MPT tem mais de 100 procedimentos contra empresas aéreas em 19 Estados

A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, anunciou hoje (1º/8) a criação de uma Força-Tarefa para aprofundar as investigações a respeito das condições de trabalho dos empregados de companhias aéreas. Um levantamento detalhado - envolvendo procedimentos abertos contra as empresas aéreas nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho - apontou a existência de mais de uma centena de denúncias em fase de investigação, em 19 Estados.

Os principais temas apontados nas denúncias investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) são relativos ao excesso de jornada, assédio moral e terceirizações ilícitas. Essa radiografia inicial das denúncias servirá de base para o trabalho da Força-Tarefa, que reunirá Procuradores de três coordenadorias nacionais do Ministério Público do Trabalho (MPT): a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (CORDIGUALDADE) e a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET).

Representantes das três coordenadorias organizarão os trabalhos da Força-tarefa. Seus nomes foram anunciados, nesta tarde, pela Procuradora-Geral do Trabalho, em Brasília. São eles os Procuradores do Trabalho Alessasndro Santos de Miranda, coordenador nacional da CODEMAT; Rodrigo de Lacerda Caerelli, da CONAFRET; e Elisa Maria Brant, da CORDIGUALDADE. Os representantes do MPT têm, a partir de agora, 60 dias para apresentar um relatório coclusivo da real situação trabalhista dos empregados das companhias aéreas brasileiras.