Pesquisa sobre exploração de trabalhadores brasileiros em Portugal e na Espanha

A apresentação da pesquisa A atuação do Ministério Público do Trabalho na hipótese de exploração de trabalhadores brasileiros no exterior: Portugal e Espanha encerrou o ciclo de palestras oferecido pelo XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).


O projeto apresentado pelos procuradores Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e Teresa Cristina D’Almeida Basteiro, que representaram os outros três participantes da pesquisa: o Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, o Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e o procurador do Trabalho Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, falou do processo de estruturação do projeto, com a articulação de parcerias internacionais, realização de pesquisa bibliográfica e visitas de campo, até a participação do Procurador-Geral do Trabalho em um colóquio na Universidade de Sevilha, na Espanha.
Britto Pereira explicou que muitos trabalhadores em situação irregular em outros países acabam se tornando objetos de exploração. Segundo ele, fora do Brasil a atuação do MPT deve ser política – contactando entidades governamentais e não governamentais para tentar angariar apoio. “É um trabalho muito difícil, porque esses brasileiros estão em uma situação que é complicada de se identificar. É necessário trabalhar com alguma aproximação dos dados porque não há números exatos sobre essa situação”, afirmou.
O procurador do Trabalho Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, por sua vez, falou dos objetivos específicos do projeto, dentre como a promoção do debate do tema pela sociedade brasileira como uma atuação preventiva. Para ele, a pesquisa será umestímulo à articulação do MPT com órgãos e entidades ligadas à proteção dos direitos humanos e ao combate ao tráfico internacional de pessoas. “A pesquisa é de interesse para o Ministério Público, para o Brasil em si e também para os outros países”, disse.
A próxima etapa do projeto será a realização do Seminário Internacional sobre o Tema: “Direitos Humanos, Trabalho e Migração” – nos dias 25 e 26 de junho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília; e, posteriormente, a consolidação final dos dados e apresentação do resultado da pesquisa.
Finalizando a apresentação, a procuradora do Trabalho Maria Cristina D’Almeida Basteiro reforçou a relevância da pesquisa, que pode apontar uma ligação entre a exploração dos trabalhadores brasileiros na Europa e a crise econômica mundial. Maria Cristina fez um diagnóstico dos efeitos da crise e destacou o aumento das taxas de desemprego e do número de trabalhadores que ingressam no setor informal no País nos últimos meses.
FONTE: Ascom/ANPT