Jornada de Trabalho é tema de hoje do Jornal da Justiça, às 19h

Procurador Adélio Lucas fala à TV JustiçaEste é o tema da entrevista, concedida à TV Justiça, na tarde desta quarta-feira, 19/12, pelo Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), que inclui DF e Tocantins. A entrevista do Procurador sobre Jornada de Trabalho irá ao ar ainda nesta quarta-

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Novo Ofício da PRT 10ª Região, em Gurupi (TO), já está funcionando

A equipe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que inclui o Distrito Federal e o Estado do Tocantins, já está funcionando, sob o comando da paraibana Lílian Vilar Dantas. Ela tomou posse como Procuradora do Trabalho em 5 de dezembro, sendo logo nomeada para ocupar o cargo na PRT 10ª Região/MPT. A Procuradora do Trabalho Lílian Vilar

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Nova Procuradora do Trabalho na equipe do MPT de Brasília

Aprovada no 10º Concurso para Procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2003, a Procuradora Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro agora faz parte do corpo de Procuradores da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). Antes de vir para Brasília, Ana Cláudia atuou em outras duas Regio

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Prêmio Combate ao Trabalho Escravo será entregue segunda-feira

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) concedem o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo, pela segunda vez consecutiva. Os homenageados são personalidades, instituições, jornalistas e órgãos de Imprensa que se destacaram que militam contra a exploração ilegal do trabalhador.O prêmio será di

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Procurador do MPT Joaquim Nascimento fala sobre direitos do trabalhador doméstico

PROGRAMA AÇÃO JUSTIÇAO Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues do Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), participa na tarde deste sábado, 8/12, às 13h, das atividades do Programa Ação Justiça 2007. O Procurador da PRT 10ª Região falará sobre os direitos do trabalhador doméstico e as obrigaç

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CARTA SOCIAL DE FLORIANÓPOLIS

I Congresso Sul-Brasileiro de Magistrados e Membros do MPT“A escolha do tema central deste encontro atendeu a uma ótica de ativismo judicial trabalhista, no contexto de um mundo em evolução e de uma sociedade atenta e esperançosa no relevante papel que exercem a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, no País, em busca da consagração e eficácia dos direitos sociais, enquanto direitos humanos.“Encerrado o Congresso, com os debates em torno de temas importantes na atualidade brasileira, sobre as reformas do Judiciário e

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Juízes e Procuradores do Trabalho criam Instituto de Pesquisa e sugerem lei que discipline também competências e atribuições na área penal

I Congresso Sul-Brasileiro de Magistrados e Membros do MPTProcuradores do Trabalho, Magistrados e operadores do Direito, reunidos em Florianópolis durante três dias para debater mudanças nas competências da Justiça do Trabalho e nas atribuições do Ministério Público do Trabalho (MPT), decidiram criar o Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA). Eles resolveram ainda gerar uma lista de assinaturas para pedir a elaboração e aprovação de um Projeto de Lei, que institua e dis

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Ativismo judicial e novas competências da Justiça do Trabalho

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, participou, como palestrante, do I Congresso Sul-Brasileiro de Magistrados e Membros do Ministério Público do Trabalho, realizado em Florianópolis (SC). Procurador-Chefe da PRT 10ª Região Ricardode Britto Pereira (E) falou sobre At

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União fará concurso para substituir 33 mil terceirizados na Administração Pública Federal

IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAApós um ano e meio de negociações, conduzidas pelo Procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), também responsável pela Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), a União firmou termo de conciliação judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a substituir, via concurso público, 33 mil trabalhadores terceirizados, até 2010

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MPT conta com sete novos procuradores do Trabalho

O Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, empossou nesta terça-feira, 5/12, sete novos Procuradores do Ministério Público do Trabalho, aprovados e remanescentes dos 12º e 13º concursos públicos. São eles: Eme Carla Pereira Cruz da Silva, Victor Hugo Fonseca Carvalho, Lílian Vilar Dantas (que irá para o novo Ofício da PRT 10ª Região, já instalado em Gurupi-TO), Thalma Rosa de Almeida, Marcos Duanne Barbosa de Almeida, Ulisses Dias de Carvalho e José Adilson Pereira da Costa.A solenidade contou com a presença do Procurador-Ch

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Reportagens mostram flagrantes de violação dos direitos humanos

Programa Trabalho LegalNo Programa Trabalho Legal desta quarta-feira,5/12, você vai ver notícias sobre graves violações de direitos humanos, flagradas por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego. No Mato Grosso do Sul, 820 indígenas foram encontrados em condições degradantes, no município de Brasilândia, cerca de 400 quilômetros distante de Campo Grande. E, no interior de São Paulo, crianças e adolescentes trabalhavam em colheita de laranja, na região de Mogi Guaçú.É destaque ainda a audi

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Sem acordo com BRA, MPT solicita penhora de bens e dinheiro à Justiça do Trabalho, em Brasília

Depois de uma tentativa frustrada de selar um acordo judicial com a BRA Transportes Aéreos, a ser homologado pela Justiça do Trabalho, em Brasília, os Procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, Ludmila Reis Brito Lopes, ambos da Procuradoria do Trabalho da 10ª Região (PRT10), que engloba Distrito Federal e Tocantins, e Geraldo Emediato

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Marmorarias têm 6 meses para melhorar as condições de meio ambiente do trabalho

As marmorarias do Distrito Federal têm seis meses para adequarem suas operações às normas de segurança e saúde do trabalho. É o prazo estabelecido na Notificação Recomendatória feita a 108 empresas do setor, que participaram da Audiência Pública convocada pelo Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, do Núcleo de Proteção ao Meio Ambi

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NOITE DE AUTÓGRAFOS

Procuradores, Magistrados e servidores prestigiaram Ricardo de Britto Pereira no lançamento do livro Constituição e Liberdade Sindical“A liberdade sindical é, na atualidade, um direito consagrado nas Constituições democráricas e nos principais instrumentos internacionais sobre direitos humanos.” Com esta frase o Procurador-Chefe da PRT 10ª Região

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CONSTITUIÇÃO e LIBERDADE SINDICAL

Procurador-Chefe da PRT 10ª Região lança livro hoje na PGT O Procurador-Chefe da PRT 10ª Região, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, autor da obra Constituição e Liberdade Sindical, e a LTR Editora e o convidam para o lançamento do livro, hoje, 29/11, a partir das 18h30. A noite de autógrafos acontecerá daqui a pouco, no Espaço Cultural Armand

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REFORÇO CONTRA TRABALHO ESCRAVO

Erlan Peixoto do Prado participa do treinamento de novos auditores fiscais do Trabalho em CuiabáO Procurador do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado, responsável pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Ministério Público do Trabalho (MPT), esteve em Cuiabá para participar do início do treinamento de 85 novos auditores fiscais

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PROGRAMA TRABALHO LEGAL

Reportagem mostra debate entre Procuradores e Magistrados do Trabalho sobre decisões do STF, no VII Encontro das categoriasO Programa Trabalho Legal, que vai ao ar a partir desta quarta-feira, 28/11, pelo canal 53 da TV Justiça, a partir das 22h, mostra como foi a polêmica discussão entre Magistrados, do TRT da 10ª Região, e Procuradores do Trabal

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LANÇAMENTO DE LIVRO

CONSTITUIÇÃO e LIBERDADE SINDICALÉ o nome do livro que o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, lançará nesta quinta-feira, 29/11, a partir das 18h30, em noite de autógrafo, no Espaço Cultural Armando de Brito, na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Editad

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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

