será montada agenda comum para reuniões de trabalho entre Procuradores e auditores, com objetivo de materializar as metas estabelecidas. Nesse encontro, ficou determinado que as reuniões periódicas das Comissões especializadas terão rodízio dos representantes do Ministério Público do Trabalho, favorecendo o entrosamento das equipes.

“Esse foi o primeiro encontro institucional, oportunidade em que os temas de interesse comum foram debatidos e as conclusões positivas. O importante é trabalhar em sintonia para superar os grandes desafios”, explicou Britto Pereira. Por outro lado, Antilhon Saraiva considerou a reunião “rendosa e pertinente”. “O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho devem otimizar os seus meios para agilizarem as soluções afeitas a cada um dos órgãos”, opinou Antilhon Saraiva.

Participaram também do encontro a Procuradora-Chefe Substituta, Daniela Morais do Monte Varandas, os Procuradores do Trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento, Luis Paulo Villafãne Gomes Santos, Eduardo Trajano César dos Santos, Soraya Tabet Souto Maior e Ana Cristina Desirée Barreto Fonseca Tostes Ribeiro, além da chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE, Terezinha Gláucia de Brito.