O procurador-geral Otavio Brito Lopes assinou Portaria criando, no Ministério Público do Trabalho (MPT), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS).
No mesmo ato, indicou o atual procurador-chefe da Procuradoria Regional da 10ª Região, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, para dirigir o novo órgão.
Na justificativa, o procurador-geral aponta como objetivo estratégico do Ministério Público do Trabalho a atuação em defesa da liberdade sindical e na pacificação dos conflitos coletivos de trabalho, como também a necessidade de unir esforços para harmonizar a ação desenvolvida pelo MPT nessa área.
“Vamos atuar firmemente na garantia da democracia sindical, combatendo os atos antissindicais, assegurando o direito de greve, atuando como mediador ou árbitro nos conflitos coletivos de trabalho, incentivando a negociação para se alcançar melhores condições sociais para os trabalhadores”, explicou Ricardo Pereira.
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