TRABALHO LEGAL

Procurador Sebastião Caixeta faz balanço das atividades da ANPT nos últimos quatro anos
O Trabalho Legal desta semana mostra como foi a operação “Infância Perdida”, que flagrou trabalho infantil nos Municípios paraenses de Dom Eliseu, Paragominas e Aurora do Pará. O procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Rodoviária Federal constataram o trabalho de crianças e adolescentes em lixões, casas de farinha e carvoarias.

À beira da estrada, muitas crianças já perderam os dedos polindo pneus de caminhões na divisa entre o Pará e o Maranhão.

Para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), uma matéria mostra que a Paraíba ocupa o primeiro lugar em impunidade por crimes sexuais contra a criança e o adolescente. O procurador Eduardo Varandas explica como funciona a operação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho, para fazer cumprir a Lei nº 11.577, de 2007, que tornou obrigatória a divulgação de mensagens sobre exploração e tráfico infantil em hotéis, bares, restaurantes e casas noturnas.

No Giro pelo Brasil, você vai ver que, em Campinas (SP), as condições de trabalho no plantio e corte de cana-de-açúcar foram discutidas durante seminário realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho; e, no Rio de Janeiro, procuradores do Trabalho participaram das comemorações pelo Dia do Trabalhador.

E uma matéria mostra ainda que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) tem novo presidente. O procurador Fábio Leal Cardoso venceu as eleições com 388 dos 404 votos. Em entrevista, o ex-presidente da associação, Sebastião Vieira Caixeta, faz um balanço das atividades da ANPT nos últimos quatro anos.

Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar na quarta-feira às 22h30, com reprises no sábado às 6h30 e na segunda-feira às 21h30, nos canais Net (em Brasília - canal 10), Sky, (117), Directv, (209) e na Internet, no endereço http://www.tvjustica.gov.br.

O programa também pode ser visto pela TV Cultura do Pará, no sábado às 10h e na TV Comunitária (Cidade Livre), de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20h, e às terças-feiras, a partir das 14h. No Mato Grosso, pela TV Assembléia, canal fechado 36 e canal aberto 30, e pela TV Universitária, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), canal 5.

Produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o programa Trabalho Legal pode ser veiculado gratuitamente por emissoras de TV, públicas ou não, mediante convênio de cooperação técnica. Mais informações pelo e-mail: trabalholegal@pgt.mpt.gov.br.