Procurador da PRT 10ª Região coordena debate sobre controle de ações e serviços de saúde no DFO Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues do Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), participou nesta quarta-feira, 21/11, do Seminário sobre Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde no Distrito Federal, iniciado na segunda-feira (19). Como representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Joaquim Nascimento presidiu a mesa sobre os temas debatidos na parte da tarde, que tratou das ações do Conselho de Saúde do DF e das experiências relacionadas ao Conselho Nacional.
O evento, organizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pela Segunda Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Segunda Prosus) e pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF), contou com as participações de vários especialistas, inclusive promotores e procuradores do Ministério Público. Eles analisaram o tema tomando por base a legislação vigente, em especial a Constituição Federal de 1988.
Segundo o Procurador do Trabalho, Joaquim Nascimento, o foco principal dos palestrantes, no último dia do seminário, foi sobre como realizar O Controle Social das ações e serviços de saúde oferecidos pelo Governo do DF à população, como controlar a aplicação dos recursos disponíveis para o setor e as formas como esse dinheiro é gasto pelos administradores públicos. Entre os debatedores do assunto estavam Almir Coelho Alves, presidente do Conselho Regional de Saúde de Taquatinga; Luiz Eduardo de Lacerda Abreu, professor do Mestrado em Direito do UniCEUB; Frederico Augusto Barbosa da Silva, pesquisador do IPEA; e Cátia Gisela Martins Vergara, promotora de Justiça Titular da Segunda Prosus.
0 comentários:
Postar um comentário