Novo PGR: ANPT realizará eleição eletrônica para formação de lista tríplice do MPT

sexta-feira, 18 de maio de 2007

Tendo em vista que a eleição do novo Procurador-Geral da República afeta diretamente o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) promoverá, na próxima terça-feira (22/05), eleição eletrônica para formação de lista tríplice dos candidatos ao cargo.


O objetivo da votação é permitir a participação de todos os membros do Ministério Público da União (MPU).As Associações Nacionais do Ministério Público Militar (ANMPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) também elaborarão suas respectivas listas tríplices para serem entregues ao Presidente da República.


Nas últimas eleições do PGR apenas a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fez lista tríplice. Contudo, a ANPT, ANMPM e AMPDF não consideram uma opção democrática o fato de os procuradores do Trabalho e os procuradores e promotores de Justiça Militar e do Distrito Federal ficarem de fora do processo. “Por isso, decidimos elaborar nossas listas para enviá-las ao Presidente da República”, explica o presidente da ANPT, Sebastião Caixeta.


De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público da União (MPU) tem por chefe o procurador-geral da República (PGR), nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira, para mandato de 2 anos, permitida a recondução.


A ANPT acompanha e participa de todo o processo de escolha do novo PGR. Além de realizar eleição entre os procuradores do Trabalho, marcará audiência com os possíveis candidatos do Ministério Público Federal (MPF), que são o atual PGR, Antônio Fernando de Souza, o vice-procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, e os subprocuradores-gerais da República, Ela Wiecko e Wagner Gonçalves, entre outros.


As associações pedem que os candidatos se manifestem sobre a divisão do orçamento e dos servidores entre os quatro ramos, a política de segurança institucional e o plano de saúde da instituição.


O mandato de Antônio Fernando de Souza se encerra no próximo dia 30 de junho.


ASCOM - ANPT
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