MPT garante retorno de 118 anistiados ao serviço público

Depois de longa negociação com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Adélio Justino Lucas, conseguiu o retorno ao serviço público de 118 ex-empregados da extinta Fundação de Tecnologia Industrial (FTI) que trabalhavam no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

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Procuradoria do Trabalho de Palmas tem agora sede própria

A Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Tocantins (GRPU-TO) acaba de assinar contrato de compra e venda de imóvel em Palmas para a instalação definitiva da sede da Procuradoria do Trabalho na capital do Estado. Trata-se da aquisição do sétimo andar – com 464 metros quadrados – do edifício Executivo Carpe Diem de propriedade da Araguaia Construtora, Incorporadora e Comércio de Imóveis Ltda.

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MPT garante o 13º dos terceirizados da UnB

Mediação conduzida pelo procurador Luís Paulo Villafañe Gomes dos Santos da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) garante o pagamento do décimo terceiro salário e vale-transporte de 400 trabalhadores terceirizados da Higienização e Terceirização Ltda. (Higiterc) na Universidade de Brasília (UnB).

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Procurador Jeferson Pereira participa de resgate de 23 trabalhadores no Estado de Tocantins

Fiscalização realizada no Estado de Tocantins, pelo Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante, com a participação do procurador Jeferson Pereira da Procuradoria do Trabalho de Araguaína (TO), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e agentes da Polícia Federal, resgata 2

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MPT propõe suspensão da greve do Metrô

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário do Distrito Federal (Sindmetrô/DF) acolheu proposta do procurador Sebastião Vieira Caixeta de levar e defender na assembléia da categoria o indicativo de suspensão do movimento grevista. A greve esta marcada para a próxima segunda-feira (14/12).

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Procuradora Bruna Desconzi participa da instalação de espaço de acolhimento de trabalhadores

Com recursos provenientes de indenizações por danos morais coletivos solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho foi instalada, na última sexta-feira (5/12), em Araguaína (TO) a Casa Dona Olinda para acolher trabalhadores do Norte do Estado do Tocantins explorados no roço de juquira, na produção de carvão, no corte da cana e em outras atividad

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Mais uma obra é embargada pela Justiça a pedido do MPT

A juíza Soleymar Dayse Neiva Soares da 19ª Vara de Brasília determinou a paralisação da obra “Boulevard dos Ipês”, em Ceilândia, administrada pela Ipê Omni Incorporadora Ltda. A juíza considera a interrupção da construção como necessária para garantir a integridade física e a vida dos trabalhadores.

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Força-tarefa beneficia diretamente 7 mil trabalhadores

A atuação de procuradores da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) e de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal favoreceu a saúde e segurança de 7 mil trabalhadores do setor da construção civil do Distrito Federal, só em 2009.

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Obra da OAS é embargada no Distrito Federal

Atendendo solicitação do procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda – coordenador Nacional da Força-Tarefa de Combate às Irregularidades na Indústria da Construção Civil –, foi determinada a paralisação imediata da obra da OAS Engenharia e Participações Ltda. pelo juiz federal do Trabalho Acélio Ricardo Vales Leite da 11ª Vara de Brasília.

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Anistiados da FTI agradecem ao procurador Adélio Lucas

Os anistiados da Fundação de Tecnologia Industrial (FTI) enviaram mensagem ao procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas agradecendo os esforços do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o cumprimento da decisão de reintegração dos 180 funcionários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) demitidos no governo Collor.

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Força-tarefa investiga setor da construção civil do Distrito Federal

Proteções precárias nas áreas internas e externas dos prédios em construção com riscos de quedas dos trabalhadores, vergalhões desprotegidos, utilização parcial de equipamentos de proteção individuais foram as ocorrências mais encontradas no primeiro dia de atuação da força-tarefa. Foram visitadas três obras com 792 trabalhadores, em cinco canteiros diferentes, com três empresas líderes e 18 terceirizadas.

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16º Concurso do MPT tem 496 candidatos no DF

Encerraram-se, hoje (11/11), as inscrições para o 16º Concurso Público do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretende preencher 104 vagas ao cargo de procurador do Trabalho. O professor universitário, Waldemar Netto, 30 anos, um dos inscritos, tenta novamente ocupar uma delas. “Esta é área que pretendo trabalhar. Estou estudando há três anos para este concurso”, afirmou.

