Marmorarias têm 6 meses para melhorar as condições de meio ambiente do trabalho

As marmorarias do Distrito Federal têm seis meses para adequarem suas operações às normas de segurança e saúde do trabalho. É o prazo estabelecido na Notificação Recomendatória feita a 108 empresas do setor, que participaram da Audiência Pública convocada pelo Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, do Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da PRT 10ª Região. Santos de Miranda também é responsável pela Coordenadoria Nacional da Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).

Na Audiência Pública, o Procurador Alessandro

Miranda (C) e a pesquisadora Ana Maria Bon (D),

respondem a questionamentos de Edgard Viana,

do Sindicato dos Trabalhadores

Para o Procurador, o objetivo da iniciativa é conscientizar os empresários sobre os riscos operacionais a que estão sujeitos os trabalhadores. “Não queremos inviabilizar o setor, mas as deficiências em relação ao meio ambiente do trabalho são notórias, e são necessárias mudanças tecnológicas para diminuir a exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais danosos à saúde. Precisamos avançar rapidamente em matéria de Saúde e Segurança do Trabalho”, finalizou Alessandro Santos de Miranda.

Muitos são os pontos críticos detectados nas indústrias de beneficiamento de rochas ornamentais. Inicialmente, a atividade de preparação das rochas gera grande quantidade de poeira e ruídos de elevada intensidade. O transporte e a movimentação das placas de granito e de mármore são outro campo de preocupação, tendo em vista os pequenos espaços da maioria das oficinas. O material, via de regra, é amontoado em depósitos improvisados. Os equipamentos utilizados no processo produtivo são precários e muitos deles ainda rudimentares, o que aumenta a vulnerabilidade, colocando em risco a saúde dos marmoristas.

Essas constatações foram confirmadas pela pesquisadora Ana Maria Tibiriça bom, da Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em palestra ministrada aos empresários, durante a Audiência Pública. Ana Maria Bom, que é química e doutora em Saúde Pública, com vasta experiência no segmento fabril de rochas, ressaltou a questão da silicose. “A silicose é causada pela inalação de poeira contendo partículas finas de sílica cristalina e que acarreta fibrose pulmonar progressiva, em período variável entre o início da exposição e a manifestação da doença, que pode levar meses ou anos. É o que, popularmente, se chama de “pulmão de pedra”. Trata-se de uma doença pulmonar crônica, irreversível e incurável”, explicou Ana Bon.

Para superar esse problema de Saúde Pública, a pesquisadora informou que está em fase final de elaboração uma portaria interministerial, a ser publicada em fevereiro de 2008, que vai proibir o acabamento ou quaisquer atividades a seco nas marmorarias, inclusive o jateamento de chapas ou peças de granito e demais rochas, ou material que contenha na sua composição a sílica.
Apesar de escassez de estudos sobre os efeitos auditivos da exposição ocupacional nesse segmento, no Brasil, pesquisa inédita realizada nas marmorarias do Distrito Federal pelas professoras Anadergh Barbosa-Branco e Marília Harger, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), confirma a diminuição da acuidade auditiva em 48% dos trabalhadores analisados. Essa perda auditiva, acarrretada pelo ruído excessivo, concentra-se basicamente entre os cortadores, polidores e acabadores de rochas ornamentais.

O presidente do Sindicato da Indústria de Extração e Beneficiamento de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais e Decorativas do Distrito Federal (Simagran), João Alcântara, considerou positiva a Audiência Pública, ressaltando a oportunidade para todos os presentes conheceram a entidade, que recebeu sua Carta Sindical em agosto deste ano. “Haveremos de cumprir as recomendações do Ministério Público do Trabalho, no menor prazo possível”, assegurou Alcântara.