MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

MPT e MTE exigem melhores condições de trabalho para marmoristas

Com o propósito de garantir mais segurança e saúde ao trabalhador das marmorarias na Capital Federal, Membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) e representantes da Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal (DRT-DF) notificaram as empresas processadoras de mármores e granitos, e de outras rochas destinadas à construção civil, para participarem de Audiência Pública, na quinta-feira, 29/11, no auditório da DRT-DF.

O DF tem hoje mais de 200 empresas desse setor, empregando aproximadamente 2.500 trabalhadores, segundo informações do sindicato patronal. O grande número de empresários atuando no setor levou à realização da Audiência, em dois turnos. O primeiro grupo será reunido pela manhã, das 9h30 às 11h30, e outro, no período vespertino, entre as 13h30 e as 15h30.

Após as palestras, os empresários receberão uma Notificação Recomendatória, elaborada conjuntamente pela PRT 10ª Região e DRT-DF, contendo as prioridades e prazos para controle e melhoria das condições do ambiente de trabalho dessas empresas, no Distrito Federal. Os participantes também vão receber exemplares do Regulamento Técnico de Procedimentos sobre Movimentação e Armazenagem de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas, que é o Anexo 1 da Norma Regulamentadora, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, indicando as exigências da legislação aos empresários que atuam no setor.

As marmorarias registram elevados índices de acidentes de trabalho, obrigando o Ministério Público a tomar providências no sentido de reverter essa tendência. “Há uma notória vulnerabilidade nas mais diferentes etapas de processamento de rochas, principalmente na movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore e granito”, explica o Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, do Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da PRT 10ª Região.

Por outro lado, a exposição continuada do trabalhador à poeira, que contém sílica, pode causar graves doenças no sistema respiratório. “O controle desse agente nocivo é prioritário para o MPT”, esclarece o Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, também responsável pela Coordenadoria Nacional da Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).