28 de abril : Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, adotou o dia 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais.

O movimento teve início no Canadá e difundiu-se internacionalmente por intermédio de sindicados, federações e confederações, entre elas a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (CIOLS) e o Conselho Sindical da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico ( TUAC/OCDE).

Atualmente, dezenas de países já adotam oficialmente essa data como dia nacional de segurança e saúde do trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/2005 instituiu que no dia 28 de abril de cada ano seja celebrado o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.

Os dados mostram a importância de manter em pauta essa questão. Segundo estimativas da OIT, anualmente ocorrem cerca de 270 milhões de acidentes do trabalho e aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Ainda, mais de 2 milhões de pessoas morrem por ano vítimas de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, o que equivale a 3 trabalhadores mortos por minuto. Tudo isso representa cerca de 4% do Produto Interno Bruto mundial.

No Brasil, os dados também são alarmantes. Segundo a DATAPREV, em 2004 ocorreram 7.405 amputações de mãos entre os cerca de 23 milhões de segurados do Seguro de Acidentes do Trabalho. Segundo dados da Previdência Social, anualmente são gastos R$ 32,8 bilhões com benefícios por incapacidade temporária ou permanente, considerando-se que parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que os benefícios por incapacidade temporária ou permanente são arcados pelo Ministério da Previdência Social e que parcela dos trabalhadores passa a ser beneficiária da Assistência Social.

Para homenagear aqueles que foram mutilados, aqueles que adoeceram e aqueles que tombaram realizando seu ofício, haverá no dia 28 de abril de 2008 diversas manifestações promovidas por organizações das sociedades civis brasileira e internacional ligadas ao mundo do trabalho.

FONTE: Marcos Lira (Perito da PRT 20ª)