A Administração Pública, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho

Este é o tema do VII Encontro dos Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região, que começa amanhã, 9/11, a partir das 9h30, no Hotel Blue Tree, em Brasília. Participam da solenidade de abertura o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira; a Juíza Flávia Simões Falcão, presidente do TRT da 10ª Região; o Procurador do Trabalho da PRT10 Sebastião Vieira Caixeta, presidente da ANPT; o Juiz José Ribamar Oliveira Lima Júnior, presidente da Amatra-X; e Marina Gaia Ferreira da Silva, gerente-geral do Banco do Brasil.

Os debates começam às 10h, a partir do tema Aspectos constitucionais: competência e formas de contratação, a cargo dos expositores Grijalbo Fernandes Coutinho, Juiz do Trabalho da 10ª Região e presidente da ALJT; e Sebastião Vieira Caixeta, representando a ANPT, com trabalhos presididos por Noemia Aparecida Garcia Porto, diretora da Ematra-X.

Na tarde desta sexta-feira, o evento recomeça às 14h, com discussões em torno do tema Irregularidades nas formas de contratação na Administração Pública, que terá como expositores o Procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso, da PRT10; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira; e o Juiz do Trabalho da 10ª Região e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Umberto de Souza Júnior. Na presidência da mesa estará o Procurador do Trabalho da PRT 10ª Região, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto.

Para o Procurador-Chefe da PRT10, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, a realização de um evento dessa magnitude significa mais do que um aprimoramento da atuação institucional. E reafirma: “É fundamental para a consolidação e o fortalecimento dos vínculos com os Membros do Poder Judiciário local.”