MPT finaliza investigações sobre os comissionados do GDF

sexta-feira, 28 de março de 2008

Gustavo Canella e Jaqueline Chaves, representantes dos candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas na carreira de administração pública, foram recebidos na tarde de ontem pelo Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, responsável pelo Procedimento Investigatório que apura as possíveis irregularidades na contratação de comissionados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Os representantes demonstraram suas preocupações com a posição atual do GDF de não aproveitá-los em substituição aos comissionados.

“A validade do concurso realizado em 2004 termina em dezembro deste ano e até o momento o governo não sinalizou interesse em preencher as vagas disponíveis com a contratação dos aprovados. Estão lotando as Administrações Regionais com estudantes-estagiários do Programa Bolsa Universitária”, apontou Gustavo Canella.

O Procurador Pereira da Silva adiantou que está finalizando as investigações realizadas em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para então ajuizar ação civil pública na Justiça do Trabalho até o final do próximo mês.

"O que depender do Ministério Público será realizado para corrigir as anomalias encontradas no curso das investigações. O GDF terá que demitir os comissionados irregulares e contratar candidatos aprovados em concurso público para substituí-los”, finalizou Pereira da Silva.

Hotel Nacional contrata jovens aprendizes

quinta-feira, 27 de março de 2008

Acordo homologado pela Juíza do Trabalho Raquel Gonçalves Maynarde nos autos da Ação Civil Pública obriga o Hotel Nacional S.A., do grupo Canhedo, a contratar, até setembro deste ano, nove jovens aprendizes para a sua unidade hoteleira. A ação foi proposta pela Procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

TRABALHO LEGAL

terça-feira, 25 de março de 2008

Trabalho Legal mostra manifestação pela PEC do trabalho escravo

No Trabalho Legal desta semana você vai ver como foi a manifestação pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, de 2001, na Câmara dos Deputados. A PEC prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalho escravo. O evento reuniu representantes de movimentos sociais, entidades da sociedade civil, lideranças políticas e grupos que defendem os direitos humanos.

Uma matéria mostra ainda como foi a discussão sobre o trabalho e a mulher no mundo contemporâneo, em palestra promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Na entrevista, o Procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira fala sobre o livro “Efetividade dos Direitos Humanos Trabalhistas”, lançado pela editora LTr. Nele, discorre sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em áreas como o tráfico de pessoas e mais especificamente a erradicação do trabalho escravo.

No “Giro pelo Brasil” você vai ver por que o ofício do Ministério Público do Trabalho em Marabá ingressou com ação civil pública contra a empresa Vale, antiga Companhia Vale do Rio Doce, e quais foram as técnicas de mediação aprendidas pelos Procuradores do Trabalho em Brasília durante curso.

Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar na quarta-feira às 22h30, com reprises no domingo às 18 horas e na segunda-feira às 16h30min, nos canais Net (em Brasília - canal 10), Sky, (117), Directv, (209) e na Internet, no endereço http://www.tvjustica.gov.br/.

O programa também pode ser visto pela TV Cultura do Pará, no sábado às 10 horas e na TV Comunitária (Cidade Livre), de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20 horas, e às terças-feiras, a partir das 14 horas. No Mato Grosso, pela TV Assembléia, canal fechado 36 e canal aberto 30, e pela TV Universitária, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), canal 5.

Produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o programa Trabalho Legal pode ser veiculado gratuitamente por emissoras de TV, públicas ou não, mediante convênio de cooperação técnica.

Mais informações pelo e-mail: trabalholegal@pgt.mpt.gov.br.

Mário Caron é o novo presidente do TRT 10

O juiz Mário Macedo Fernandes Caron, eleito por unanimidade para o biênio 2008/2010, assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), comprometendo-se a dar continuidade ao planejamento estratégico e a reestruturação administrativa desenvolvidos pela ex-presidente Flávia Simões Lopes, com democracia, transparência, ética e participação.
Mário Caron definiu as prioridades de sua gestão, destacando a efetividade das sentenças trabalhistas, o incentivo à conciliação, a responsabilidade socioambiental e o zelo pela saúde de juízes e servidores.

Em seu discurso, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, acentuou a disposição dos membros do Ministério Público do Trabalho em cooperar para o êxito da nova administração.

