MPT discute combate ao trabalho infantil em Araguaína (TO)

A Procuradoria do Trabalho no município de Araguaína (TO) realizou audiência pública, sobre “Erradicação do Trabalho Infantil”.


Na sessão, foram apresentados os resultados das ações fiscais realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e repassados para o Ministério Público do Trabalho (MPT) que está iniciando os procedimentos investigatórios com base nos relatórios do MTE.

Durante as ações fiscais do MPT, foram encontrados indícios de exploração de trabalho infantil em vários municípios. A audiência apresentou também o projeto “MPT na Escola”, que tem objetivo de firmar acordos de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho e as Secretarias Municipais de Educação.

A procuradora Juliana Ferreira Graeff explicou que a “audiência pública serviu para alertar a sociedade e representantes legais, como prefeitos, secretários municipais de Educação, acerca da gravidade da exploração do trabalho infantil, da existência de exploração em vários municípios de Tocantins”. E a importância de “iniciar tentativas de acordos de cooperação com Secretarias de Educação para a implementação do Projeto 'MPT na Escola'”, concluiu.

As procuradoras Fernanda Furlaneto e Juliana Ferreira Graeff coordenaram a sessão com a participação de prefeitos e secretários municipais de Educação da região Norte do Estado do Tocantins. (MR/)