MPT e MTE exigem melhores condições de trabalho para marmoristasCom o propósito de garantir mais segurança e saúde ao trabalhador das marmorarias na Capital Federal, Membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) e representantes da Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal (DRT-DF) notificaram as empresas processadoras de mármores e granitos, e de outras rochas destinadas à construção civil, para participarem de Audiência Pública, na quinta-feira, 29/11, no auditório da DRT-DF.O DF tem hoje mais de 200 e

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Meio Ambiente do Trabalho dos marmoristas é discutido em Seminário

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) e a Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal (DRT-DF), com apoio da Escola Superior do Mistério Público da União (ESMPU), realizam Seminário Setorial, nesta quarta-feira, dia 28/11, das 14h às 19h. O encontro será no auditório da PRT10, na W-3, quadra 513 Norte, em Brasília, para debater o assunto com os técnicos da área, dando atenção especial às condições laborais dos trabalhadores em empresas que manufaturam rochas, princialmente os mármores e granitos.Os problema

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PALESTRA SOBRE AUTISMO

Aprendendo a conviver com a diferençaA servidora Malu Castro, da PRT 10ª Região (DF/TO), realizará na sexta-feira da próxima semana, 30/11, uma palestra sobre o tema "Aprendendo a viver com a diferença". Será às 17h, no auditório da Procuradoria e todos os servidores estão convidados a comparecer, segundo José Antonio Vinhas, Secretário-Regional da PRT10, “em face da relevância do tema”.Malu Castro, que tem um filho portador da síndrome do autismo. Ela falou sobre o assunto também para os funcionários do MPT, na tarde desta quinta-fe

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TV JUSTIÇA - 13º SALÁRIO

Procurador-Chefe Ricardo Britto Pereira fala hoje sobre tema no Jornal da Justiça, em entrevista às 19h e às 23hO Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, estará hoje, 22/11, no Jornal da Justiça, canal aberto 53 da TV Justiça, a partir das 19h, e no jornal das 23h, hoje t

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SEMINÁRIO

Procurador da PRT 10ª Região coordena debate sobre controle de ações e serviços de saúde no DFO Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues do Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), participou nesta quarta-feira, 21/11, do Seminário sobre Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde no

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Representantes da Embaixada da Malásia resolvem questões trabalhistas com Procurador do Trabalho Adélio Lucas

A Embaixada da Malásia, em Brasília, possui nove empregados contratados e três seguranças que prestam serviços, a partir de uma empresa terceirizada. Seus representantes, a chefe da Chancelaria Faridah Awag Ngah e o cônsul Safrizan Abdul Karim, foram ouvidos em audiência, na tarde desta quarta-feira, 21/11, pelo Procurador do Trabalho, Adélio Jus

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MPT pede bloqueio dos bens da BRA para garantir pagamento de direitos trabalhistas

Os Procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, responsável pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), e Ludmila Reis Brito Lopes, ingressaram na Justiça do Trabalho de Brasília solicitando o imediato bloqueio dos bens da empresa BRA, de seus sócios e diretores. De acordo com o pedido de liminar, a ação pretende evitar aos 1.100 empregados da empresa “danos irreparáveis”, no que diz respeito aos seus direitos trabalhistas.Entre os bens listados na petição, estão 11 aeronaves, das quais nov

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Problemas da BRA foram constatados em agosto

No início do mês de agosto, iniciaram-se por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT), uma série de procedimentos investigatórios, a partir da criação de uma Força-Tarefa, destinada a apura as condições laborais dos aeronautas e aeroviários das companhias aéreas, incluindo a BRA. E as diversas fiscalizações realizadas nos principais aeroportos do País, com as presenças dos Procuradores do Trabalho, Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, e de Médicos e Engenheiros de Segurança do Trabalho do Ministério Público, co

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A Administração Pública, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho

Este é o tema do VII Encontro dos Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região, que começa amanhã, 9/11, a partir das 9h30, no Hotel Blue Tree, em Brasília. Participam da solenidade de abertura o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira; a Juíza Flávia Simões Falcão, presidente do TRT da 10ª Região; o Procurador do Trabalho da PRT10 Sebastião Vieira Caixeta, presidente da ANPT; o Juiz José Ribamar Oliveira Lima Júnior, presidente da Amatra-X; e Marina G

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VII Encontro dos Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região

Acontece nesta sexta-feira, 9/11, o VII Encontro dos Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região. Os temas dos debates são a Administração Pública, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. O evento ocorrerá no Hotel Blue Tree, das 8h45 às 18h, com participação dos Membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).Para o Procurador-Chefe da PRT 10ª Região, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, um evento dessa magnitude representa mais do que um aprimoramento da atuação institucional. “É fund

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PROGRAMA TRABALHO LEGAL

Decisão do STF regula greve no serviço públicoO Programa Trabalho Legal desta quarta-feira, 7/11, mostra as conseqüências da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou o direito de greve dos servidores públicos. Agora, o setor também se submete às determinações da Lei 7.783, de 1989, como ocorre no setor privado. O responsável pela Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, Fábio Leal Cardoso, explica as principais mudanças.Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabal

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Procurador do Trabalho notifica PM e Bombeiros do DF sobre contratação de voluntários

O Procurador do Trabalho, Joaquim Rodrigues Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), encaminhou notificação aos representantes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do DF. Joaquim Nascimento recomenda que os dirigentes desses

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ANISTIADOS DO GOVERNO COLLOR

Adélio Lucas participa de audiência pública na Câmara dos DeputadosO Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas participa, nesta quarta-feira (7/11), a partir das 14h, de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Como palestrante, o Procurador do Trabalho discutirá a situação de milhare

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PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA

MPT tem dois finalistas ao V Prêmio Conbrascom 2007Os assessores de Comunicação das Procuradorias Regionais do Trabalho da Paraíba (PRT-PB), Gisa Veiga, com a peça Campanha contra o Trabalho Infantil, categoria Comunicação Externa; e do Ceará (PRT-CE), Valdélio Muniz, com o trabalho Valor da Comunicação, na categoria Projeto Científico, participarão do III Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). O evento se realizará de 19 a 21 de novembro, em Vitória (ES), e os dois jornalistas representarão o Min

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PROGRAMA TRABALHO LEGAL

Confira os destaques de hoje, com entrevista do Procurador Alessandro MirandaA CPI do Apagão Aéreo do Senado Federal apresentou o terceiro relatório das investigações sobre o caos que se instalou nos aeroportos brasileiros, depois do acidente envolvendo o avião da Gol e o Legacy da Embraer, há um ano.O assunto é um dos destaques do Programa Trabalho Legal desta semana. O Procurador do Trabalho, Alessandro Santos de Miranda, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), explica em entrev

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ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

ESMPU abre cadastro para Plano de Atividades de 2008 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu prazo para envio de projetos de pesquisa e de propostas de atividades acadêmicas para 2008. As atividades podem ser seminários, simpósios, congressos, oficina, fóruns, cursos de aperfeiçoamento e de especialização, além de projetos de pesquisa. Membros e servidores dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) podem enviar projetos até o dia 14 de novembro. Basta preencher o formulário eletrônico, disponível no

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FORÇA-TAREFA

Procuradores do Trabalho investigam situação de empregados da aviação em Campinas O Procurador do Trabalho e responsável pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Alessandro Santos de Miranda, e a Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, ambos da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), estiveram em Campinas (SP) por dois dias, terça e quarta-feiras (29 e 30/10). Como integrantes da Força-Tarefa, criada pela Portaria nº 37, em 24 de agosto passado, el

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I Semana do Servidor Público da PRT 10ª Região

Motivação rumo ao SucessoA Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) realiza, de 22 a 26 de outubro, a I Semana do Servidor Público, organizada por esta Regional. A abertura desta I Semana será na segunda-feira, a partir das 16h, com um discurso do Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. Logo em

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