Força-tarefa investiga setor da construção civil do Distrito Federal

Proteções precárias nas áreas internas e externas dos prédios em construção com riscos de quedas dos trabalhadores, vergalhões desprotegidos, utilização parcial de equipamentos de proteção individuais foram as ocorrências mais encontradas no primeiro dia de atuação da força-tarefa. Foram visitadas três obras com 792 trabalhadores, em cinco canteiros diferentes, com três empresas líderes e 18 terceirizadas.

Como resultado dessas inspeções, vários andares e poços de elevadores foram embargados. As empresas fiscalizadas estão intimadas para comparecerem em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) na próxima segunda-feira. Segundo o procurador Alessandro Santos de Miranda, coordenador Nacional da Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, serão propostos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). “No caso de não aceitação de assinatura do TAC, nós ajuizaremos Ação Civil Pública”, adiantou Santos de Miranda.
A força-tarefa é composta por procuradores do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), técnicos do Centro Estadual de Referência da Saúde do Trabalhador (CEREST) e técnicos do MPT, divididos em três grupos para atuação simultânea. As inspeções se estenderão até a próxima segunda-feira.