“O juiz Mario Caron demonstrou, em toda sua trajetória profissional, compromisso fiel com a realização da justiça social. Está sempre aberto ao diálogo e atento às necessidades de mudanças que permitam uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Tem se mostrado importante interlocutor nas questões que envolvem magistratura e Ministério Público”, afirmou Britto Pereira.

Também foi empossado o juiz Ricardo Alencar Machado no cargo de juiz vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Além dos Procuradores da PRT10, Daniela Moraes do Monte Varandas, Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Valdir Pereira da Silva e Adélio Justino Lucas a cerimônia foi prestigiada por ministros, juízes, deputados, servidores e autoridades civis.

Segurança Institucional é prioridade na PRT10ª

segunda-feira, 24 de março de 2008

As condições atuais de segurança da Procuradoria do Trabalho da 10ª Região foram avaliadas nesta manhã. O promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho e o major da Polícia Militar Antônio José Ferreira, ambos da Assessoria da Segurança Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), conheceram as instalações da PRT10, acompanhados pelo Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, da Procuradora-Chefe Substituta Daniela Moraes do Monte Varandas e do secretário regional José Antônio Vinhas Duran.


“Estamos construindo um plano de segurança, com apoio do MPDFT, cujo objetivo é dar condições ideais às atividades funcionais de Procuradores e dos servidores”, explicou Britto Pereira.


Os serviços de Portaria e Vigilância foram considerados satisfatórios pelos especialistas do MPDFT. “A estrutura atual é boa. Buscaremos a efetividade na prestação desses serviços. Vamos propor uma norma operacional que atenda às peculiaridades da Procuradoria. O treinamento de vigilantes e recepcionistas é outra prioridade ”, afirmou Nísio Tostes.


Serão propostas também medidas preventivas contra incêndio ou outras ações que possam causar danos às pessoas ou ao patrimônio nas dependências da PRT10.


Este trabalho, no campo da segurança institucional, é conseqüência da cooperação administrativa ajustada em janeiro deste ano entre o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ricardo Britto Pereira e O Procurador Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra.

PRT10 discute sede própria

terça-feira, 18 de março de 2008


Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Procuradora-Chefe Substituta Daniela de Moraes do Monte Varandas e Valéria Veloso Caetano Soares
As negociações para obtenção de terreno em Brasília para edificação da sede própria da Procuradoria Regional da 10ª Região (PRT10) foram iniciadas, na segunda-feira, com a chefe do Serviço de Demarcação e Cadastramento da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), Valéria Veloso Caetano Soares. A GRPU é o órgão responsável pela administração do patrimônio imobiliário da União.


O Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira e a Procuradora-Chefe Substituta Daniela de Moraes do Monte Varandas apresentaram para Valéria Veloso as variáveis que devem ser consideradas na definição do terreno, tendo em vista as peculiaridades da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal. Para Britto Pereira a localização deve levar em conta a facilidade de acesso do trabalhador demandante do Ministério Público do Trabalho; por essa razão a área deve necessariamente ser atendida pelos serviços de transportes urbanos. “A proximidade com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde os Procuradores oficiam, é outro ponto importante na escolha do local de implantação do edifício-sede”, fundamentou Britto Pereira.


O Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte (SEPN), Setor de Autarquias Sul (SAS) e Setor de Autarquias Norte (SAN) foram as áreas indicadas como as mais adequadas para implantação do Edifício-Sede da PRT10.


A PRT10 vai providenciar anteprojeto arquitetônico para avaliação dos técnicos da GRPU.

TRABALHO LEGAL

Condenação do Banco Central por discriminar vigilantes é destaque no Trabalho Legal


No Trabalho Legal desta semana você vai saber por que o Banco Central em Pernambuco não pode demitir vigilantes com restrições de crédito. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco obteve decisão judicial que impede o banco de pedir aos trabalhadores certidões negativas de entidades como o Serasa e o SPC, considerando tratar-se de uma discriminação.

O Procurador do Trabalho Flávio Gondim, responsável pela ação civil pública, explica como foram as negociações com a direção local do banco e por que resolveu ingressar com a ação e pedir indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.

Uma matéria especial mostra ainda como é o ambiente de trabalho num frigorífico. As imagens foram feitas durante inspeção do Ministério Público do Trabalho numa empresa do interior paulista. Os trabalhadores reclamam que sofrem com dores pelo corpo e não ganham adicional de insalubridade.

