Procurador do MPT Joaquim Nascimento fala sobre direitos do trabalhador doméstico

PROGRAMA AÇÃO JUSTIÇA

O Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues do Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), participa na tarde deste sábado, 8/12, às 13h, das atividades do Programa Ação Justiça 2007. O Procurador da PRT 10ª Região falará sobre os direitos do trabalhador doméstico e as obrigações relativas ao patrão, no palco montado no Complexo Cultural da República João Herculino, entre o Museu e a Biblioteca, nas proximidades da Rodoviária de Brasília.

Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com entidades como a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o evento homenageia o Dia da Justiça, comemorado exatamente neste sábado, com atividades voltadas para esclarecer e tirar dúvidas da população sobre o trabalho dos operadores da Justiça, em suas várias esferas. Estão programadas diversas atividades, como palestras e shows, além de farta distribuição de material informativo sobre os direitos dos trabalhadores e dos cidadãos em geral.

A extensa programação está prevista para começar às 9h30, indo até às 17h30, no espaço do Complexo Cultural da República João Herculino, onde estarão montadas tendas e um palco para palestras e shows artísticos.

O Complexo Cultural, nas imediações da Rodoviária de Brasília, será o palco para uma ação planejada de cidadania, com foco na divulgação das ações e atividades do Poder Judiciário, da Justiça do Trabalho e das competências do Ministério Público do Trabalho (MPT), funções essenciais à preservação dos direitos e ao exercício da cidadania.

Durante todo o dia deste sábado, os moradores do Distrito Federal, do Entorno e turistas terão a oportunidade de conhecer as ações realizadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Procuradores do Trabalho e entender o funcionamento do Ministério Público do Trabalho, descrito na Constituição Federal de 1988 como “guardião da lei”, do cumprimento da lei em favor de toda a sociedade. Mais detalhes com a jornalista Cléo Vasconcelos, do STF, no telefone (61) 9829-7762.