NOITE DE AUTÓGRAFOS

Procuradores, Magistrados e servidores prestigiaram Ricardo de Britto Pereira no lançamento do livro Constituição e Liberdade Sindical

“A liberdade sindical é, na atualidade, um direito consagrado nas Constituições democráricas e nos principais instrumentos internacionais sobre direitos humanos.” Com esta frase o Procurador-Chefe da PRT 10ª Região, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, abre o Capítulo 1 do livro Constituição e Liberdade Sindical, publicado pela LTR Editora, objetivando ressaltar a importância do tema, que inclusive encontra-se na pauta de debates do Congresso Nacional. Constituição e Liberdade Sindical foi lançado na noite desta quinta-feira, 29/11, no Espaço Cultural Armando de Brito da PGT, em Brasília.

O evento, bastante concorrido, contou com as presenças de diversas autoridades, entre Magistrados, Procuradores do Trabalho, advogados, servidores do Ministério Público e amigos pessoais do autor. Entre os convidados estavam o Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes; a Procuradora-Chefe substituta da PRT 10ª Região, Daniela do Monte Varandas; o Juiz Brasilino Santos Ramos, do TRT 10ª Região; o advogado Paulo Varandas; Subprocuradores-Regionais da PGT, entre eles Luis Antônio Camargo de Melo, Vera Regina Pella Tozza Reis e Jeferson Luiz Pereira Coelho; Procuradores-Regionais Ronaldo Curado Fleury, Antonio Luiz Teixeira Mendes, chefe de Gabinete da PGT; muitos Procuradores do Trabalho desta Regional, como Joaquim Rodrigues do Nascimento, Adélio Justino Lucas, Aroldo Lenza, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro; vários servidores da PRT10, como Jânia Reffatti, Chefe de Gabinete; José Antonio Vinhas, Secretário-Regional; os assessores jurídicos Paulo Roberto de Oliveira e Fernanda de Menezes Barbosa; e Geirton Alves da Silva, entre outros.

O livro Constituição e Liberdade Sindical trata, em suas 232 páginas, do estudo da liberdade sindical sob a perspectiva do constitucionalismo. Nele o autor propõe a releitura desse direito na Constituição de 1988, com o objetivo de estabelecer um sentido próprio sobre o que seja liberdade sindical que prime sobre o da legislação já existente.

Para o catedrático Fernando Valdés Dal-Ré, a obra do professor Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, especialista no tema, é classificada como “exemplar”. A começar pela escolha da metodologia, diz o catedrático do Direito, observando-se a seleção exigente da bibliografia adotada, escolhida “com critérios de autoridade científica”. Dal-Ré especifica que o livro é portador de uma “invejável força construtiva e de uma sólida coerência ideológica,” ao tratar de liberdade sindical à luz da Constituição Federal de 1988.