Procurador-Chefe da PRT10 é homenageado com Ordem do Mérito de Dom Bosco

Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) acabam de agraciar o Procurador-Chefe Maurício Correia de Mello e a Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos (ex-servidora do TRT10), membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins), a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco. O Procurador-C

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Valesca Monte participa de debate sobre trabalho infantil na TV Distrital

A Procuradora do Trabalho Valesca Monte, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins) participou de um debate sobre prevenção do trabalho infantil, ao lado da deputada Eurides Brito, na manhã desta quarta-feira, 29/8. A entrevista foi gravada nos estúdios da TV Distrital, da Câmara Legislativa, para o Programa Espaço Público, transmitido pelo canal 9 da NET (em dia e horário ainda não definidos).O debate girou em torno do Projeto de Lei nº 1421, de 2004, de autoria da deputada Eurides Brito, e trata da necessid

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Procurador-Geral do MPT fala ao Trabalho Legal sobre suas prioridades

O Programa Trabalho Legal desta quarta-feira, 29/8, traz uma entrevista com o novo Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes. Ele fala sobre os pontos prioritários de sua gestão, como chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), no biênio 2007/2009. A matéria mostra ainda a solenidade de posse, realizada no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), dia 20 de agosto. Uma reportagem especial foi produzida a partir do Seminário sobre Trabalho Infantil Artístico, realizado no Rio de Janeiro. Artistas, Procuradores do

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Ministério Público investiga contratações irregulares na Caesb

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal (Sindágua) denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) estaria contratando, de forma irregular, ex-servidores que aderiram voluntariamente aos programas de desligamento. Segundo o Sindágua, a empresa estaria recontratando empregados que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) em

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Dois Procuradores da PRT 10ª Região recebem comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco

O Procurador-Chefe Maurício Correia de Mello e a Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, ambos da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins), serão homenageados nesta sexta-feira, 31 de agosto, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília. Ambos receberão a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco. O Procurador-Chefe será agraciado com o Grau de Grande Oficial. Já a Procuradora Ana Maria Ramos ficará com o Grau de Comendador.Na solenidade preparada pelo TRT10, serão hom

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GDF contrata 457 servidores para a área social

O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), assumiu o compromisso de contratar 457 novos servidores por tempo determinado. O contrato de trabalho terá a duração de 12 meses, sem a possibilidade de prorrogação. Após esse prazo, o GDF está obrigado a realizar concurso público para suprir as vagas de forma definitiva.Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela secretária de Estado, Eliana Pedrosa, da Sedest, perante o Ministério Público do Traba

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Governador do DF ignora intimação do Ministério Público

Sem nenhuma explicação legal ou justificativa por escrito, o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, mais uma vez ignorou a segunda intimação para depor, em audiência prevista para acontecer na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins). O ofício, encaminhado na sexta-feira da semana passada, dia 17/8, foi assinado por Procuradores do Trabalho (MPT), Procuradores do MPDFT e do Tribunal de Contas do DF.A intimação, segundo o Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, é “personalíssima”. Signific

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Portaria da PRT 10ª Região cria força-tarefa para investigar condições de trabalho de aeronautas e aeroviários no DF e Tocantins

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPTPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO – PRT10 – DF/TOPORTARIA Nº 037, DE 24 DE AGOSTO DE 2007O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Portaria n.º 276, de 01.º agosto de 2007, da Exma. Sra. Procuradora-Geral do Trabalho, bem como considerando a crise do setor aéreo, agravada por possíveis irregularidades de natureza trabalhista, RESOLVE:I – Constituir FORÇA-TAREFA no âmbito da PRT da 10.ª Região, para atuar priori

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Justiça do Trabalho dá sentença a favor de ação do MPT contra Sintramacon-DF

