TRABALHO LEGAL

Trabalho Legal mostra questionamento do uso do amianto no Brasil
O Trabalho Legal desta semana mostra a batalha judicial sobre o uso do amianto no Brasil. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo o banimento total da substância no País por considerá-la prejudicial à saúde dos trabalhadores.

Uma matéria explica ainda que 19 frigoríficos de Mato Grosso aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. As empresas se comprometeram a não comercializar com pessoas físicas ou jurídicas que figurem na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego por explorar mão-de-obra em condições análogas a de escravo.

E no Giro pelo Brasil você vai ver que, em Belo Horizonte (MG), uma multa foi revertida para a doação de computadores a um programa de inclusão digital; em Piracicaba (SP), o Ministério Público do Trabalho e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) firmaram termo de cooperação; e no Rio de Janeiro, o Procurador Fábio Goulart Villela lançou o livro “Introdução ao Direito do Trabalho”.

Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar na quarta-feira às 22h30, com reprises no domingo às 18h e na segunda-feira às 16h30, nos canais Net (em Brasília - canal 10), Sky, (117), Directv, (209) e na Internet, no endereço http://www.tvjustica.gov.br/.

O programa também pode ser visto pela TV Cultura do Pará, no sábado às 10h e na TV Comunitária (Cidade Livre), de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20h, e às terças-feiras, a partir das 14h. No Mato Grosso, pela TV Assembléia, canal fechado 36 e canal aberto 30, e pela TV Universitária, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), canal 5.

Produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o programa Trabalho Legal pode ser veiculado gratuitamente por emissoras de TV, públicas ou não, mediante convênio de cooperação técnica. Mais informações pelo e-mail: trabalholegal@pgt.mpt.gov.br.