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Banco do Brasil faz acordo com a prestadora Millennium

O procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento mediou acordo entre o Banco do Brasil (BB) e a Millennium Construções e Serviços Ltda. para quitação das verbas rescisórias de 25 empregados e pagamento dos 20 dias trabalhados no mês de outubro.

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Criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Foi publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União, a Lei nº 12064/2009, sancionada pelo presidente em exercício José Alencar, que cria o 'Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo', no dia 28 de janeiro, e a 'Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo'. O projeto que originou a lei é de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.

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Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do DF pode fechar

O diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal (Sintrado – DF), Antônio da Graça Ferreira Barros, considera difícil manter aberto o Sintrado. Não há nenhum associado pagando mensalidade.

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Justiça do Trabalho condena Grupo Canhedo

Investigações realizadas pelo procurador do Trabalho Eduardo Trajano César dos Santos da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) confirmaram denúncias de irregularidades praticadas contra os empregados e ex-empregados da Organização Canhedo. O grupo econômico estaria se valendo da Justiça do Trabalho para homologar acordos prejudiciais aos trabalhadores.

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Os 250 trabalhadores da Engetécnica recebem direitos trabalhistas

A Engetécnica Serviços e Construções Ltda – empresa com sede no Rio de Janeiro (RJ) –, que prestava serviço de coleta de lixo e varrição ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) até setembro de 2009, se comprometeu a pagar verbas rescisórias devidas a seus 250 empregados.

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ECT se compromete a contratar 2.400 jovens aprendizes

Em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, nesta quarta (14/10), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se comprometeu a implementar, até 22 de fevereiro de 2010, o Programa “Jovem Aprendiz”. A ECT estima que haverá contratação de 2.400 jovens em todo o Brasil, sendo 200 no Distrito Federal.

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MPT garante recursos para laboratório da UnB

O Laboratório de Segurança Ambiental (Labsam) da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB) vai receber R$ 100 mil para compra de equipamentos.

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Daniela Varandas é a nova Procuradora-Chefe da PRT10

Assumir o papel de agente de promoção da Justiça é o compromisso da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Daniela de Morais do Monte Varandas, empossada solenemente pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes, em substituição ao procurador regional Ricardo José de Macêdo

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Último dia para inscrições no Simpósio sobre liberdade sindical

Na próxima quarta-feira (23/9), vai ser realizado o Simpósio “Liberdade Sindical no Setor Público”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade oferece 250 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPT e público externo. O objetivo é realizar estudos comparativos sobre liberdade sindical no serviço público para atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Daniela Varandas assume a direção da PRT10

Hoje, às 18h, no auditório Pedro Jorge, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a procuradora do Trabalho Daniela de Morais do Monte Varandas – eleita por aclamação – vai assumir a direção da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) para o biênio 2009/2011, substituindo o procurador regional Ricardo José de Macêdo Britto Pereira. A posse será dada pelo Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes. (MR/)

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MPT tem sede própria em Araguaína

O procurador-chefe, Ricardo José de Macêdo Britto Pereira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região-Distrito Federal e Tocantins, inaugurou, ontem, as novas instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína (PTM).

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Ricardo Britto Pereira é Grande Oficial da Ordem de Dom Bosco

O procurador-chefe, Ricardo José de Macêdo Britto Pereira, recebeu, ontem (31/8), das mãos do desembargador Bertholdo Satyro e Sousa o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito de Dom Bosco.

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MPT discute combate ao trabalho infantil em Araguaína (TO)

A Procuradoria do Trabalho no município de Araguaína (TO) realizou audiência pública, sobre “Erradicação do Trabalho Infantil”.

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Procurador Luís Paulo Villafañe é homenageado no Hras

O Centro de Estudo do Hospital Regional da Asa Sul (Hras) será reaberto amanhã terça-feira (1/9), às 10h, após reforma e modernização. O espaço, que atende servidores da unidade e, em especial, os alunos dos cursos de residência médica e de enfermagem do Hospital, além de internos do curso de medicina da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), recebeu novos equipamentos e teve seu acervo de livros ampliado.

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PRT 10 realiza ações de prevenção à Influenza A (H1N1)

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT 10) proporcionou palestra informativa sobre a Influenza A (H1N1) para procuradores e servidores. Nesta quinta-feira (13/8), o enfermeiro Márcio da Mata Souza, integrante do Comitê da Influenza A da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, fez uma contextualização da doença e explicou causas da pandemia e medidas de prevenção. Depois, o debate foi aberto e os servidores puderam tirar dúvidas sobre a gripe.