O Juiz Osvani Soares Dias, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, deu sentença favorável aos trabalhadores filiados do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista de Materiais de Construção do Distrito Federal (Sintramacon/DF). Em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Procurador do Trabalho Cristiano Otávio Paixão, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), contesta a postura do próprio Sindicato, que atuava de forma contrária ao princípio da liberdade sindical. A decisão do

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MPT, MPDFT e MPC-DF não recomendam terceirizar serviços de saúde do GDF

O Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), acompanhado de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF), recomendaram ao Secretário da Saúde do Governo do Distrito Federal, para que os servidos das áreas de radiologia, laboratório e anestesistas não sejam terceirizados. Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feita, 23/8, os membros das três ins

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JUBILEU DE PRATA

PRT10ª homenageia ex-Procuradores-Chefes e servidores A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), que inclui Distrito Federal e Tocantins, acaba de completar 25 anos de atividades. A Lei nº 6.927, de 7 de julho de 1981, publicada no Diário Oficial da União, formalizou a criação da PRT 10ª Região. E em função dessa data especial, no

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Trabalho Legal de hoje apresenta documentário sobre os 25 anos da PRT10

O Programa Trabalho Legal desta quarta-feira, 22/8, apresenta um documentário especial sobre os 25 anos de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília e abrangência em todo o Distrito Federal e no Estado do Tocantins. O novo Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, que tomou posse na segunda-feira, 20 de agosto, também fala no Programa sobre os planos da sua gestão para o biênio 2007/2009. Há ainda uma matéria que destaca o trabalho desenvolvido pela força-tarefa, integrada por Membr

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Reencontro

Maurício Correia de Mello* Outro dia escrevi uma estória em que uma pessoa entra em sua própria casa e começa a notar objetos e móveis que não reconhece e que aparecem e desaparecem subitamente, atina com paredes que mudam de cor, ao lhes dar as costas, e mesmo portas que trocam de lugar. Tudo isso acontece durante o que seria apenas um dia de

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MPT notifica o Governador Arruda novamente

Por não comparecer à audiência marcada para o dia 15 de agosto, o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi notificado novamente pelo Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). O Governador ainda pode escolher o dia e a hora da audiência, desde que seja entre os dias 20 e 24 de agosto. O objetivo da audiência é encontrar uma solução para a situação do pessoal que ocupa cargo em comissão e que são funções típicas de servidor público. Portanto, é

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Amanhã é dia de eleição no Conselho Superior do MPT

Os Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) elegem, nesta terça-feira, 21/8, dois integrantes da carreira para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT). A escolha dos novos membros acontece das 10h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, nas Procuradorias Regionais do Trabalho de todos os Estados, e nos Ofícios. Nove candidatos disputam as duas vagas, nessa eleição organizada pelo Colégio de Procuradores do Trabalho. São eles: Antônio Carlos Roboredo, César Z

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PRT10ª comemora 25º aniversário de instalação

JUBILEU DE PRATA A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), que inclui Distrito Federal e Tocantins, acaba de completar 25 anos de atividades. A Lei nº 6.927, de 7 de julho de 1981, publicada no Diário Oficial da União, formalizou a criação da PRT 10ª Região. E em função dessa data especial, haverá uma comemoração pelo Jubileu d

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Novo Procurador-Geral do Trabalho toma posse dia 20 de agosto

Toma posse na próxima segunda-feira (20/8), às 18h30, o novo Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes. A cerimônia será realizada no auditório da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, com a presença do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Otavio Brito Lopes foi o nome mais votado, entre os integrantes da

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Programa Trabalho Legal entrevista ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial

O Programa Trabalho Legal desta quarta-feira, 15/8, traz informações sobre II Congresso Internacional sobre a Mulher, Gênero e Relações de Trabalho, que será realizado em Goiânia, de 20 a 22 de agosto. O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, fala sobre os temas que serão discutidos no evento. Outro destaque do Programa é a entrevista exclusiva com a ministra Matilde Ribeiro, que fala dos planos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para os pr

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Arruda tem audiência no MPT nesta quarta-feira

