A juíza Soleymar Dayse Neiva Soares da 19ª Vara de Brasília determinou a paralisação da obra “Boulevard dos Ipês”, em Ceilândia, administrada pela Ipê Omni Incorporadora Ltda. A juíza considera a interrupção da construção como necessária para garantir a integridade física e a vida dos trabalhadores.
A solicitação de liminar partiu da procuradora Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira por meio de ação civil pública. Após inspeções realizadas, a procuradora Mônica Ferreira constatou reiterados descumprimentos da legislação que protege a vida do trabalhador na construção civil. “Falta de equipamentos individuais de segurança, inexistência de medidas de proteção contra quedas, elevadores que contrariam a Norma Regulamentadora número 18, instalações elétricas precárias e inadequadas, vergalhões com ponteiras sem a necessária proteção são algumas das falhas observadas no canteiro de obra da empresa”, apontou a procuradora Mônica Ferreira.
A obra permanecerá embargada até que a perita judicial indicada pela Justiça do Trabalho demonstre à juíza Soleymar Soares a eliminação de todos os pontos de risco levantados pelo Ministério Público do Trabalho.
As inspeções foram realizada pela Força-Tarefa dentro do Programa Nacional de Combate às Irregularidades na Indústria da Construção Civil do Ministério Público do Trabalho.
A solicitação de liminar partiu da procuradora Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira por meio de ação civil pública. Após inspeções realizadas, a procuradora Mônica Ferreira constatou reiterados descumprimentos da legislação que protege a vida do trabalhador na construção civil. “Falta de equipamentos individuais de segurança, inexistência de medidas de proteção contra quedas, elevadores que contrariam a Norma Regulamentadora número 18, instalações elétricas precárias e inadequadas, vergalhões com ponteiras sem a necessária proteção são algumas das falhas observadas no canteiro de obra da empresa”, apontou a procuradora Mônica Ferreira.
A obra permanecerá embargada até que a perita judicial indicada pela Justiça do Trabalho demonstre à juíza Soleymar Soares a eliminação de todos os pontos de risco levantados pelo Ministério Público do Trabalho.
As inspeções foram realizada pela Força-Tarefa dentro do Programa Nacional de Combate às Irregularidades na Indústria da Construção Civil do Ministério Público do Trabalho.
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