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Confederação Brasileira de Futsal distribuirá material esportivo para escolas públicas a título de indenização por dano moral

A Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) – que congrega 26 federações estaduais e uma entidade no Distrito Federal – acordou com o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora do Trabalho Ana Cristina Tostes Ribeiro, em distribuir materiais esportivos para escolas públicas.

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Ministério Público do Trabalho reverte reparação por danos morais em obras sociais da ABRACE

Em audiência realizada nesta terça-feira (4/8) na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, a juíza Rejane Maria Wagnitz homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho Luiz Paulo Villafañe Gomes Santos, e seis empresas do Grupo Amaral, entre elas: Viação Valmir Amaral Ltda., Rápido Brasília Transport

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Mestres e encarregados de obras discutem segurança e saúde na construção civil

No próximo dia 15 de agosto (sábado) mestres, encarregados e técnicos de segurança vão participar do Encontro Regional com o objetivo de debater a Norma Regulamentadora, que trata das condições do meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

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Frigorífico de Aguiarnópolis(TO) não pode limitar o uso de sanitários

A juíza do Trabalho Laura Ramos Morais da 2ª Vara de Araguaína determinou à Asa Norte Alimentos Ltda. que não estabeleça limite de tempo ou restrições diretas ou indiretas para utilização dos sanitários pelos seus empregados.

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Maurício Correia de Mello é homenageado

Com a presença do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes, a fotografia do procurador regional Maurício Correia de Mello foi colocada na galeria dos ex-procuradores-chefes da Procuradoria Regional da 10ª Região (PRT10). Maurício de Mello dirigiu a PRT10 de setembro de 2005 a setembro de 2007.

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Procurador-geral inaugura as novas instalações da PRT10

As novas instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) foram inauguradas na última sexta-feira (26/6) durante visita do procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, que ressaltou a importância da expansão da 10ª.

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Grupo Amaral é condenado por irregularidades trabalhistas

Investigações realizadas pelo procurador do Trabalho Luíz Paulo Villafañe confirmaram as denúncias sobre irregularidades praticadas contra os empregados e ex-empregados de empresas do Grupo Amaral. O grupo econômico estaria se valendo da Justiça do Trabalho para homologar acordos prejudiciais aos trabalhadores.

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Procuradoras de Araguaína discutem liberdade sindical

Liberdade sindical e relacionamento entre sindicatos de empregados e empregadores foram os temas principais da audiência pública realizada pelas procuradoras Fernanda Furlaneto e Juliana Graeff na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Araguaína.

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Inscrições abertas para o Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para participação de interessados no Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração, que será realizado nos dias 24 (quarta-feira) e 25(quinta-feira) de junho, no auditório da ESMPU (Av. L2 Sul, Qd. 604 lote 23). São oferecidas 50 vagas para o público externo.

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Estudantes de Engenharia e Jornalismo têm oportunidade de estágio na PRT 10

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT 10) oferece três vagas de estágio para estudantes de nível superior, sendo duas para Jornalismo e uma para Engenharia. Os interessados devem ter concluído pelo menos 50% do curso.

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Estudantes fazem provas para estágio na PRT10

Na tarde de hoje, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 55 alunos do curso de Direito participaram das provas do processo seletivo para estágio na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT10).

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Ricardo Pereira assume Coordenadoria que vai promover a liberdade sindical

O procurador-geral Otavio Brito Lopes assinou Portaria criando, no Ministério Público do Trabalho (MPT), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS).

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Confederação de Futsal afronta direito dos atletas

A juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, suspendeu liminarmente a eficácia da Resolução nº 6 da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), que cancela temporariamente a inscrição e o registro de atletas que tenham ação na Justiça do Trabalho.

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Pedreiras são interditadas no Espírito Santo

Em nova ação conjunta, na qual participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Departamento de Polícia Federal (DPF), foram fiscalizadas 37 pedreiras na região sul do Espírito Santo.

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MPT instala Fórum para Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

Para facilitar a inserção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, foi instalado o Fórum do Distrito Federal para Inserção da Pessoa com Deficiência e/ou Reabilitação no Mercado de Trabalho.

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Pesquisa sobre exploração de trabalhadores brasileiros em Portugal e na Espanha

A apresentação da pesquisa A atuação do Ministério Público do Trabalho na hipótese de exploração de trabalhadores brasileiros no exterior: Portugal e Espanha encerrou o ciclo de palestras oferecido pelo XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

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PRT10 instala equipamentos do MPT Digital

Técnicos da Procuradoria Geral do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) finalizaram, na tarde de hoje, a instalação dos equipamentos para efetivação do MPT Digital. O computador servidor de alta performance e o no break já podem ser acionados.

