Pedreiras são interditadas no Espírito Santo

Em nova ação conjunta, na qual participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Departamento de Polícia Federal (DPF), foram fiscalizadas 37 pedreiras na região sul do Espírito Santo.


A operação é resultado do Programa Nacional de Fiscalização no Setor de Extração de Rochas Ornamentais, iniciado em outubro de 2008, quando foram inspecionadas 118 empresas de extração de pedras ornamentais nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.
Esta nova ação se iniciou em 18 de maio e se estendeu até 28 de maio, abrangendo os municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Castelo, Conceição do Castelo e Afonso Cláudio. Ao final das atividades, 26 frentes de trabalho foram interditadas, uma vez identificadas situações de risco grave e iminente para a saúde e segurança dos trabalhadores. Na semana seguinte, as empresas fiscalizadas apresentaram a documentação trabalhista para análise dos auditores fiscais, e os procuradores do Trabalho elaboraram relatórios para eventuais proposituras de termos de compromisso de ajuste de conduta ou de ações civis públicas.
Encerrados os atendimentos, foram lavrados 361 Autos de Infração, relativos a diversas situações de desrespeito à legislação, tais como: perfuração e corte de rochas sem utilização de processos umidificados; utilização de equipamentos de guindar, conhecidos como “pau de carga”, em condições inseguras de conservação e manutenção; execução de atividades de extração de pedras em áreas com risco de queda de trabalhadores e materiais, devido aos trabalhos serem realizados em bancadas com alturas superiores a 2 metros sem proteção adequada; atraso do pagamento dos salários e parcelas do 13º salário; empregados sem registro e ausência de registro dos horários praticados pelo empregado.
Segundo o procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, coordenador Nacional de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), a próxima etapa da operação envolve a cobrança das multas e convocação das empresas pelo MPT para negociação de melhorias das condições de trabalho no setor.
Participaram da ação fiscal seis procuradores do Trabalho e uma engenheira de segurança do MPT, 18 auditores fiscais do Trabalho de diversas regiões do Brasil, nove técnicos do DNPM e 15 agentes da Polícia Federal sob a coordenação de um delegado. Foram beneficiados diretamente 777 trabalhadores. (ASM)