Está prevista para as 14h30 desta quarta-feira, 15/8, na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), uma audiência entre o Procurador do Trabalho, Valdir Pereira da Silva, e o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O Procurador quer que o Governador do GDF proponha soluções direcionadas à substitui

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MPT notifica o governador do Distrito Federal

O Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), notificou o Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para comparecer em audiência investigatória na próxima quarta-feira (15). A reunião, que pede participação exclusiva do governador, irá tratar da nomeação de comissionados ocupando cargos de 15 mil pessoas já aprovadas em concurso público do Governo do Distrito Federal. O ato de nomeação de comissionados é de competência do governador. Por

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Procurador-Geral da República escolherá novo chefe do MPT

O Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, escolherá nos próximos dias o nome do novo Procurador-Geral do Trabalho, com base na lista tríplice eleita pelos integrantes do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), em votação ocorrida na terça-feira, 7/8. A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, e o presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, Jeferson Luiz Pereira Coelho, entregaram a lista com os nomes dos três primeiros colocados ainda na noite da terça-feira ao Procurador-Geral d

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Procuradora-Geral do MPT faz balanço de sua gestão no Programa Trabalho Legal de hoje

O Trabalho Legal desta semana traz informações sobre o andamento das investigações da Comissão Nacional de Estudo sobre o Chumbo, da qual sairá uma regulação específica para a proteção dos trabalhadores. O vice-coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Iros Reichmann Losso, é um dos seus integrantes e, em entrevista no estúdio, explica os perigos do manuseio e armazenamento do chumbo para os trabalhadores e o meio ambiente. Outro destaque do Programa é a entrevista da Procu

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Congresso de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o V Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Sudeste e, concomitantemente, o Congresso de Direitos Humanos: Metas Institucionais do MPT – Região Sudeste. O evento começará no próximo dia 22 e se encerra com um passeio turístico, no dia 25 de agosto.A programação conta com exposições, conferências, debates, painéis e passeio turístico. O Congresso é organizado e realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Para se inscrever basta entrar no site www.esmpu.gov.br.

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ECT assina acordo com MPT

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) assumiu com o Ministério Público do Trabalho (MPT) o compromisso de implementar e implantar projetos ergonômicos, que deverão ser adotados por todas as agências e centros de entrega de encomendas. De acordo com a Procuradora do Trabalho Ana Cristina Tostes Ribeiro, as medidas relacionadas no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), já assinado pela empresa, visam adaptar as condições de trabalho atuais à análise ergonômica realizada. Os projetos propõem modificações s

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Valdir Silva quer concursados no lugar de comissionados

Está prevista para a próxima semana uma reunião entre o Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) e o Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O Procurador quer uma solução direcionada à substituição dos comissionados por pessoal já aprovado em concurso público do GDF, que somam mais de 15 mil pessoas. Segundo Valdir Pereira da Silva, as pessoas que hoje ocupam cargos em comissão estão exercendo atividades típicas e exclusivas de ser

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MPT tem mais de 100 procedimentos contra empresas aéreas em 19 Estados

A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, anunciou hoje (1º/8) a criação de uma Força-Tarefa para aprofundar as investigações a respeito das condições de trabalho dos empregados de companhias aéreas. Um levantamento detalhado - envolvendo procedimentos abertos contra as empresas aéreas nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho - apontou a existência de mais de uma centena de denúncias em fase de investigação, em 19 Estados. Os principais temas apontados nas denúncias investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

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PRT10 oferece 15 vagas para estágio em Direito

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) abre 15 vagas para estágio na área de Direito. Para participar da seleção é necessário que o aluno tenha concluído pelo menos 50% dos créditos do curso e estude em uma das faculdades conveniadas com o Ministério Público do Trabalho (ver lista abaixo). As inscrições para participar do processo seletivo, que acontece no dia 15 de agosto, começam nesta quarta-feira, 1º de agosto, e se estendem até 13 de agosto. Sempre das 14h às 18h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho

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