A atuação de procuradores da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) e de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal favoreceu a saúde e segurança de 7 mil trabalhadores do setor da construção civil do Distrito Federal, só em 2009.
As inspeções foram realizadas em obras de 23 empresas de grande e médio porte, tendo sido interditadas parcialmente ou embargadas 16 edificações que apresentavam graves riscos a vida de trabalhadores.
Instalações elétricas precárias, propiciando riscos de choques, inexistência de proteções coletivas nas áreas internas e externas dos prédios apresentando possibilidades de quedas para os operários, vergalhões desprotegidos, utilização parcial de equipamentos de proteção individual e excesso de jornada foram as ocorrências mais encontradas pelos integrantes da força-tarefa.
O procurador Alessandro Santos de Miranda – coordenador do Programa Nacional de Combate às Irregularidades na Indústria da Construção Civil do Ministério Público do Trabalho – explica que o esforço está concentrado na diminuição dos acidentes por descumprimento das normas regulamentadoras de segurança no meio ambiente do trabalho. “As mais recentes estatísticas de acidentes no Distrito Federal apontam tendência de diminuição pela atuação firme da força-tarefa que atua desde março deste ano.”
Na comparação do número de empregados no setor de construção de outubro de 2008 com idêntico período deste ano foi registrada expansão de 30%, passando de 50 mil trabalhadores na construção para 65 mil em outubro de 2009. O mercado setorial absorveu 15 mil novos trabalhadores.
Até o momento, no Distrito Federal, foram assinados 15 Termos de Ajustamento de Conduta com validade para todas as obras construídas pelas empresas no território brasileiro e ajuizadas quatro ações civis públicas com pedidos de indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 6 milhões, além da regularização do meio ambiente do trabalho nos canteiros de obra, para preservar a saúde e segurança dos operários.
As inspeções foram realizadas em obras de 23 empresas de grande e médio porte, tendo sido interditadas parcialmente ou embargadas 16 edificações que apresentavam graves riscos a vida de trabalhadores.
Instalações elétricas precárias, propiciando riscos de choques, inexistência de proteções coletivas nas áreas internas e externas dos prédios apresentando possibilidades de quedas para os operários, vergalhões desprotegidos, utilização parcial de equipamentos de proteção individual e excesso de jornada foram as ocorrências mais encontradas pelos integrantes da força-tarefa.
O procurador Alessandro Santos de Miranda – coordenador do Programa Nacional de Combate às Irregularidades na Indústria da Construção Civil do Ministério Público do Trabalho – explica que o esforço está concentrado na diminuição dos acidentes por descumprimento das normas regulamentadoras de segurança no meio ambiente do trabalho. “As mais recentes estatísticas de acidentes no Distrito Federal apontam tendência de diminuição pela atuação firme da força-tarefa que atua desde março deste ano.”
Na comparação do número de empregados no setor de construção de outubro de 2008 com idêntico período deste ano foi registrada expansão de 30%, passando de 50 mil trabalhadores na construção para 65 mil em outubro de 2009. O mercado setorial absorveu 15 mil novos trabalhadores.
Até o momento, no Distrito Federal, foram assinados 15 Termos de Ajustamento de Conduta com validade para todas as obras construídas pelas empresas no território brasileiro e ajuizadas quatro ações civis públicas com pedidos de indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 6 milhões, além da regularização do meio ambiente do trabalho nos canteiros de obra, para preservar a saúde e segurança dos operários.
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