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ANPT homenageia seu ex-presidente Sebastião Caixeta

Na última quinta-feira, a foto do ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Sebastião Caixeta foi colocada na galeria de dirigentes que presidiram a instituição. A cerimonia foi realizada na sede da ANPT, em Brasília.

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PRT10 implanta Fórum para inclusão de pessoas com deficiência e as reabilitadas

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) vai instalar no próximo dia 26 (terça-feira), às 10h, o Fórum Permanente do Distrito Federal para Inserção da Pessoa com Deficiência e Reabilitada no Mercado do Trabalho.

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PRT10 abre seleção para estagiários de Direito

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) recebe, de 25 a 29 de maio, as inscrições para o processo seletivo que dará oportunidade de estágio para alunos do curso de Direito. São seis vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva.

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Aroldo Lenza deixa a PRT10

O perfil do procurador do Trabalho Aroldo Lenza, que se aposentou no início deste ano, é bastante peculiar. Formado em Administração, Economia e Direito, exerceu diversas atividades antes de abraçar a causa institucional do Ministério Público do Trabalho.

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Policentro é condenada por terceirização ilícita

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a sentença da juíza Érica Oliveira Angoti, da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, que condenou a Policentro Tecnologia da Informação S.A. por terceirização ilícita.

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Seleção para estagiário em Psicologia tem elevado índice de participação

A prova para seleção de estagiários da área de Psicologia na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) foi realizada na tarde desta quarta-feira (13) com a participação de 70 candidatos devidamente habilitados que lotaram o auditório da PRT e tiveram três horas para responder 10 questões objetivas de língua portuguesa e 11 de conhec

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Ricardo Pereira debate jornada de trabalho na Câmara

O procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins, Ricardo Britto Pereira – representando o Ministério Público do Trabalho – e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal Cardoso participaram na terça-feira, de audiência pública na Câmara dos Deputados, para discutir a PEC 231/

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Procuradoria Regional do Trabalho seleciona estagiário para área de Psicologia

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) abre processo seletivo no dia 4 de maio (segunda-feira), a partir das 12 horas, para selecionar estudantes do curso de Psicologia das escolas conveniadas: Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Universidade Paulista (UNIP) ou Universidade Católica de Brasília (UCB) para estágio.

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28 de abril : dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho – OIT, no ano de 2003, adotou o dia 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais.

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Justiça paralisa obra a pedido do MPT

A juíza do Trabalho Elaine Mary Rossi de Oliveira da 2ª Vara de Taguatinga determinou, a pedido do procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues do Nascimento na Ação Civil Pública, a imediata paralisação da obra da Construtora Indaiá Ltda., em Taguatinga, por falta de condições de segurança, higiene e saúde no local.

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MPT reverte indenização em equipamentos para a SRTE/DF

Acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a DBA Engenharia de Sistemas Ltda. prevê, a título de indenização por dano moral coletivo, a entrega de 30 computadores e três impressoras, equipamentos que serão revertidos ao patrimônio da União, sendo favorecida a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal

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Procurador avalia a Emenda nº 45 e as questões sindicais

O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, participou na tarde de quinta-feira (16/04) do painel "Questões Sindicais", no 2º Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.

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Novacap tem de afastar comissionados

A terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho decidiu por três votos a dois não acolher recurso ordinário para reforma da sentença do magistrado da primeira instância que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a dispensar os trabalhadores comissionados irregulares.

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Procurador Ricardo Pereira debate sindicalismo

As questões sindicais vão ser discutidas, em painel próprio, pelo Procurador-Chefe Ricardo José Macedo de Britto Pereira no "Segundo Seminário sobre Ampliação de Competência da Justiça do Trabalho: cinco anos depois".

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Procuradora Ludmila Lopes é diretora da JUTRA

A procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes tomou posse no sábado (04/04) como integrante da diretoria da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Terceirizados voltam ao trabalho

Depois de cinco dias de paralisação, os trabalhadores terceirizados do setor de limpeza e conservação deliberaram, em assembleia geral, encerrar o movimento grevista, aceitando as condições arbitradas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Mário Caron, na reunião de conciliação que contou com a participação do procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas.