E no Giro pelo Brasil você vai conhecer duas novas unidades do MPT no interior do País. Matérias mostram como foram as solenidades de inauguração dos ofícios de Arapiraca, em Alagoas, e de Colatina, no Espírito Santo.

Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar na quarta-feira às 22h30, com reprises no domingo às 18 horas e na segunda-feira às 16h30min, nos canais Net (em Brasília - canal 10), Sky, (117), Directv, (209) e na Internet, no endereço http://www.tvjustica.gov.br.

O programa também pode ser visto pela TV Cultura do Pará, no sábado às 10 horas e na TV Comunitária (Cidade Livre), de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20 horas, e às terças-feiras, a partir das 14 horas. No Mato Grosso, pela TV Assembléia, canal fechado 36 e canal aberto 30, e pela TV
Universitária, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), canal 5.

Produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o programa Trabalho Legal pode ser veiculado gratuitamente por emissoras de TV, públicas ou não, mediante convênio de cooperação técnica. Mais informações pelo e-mail: trabalholegal@pgt.mpt.gov.br.

PRT10 assina convênio com a Prefeitura de Gurupi (TO)


O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), José Macêdo de Britto Pereira, firmou com a Prefeitura Municipal de Gurupi (TO), representada pelo Procurador-Geral do município, Dulcélio Stival, Convênio de Cooperação.


Ficou acertado que a Prefeitura vai colocar à disposição da Procuradoria Regional do Trabalho servidores municipais concursados para atuarem no Ofício de Gurupi. A cessão dos servidores ocorrerá sem ônus para o Ministério Público do Trabalho. O Convênio terá duração de três anos, expirando em março de 2011.


A Procuradora do Trabalho, oficiante em Gurupi, Lílian Vilar Dantas e o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Antônio Silva Camargos, testemunharam o Acordo.

MPT está presente no Sul do Estado de Tocantins

O Ofício de Gurupi foi inaugurado, na última quinta-feira (13/3), com a participação do Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes, e do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira.


Os trabalhadores de Gurupi e dos quinze municípios da região sul do Estado de Tocantins, que compõem a sua região geo-econômica, passam a contar com a atuação dessa nova unidade na defesa dos direitos trabalhistas. É o 84º Ofício implantado pelo Programa de Interiorização do Ministério Público do Trabalho. “É importante que todos conheçam o Ministério Público do Trabalho e denunciem as violações do ordenamento jurídico trabalhista, pois, assim, estarão contribuindo para que todos tenham condições dignas de trabalho. A valorização dos trabalhadores engrandece as cidades abrangidas pela atuação do Ministério Público do Trabalho”, afirmou Britto Pereira.


A Procuradora do Trabalho, oficiante em Gurupi, Lilian Vilar Dantas ressaltou a importância da interiorização, pois as violações dos direitos fundamentais dos trabalhadores não estão restritas aos grandes centros. “A busca incessante do alcance das metas institucionais deixa de ser uma realidade constante apenas nas capitais e passa a estar presente nas cidades do interior, como é o caso de Gurupi”, frisou Lilian Dantas.


Na solenidade, o governador do Estado foi representado pela deputada estadual Josi Nunes e o prefeito pelo Procurador-Geral do município Dulcélio Stival. A Procuradora-Chefe Substituta, Daniela Morais do Monte Varandas, e as Procuradoras Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos e Dinamar Cely Hoffmann, do Ofício de Palmas ,também participaram das solenidades de inauguração.





MPT Inaugura Ofício de Gurupi

terça-feira, 11 de março de 2008

O Ofício de Gurupi é a 83º unidade instalado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo Programa de Interiorização. Essa representação vai atender a 15 municípios do sul do estado de Tocantins ( Alvorada, Aliança do Tocantins, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, São Salvador do Tocantins, Sandolândia, Sucupira e Talismã). Depois de Palmas e Araguaína, o Ofício de Gurupi, a 245 quilômetros da capital, é a terceira unidade a funcionar no estado.

A meta nacional é atingir, ainda neste ano, a marca de 100 Ofícios do Ministério Público do Trabalho no interior do Brasil, aproximando o MPT dos trabalhadores que necessitam da sua atuação junto aos órgãos judiciais e extrajudiciais.

O Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira e a Procuradora-Chefe Substituta, Daniela de Morais do Monte Varandas vão participar da solenidade de inauguração do Ofício de Gurupi, na próxima quinta-feira.

