O diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal (Sintrado – DF), Antônio da Graça Ferreira Barros, considera difícil manter aberto o Sintrado. Não há nenhum associado pagando mensalidade.
“Tenho de fechar o Sindicato. Não temos receita. A dificuldade é que a empregada doméstica não para no emprego. Vou cascar fora! Vou fechar o Sindicato”, desabafou Barros.
O procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva entregou ao diretor uma Notificação Recomendatória (NR), estabelecendo prazo de 30 dias – a contar de ontem (22/10) – para que o Sindicato realize eleições. O mandato de Antônio Barros encerrou em 2006, portanto há três anos, e não houve nova eleição.
A NR determina, ainda, que o presidente deve parar de cobrar qualquer valor a título de assistência judiciária. E não encaminhe domésticos para advogados particulares, cobrando honorários advocatícios desses trabalhadores. O Sintrado também foi notificado no sentido de não exigir qualquer quantia a título de cálculos rescisórios, seja de patrões, seja de empregados.
O próprio diretor “admitiu em audiência estar encaminhando domésticos para advogado particular”, ressalta Pereira da Silva. “Caso o Sindicato não cumpra com as determinações da NR o Ministério Público do Trabalho tomará as medidas judiciais cabíveis para a adequação às normas legais”, destaca o procurador.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – que apresenta os principais indicadores socioeconômicos do País – divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que no Distrito Federal existem aproximadamente 119 mil empregados domésticos, desses, 101 mil são mulheres. No País, em média, de cada 100 pessoas ocupadas, oito são domésticas. Na Capital Federal, a proporção é 10 para cada 100.
De 2007 para 2008 o número de trabalhadores domésticos diminuiu em todo País cerca de 1,4%, já no Distrito Federal houve aumento de 3,4%. (MR)
0 comentários:
Postar um comentário