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Procurador Adélio Lucas debate demissões na Embraer

Na audiência pública realizada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, políticos, sindicalistas, representantes do Executivo e o Ministério Público do Trabalho discutiram políticas de emprego e as razões e as consequências das demissões dos 4.270 empregados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Em

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PRT10 recebe terreno para edificar sua sede

A escritura pública de concessão do terreno para a construção do prédio-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região será entregue amanhã (terça-feira) às 10h.

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Ministério Público do Trabalho discute criação de Fórum para inserção de pessoas com deficiência

O grupo formado para discutir a instalação, no Distrito Federal, do Fórum próprio para inserção de pessoas com deficiência e os trabalhadores reabilitados no mercado de trabalho reuniu-se hoje na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região com a presença das Procuradoras do Trabalho Ana Cristina Tostes Ribeiro, Mônica de Macedo Guedes Ferreira e Daniela de Morais do Monte Varandas, dirigentes e técnicos das principais instituições preocupadas na solução dessa questão.Além das tratativas para a instalação institucional do

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Procurador Sebastião Caixeta é o novo coordenador da Conaete

Portaria assinada hoje pelo Procurador-Geral do Trabalho Otávio Brito Lopes designou o Procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).

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Procuradoria do Trabalho de Gurupi comemora seu 1º aniversário

A Procuradoria do Trabalho no município de Gurupi – anteriormente denominada de Ofício de Gurupi – foi inaugurada em março de 2008 pelo Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). As lideranças são unânimes em proclamar a eficiência do Ministério Público do Trabalho (MPT), nesse seu primeiro ano de existência na Região Sul do Estado do Tocantins.

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MPT participa do lançamento do SUAP em Palmas

O Procurador-Chefe Ricardo José Macedo de Britto Pereira participou, nesta terça-feira (17/3), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins,do lançamento do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP).

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Procurador-Chefe fala sobre o MPT no Anhanguera 1ª edição

O Procurador Regional Ricardo José Macêdo de Britto Pereira participou do Jornal Anhanguera Primeira Edição, em Palmas, na terça (17/3), falando sobre a nova sede da Procuradoria do Trabalho de Palmas e a atuação do Ministério Público do Trabalho no Estado do Tocantins, ressaltando o combate ao trabalho escravo e degradante.

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Procurador-Chefe inaugura novas instalações em Palmas

Os cidadãos de Palmas têm a partir de agora facilidade para encaminhar suas demandas ao Ministério Público do Trabalho. Está funcionando, no centro da cidade, a sede da Procuradoria do Trabalho no município de Palmas em amplas e confortáveis instalações.

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MRV assume compromisso de patrocinar campanha de segurança para trabalhadores

As atuações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça do Trabalho foram determinantes para a eliminação de situações de risco para mais de 500 empregados que trabalhavam para a MRV Engenharia e Participações S/A, no seu complexo de obras, em Águas Claras.

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Acordo entre UnB e ZL Ambiental garante pagamento aos terceirizados

Os 939 terceirizados, que prestam serviços de limpeza, conservação e manutenção à Universidade de Brasília (UnB), podem dormir mais tranquilos a partir de hoje.

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Conselhos profissionais têm de realizar concurso público

Os Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Creci/DF), de Economia (Corecon/DF) e de Contabilidade (CRC/DF) firmaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), para que a admissão no quadro de pessoal seja obrigatoriamente precedida de aprovação em concurso público.

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Atuação do MPT garante pagamento a empregados da Conservo

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) vai pagar, até terça-feira (17/2), salários atrasados e direitos trabalhistas de 328 empregados da Conservo Brasília e Serviços Técnicos Ltda que prestam serviços de portaria. A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi determinante para a liberação dos recursos. Os créditos dos trabalhadores ultrapassam R$ 1,2 milhão.

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Patrimonial não paga direitos de terceirizados na Anvisa

Os 150 trabalhadores que prestavam serviços terceirizados de apoio administrativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão sem receber direitos trabalhistas – aviso-prévio e multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – devidos pela Patrimonial Serviços Especializados Ltda. desde dezembro do ano passado.

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MPT atua em favor de concursados

A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi determinante para a convocação, antes do término do prazo, de 527 aprovados em concurso público para analista e técnico da Administração Pública do Governo do Distrito Federal realizado em 2004.

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PRT10 amplia suas instalações

O Procurador-Chefe, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) e a Procuradora-Chefe Substituta Daniela de Morais do Monte Varandas, inspecionaram a área adicional que está sendo adaptada para propiciar melhor atendimento ao público e fornecer condições ideais de trabalho aos servidores.

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