Procuradores da PRT10 participam de curso sobre Mediação

segunda-feira, 10 de março de 2008

Os membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) participaram hoje do “Primeiro Curso de Técnicas de Mediação e Conciliação no Trabalho”. O evento foi organizado pela Procuradora do Trabalho e Coordenadora de Ensino Substituta do Ministério Público do Trabalho junto à Escola Superior do Ministério Público da União, Ana Cristina Barreto Fonseca Tostes Ribeiro.

“Esse evento é de extrema importância para o Ministério Público do Trabalho, pois trata-se de um tema que lidamos diariamente. A troca de experiências aqui relatadas e os debates foram enriquecedores para o nosso trabalho”, esclareceu a Procuradora Ana Cristina. As palestras foram realizadas pela juíza Flávia Fragale Martins Pepino da 12ª Vara de Brasília, juiz Rogério Neiva Pinheiro da 1ª Vara de Taguatinga e pela psicóloga Marília Lobão, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

quinta-feira, 6 de março de 2008

Servidoras da PRT10 são homenageadas no Dia Internacional da Mulher

Em 8 de março de 1857, operárias morreram, em Nova Iorque, vítimas de violento incêndio ocorrido em uma fábrica onde as condições de trabalho e de segurança eram precárias. No mesmo dia, marcha de trabalhadoras da indústria têxtil e do vestuário reivindicavam redução da jornada de trabalho, licença-maternidade, melhores salários e condições dignas de trabalho. Há controvérsias sobre a veracidade desses acontecimentos. Divergências à parte, o dia 8 de março ficou marcado como o Dia de Luta da Mulher Trabalhadora.


O Dia Internacional da Mulher é comemorado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) com atividades voltadas para as servidoras. “ É uma oportunidade de demonstrarmos o apreço e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelas mulheres da PRT10”, afirmou o Procurador-Chefe, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira.


Nutrição e Saúde da Mulher é o tema da palestra da nutricionista Dayana Gomes da Procuradoria Geral da República (PGR), enfatizando a importância de uma alimentação adequada para combater a osteoporose e outras patologias. “Uma alimentação balanceada em cálcio, vitamina D e proteínas durante todas as fases da vida é fundamental para prevenir esse mal”, explicou Dayana Gomes.


O professor de educação física Guilherme Pontes vai demonstrar a importância da prática de exercícios físicos moderados e seus benefícios à saúde feminina.


Esteticistas, durante a tarde, darão dicas de beleza, enquanto manicures do Instituto Embeleze farão aplicações de arte nas unhas.

TRABALHO LEGAL

quarta-feira, 5 de março de 2008

Trabalho Legal mostra atuação da Força-Tarefa em usinas de Alagoas

No Trabalho Legal desta semana você vai ver como funciona a Força-Tarefa criada no Ministério Público do Trabalho para investigar as condições de trabalho do setor sucroalcooleiro. A primeira operação foi realizada em usinas de Alagoas e interditou o corte de cana de três delas. Uma reportagem especial mostra a inspeção da Usina Laginha, que apresentou irregularidades como falta de equipamentos de proteção individual e jornadas exaustivas.

O coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Jonas Ratier Moreno, esteve na operação e explica os detalhes.

Matérias mostram também porque a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) retificou edital de concurso e como passam a ser os processos seletivos da Eletronorte depois de firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho.

No Giro pelo Brasil o destaque vai para um programa que estimula boas práticas ecológicas no Espírito Santo. A ação “MPT recicla” começou com a doação de papel para reciclagem e pode abranger outras formas de proteger o meio ambiente.

Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar na quarta-feira às 22 horas, com reprises no domingo às 18 horas e na segunda-feira às 16h30min, nos canais Net (em Brasília - canal 10), Sky, (117), Directv, (209) e na Internet, no endereço http://www.tvjustica.gov.br.

O programa também pode ser visto pela TV Cultura do Pará, no sábado às 10 horas e na TV Comunitária (Cidade Livre), de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20 horas, e às terças-feiras, a partir das 14 horas. No Mato Grosso, pela TV Assembléia, canal fechado 36 e canal aberto 30, e pela TV Universitária, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), canal 5.

Produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o programa Trabalho Legal pode ser veiculado gratuitamente por emissoras de TV, públicas ou não, mediante convênio de cooperação técnica. Mais informações pelo e-mail: trabalholegal@pgt.mpt.gov.br.