Procurador Sebastião Vieira Caixeta
O Trabalho Legal desta semana mostra hoje, às 22h30, como foi a assinatura do acordo que permitirá a substituição dos funcionários terceirizados por concursados em Furnas Centrais Elétricas S.A.
O acordo firmado pelo Ministério público do Trabalho, representado pelo Procurador Sebastião Vieira Caixeta, prevê o pagamento de R$ 2 milhões ao Senai, dinheiro que será utilizado na capacitação dos trabalhadores substituídos.
O programa mostra também os temas discutidos na reunião da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Comissões de procuradores concluíram sobre temas como cotas de aprendizado nas empresas, trabalho infantil artístico e emprego de adolescentes como atletas.
Você verá ainda que a Justiça do Trabalho estuda a obrigatoriedade da formação de servidores em Libras, a Língua Brasileira de Sinais. Comissão presidida pelo procurador regional do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca apresentou as conclusões ao Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho.
No Giro pelo Brasil, notícias sobre a ação civil pública contra a Transpetro no Rio de Janeiro para substituição de funcionários irregulares por concursados e sobre a fiscalização que encontrou trabalhadores de carvoarias em condições degradantes na região de São Gabriel D’Oeste (MS).
Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar em três horários durante a semana: nas quartas-feiras com reprises nas sextas-feiras às 13h30 e nos sábados às 6h30, nos canais Net (em Brasília - canal 10), Sky, (117), Directv, (209) e na Internet, no endereço http://www.tvjustica.gov.br.
O programa também pode ser visto na TV Comunitária (Cidade Livre), de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20h, e às terças-feiras, a partir das 14h.
Produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o programa Trabalho Legal pode ser veiculado gratuitamente por emissoras de TV, públicas ou não, mediante convênio de cooperação técnica. Mais informações pelo e-mail: trabalholegal@pgt.mpt.gov.br.
FONTE: Ascom/PGT
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