Maurício Correia de Mello é homenageado

segunda-feira, 29 de junho de 2009




Com a presença do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes, a fotografia do procurador regional Maurício Correia de Mello foi colocada na galeria dos ex-procuradores-chefes da Procuradoria Regional da 10ª Região (PRT10). Maurício de Mello dirigiu a PRT10 de setembro de 2005 a setembro de 2007.

Procurador-geral inaugura as novas instalações da PRT10


As novas instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) foram inauguradas na última sexta-feira (26/6) durante visita do procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, que ressaltou a importância da expansão da 10ª.

Grupo Amaral é condenado por irregularidades trabalhistas

sexta-feira, 26 de junho de 2009


Investigações realizadas pelo procurador do Trabalho Luíz Paulo Villafañe confirmaram as denúncias sobre irregularidades praticadas contra os empregados e ex-empregados de empresas do Grupo Amaral. O grupo econômico estaria se valendo da Justiça do Trabalho para homologar acordos prejudiciais aos trabalhadores.

Procuradoras de Araguaína discutem liberdade sindical

segunda-feira, 22 de junho de 2009


Liberdade sindical e relacionamento entre sindicatos de empregados e empregadores foram os temas principais da audiência pública realizada pelas procuradoras Fernanda Furlaneto e Juliana Graeff na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Araguaína.

Inscrições abertas para o Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração

sexta-feira, 19 de junho de 2009

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para participação de interessados no Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração, que será realizado nos dias 24 (quarta-feira) e 25(quinta-feira) de junho, no auditório da ESMPU (Av. L2 Sul, Qd. 604 lote 23). São oferecidas 50 vagas para o público externo.

Estudantes de Engenharia e Jornalismo têm oportunidade de estágio na PRT 10

quarta-feira, 17 de junho de 2009

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT 10) oferece três vagas de estágio para estudantes de nível superior, sendo duas para Jornalismo e uma para Engenharia. Os interessados devem ter concluído pelo menos 50% do curso.

Estudantes fazem provas para estágio na PRT10

quinta-feira, 4 de junho de 2009




Na tarde de hoje, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 55 alunos do curso de Direito participaram das provas do processo seletivo para estágio na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT10).

Ricardo Pereira assume Coordenadoria que vai promover a liberdade sindical


O procurador-geral Otavio Brito Lopes assinou Portaria criando, no Ministério Público do Trabalho (MPT), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS).

Confederação de Futsal afronta direito dos atletas

quarta-feira, 3 de junho de 2009


A juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, suspendeu liminarmente a eficácia da Resolução nº 6 da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), que cancela temporariamente a inscrição e o registro de atletas que tenham ação na Justiça do Trabalho.

Pedreiras são interditadas no Espírito Santo

terça-feira, 2 de junho de 2009

Em nova ação conjunta, na qual participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Departamento de Polícia Federal (DPF), foram fiscalizadas 37 pedreiras na região sul do Espírito Santo.

MPT instala Fórum para Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

segunda-feira, 1 de junho de 2009



Para facilitar a inserção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, foi instalado o Fórum do Distrito Federal para Inserção da Pessoa com Deficiência e/ou Reabilitação no Mercado de Trabalho.

Pesquisa sobre exploração de trabalhadores brasileiros em Portugal e na Espanha


A apresentação da pesquisa A atuação do Ministério Público do Trabalho na hipótese de exploração de trabalhadores brasileiros no exterior: Portugal e Espanha encerrou o ciclo de palestras oferecido pelo XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).