Há trabalhadores que cortam até 30 toneladas de cana por dia, diz procurador

Em algumas fazendas de cana-de-açúcar, há trabalhadores que cortam até 30 toneladas dessa planta por dia, o que em alguns casos leva à morte por fadiga. A informação foi prestada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho Alessandro Santos de Miranda em audiência pública realizada nesta quinta-feira (31), no Senado, para debater as condiçõe

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ARTIGO - O CONCURSO PÚBLICO E OS MAUS GESTORES

Por Carlos Eduardo Azevedo Lima*Mesmo passadas quase duas décadas da promulgação da atual Carta Magna, a chamada “Constituição Cidadã”, que consignou expressamente, em seu art. 37, II, a prévia aprovação em concurso como requisito obrigatório para o preenchimento dos cargos da administração pública, inúmeros gestores, em todas as esferas – Federal, Estadual e Municipal – ignoram tal preceito constitucional, pautando sua administração pela irresponsabilidade e total desrespeito aos princípios mais basilares do nosso ordenamento jurídi

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Ramos do MPU divergem sobre escolha do novo PGR

As Associações dos representantes do Ministério Público da União (MPU) entregaram, no dia 28 de maio, ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a lista tríplice com os mais votados ao cargo de procurador-geral da República (PGR). No somatório dos votos colhidos pelas Associações entre os membros do MPU, a procuradora federal dos direitos do cidadão Ela Wiecko de Castilho aparece como a mais votada, seguida do atual procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, e do subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves. A li

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Lula recebe lista tríplice de candidatos a PGR

Procuradora Ela Wiecko de Castilho foi a candidata mais votada na contagem geral dos votos. As Associações dos representantes do Ministério Público da União (MPU) entregam nesta segunda-feira (28/05) ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a lista tríplice com os mais votados ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). No somatório dos votos colhidos pelas Associações entre os membros do MPU, a Procuradora federal dos Direitos do Cidadão Ela Wiecko de Castilho aparece como a mais votada, seguida do atual Procurador

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Começa hoje seminário sobre Direito Constitucional Comparado

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove hoje (28/5), quarta-feira (30/5) e na próxima segunda-feira (5/6) o Seminário de Direito Constitucional Comparado, sempre a partir das 19h. Os temas desta noite serão: “Liberdade Religiosa e Liberdade de Expressão”, por Jónatas Machado, de Coimbra; e “Problemas e Desafios do Moderno Direito Administrativo”, por Vasco Pereira da Silva, de Lisboa, ambos de Portugal. Depois de amanhã, quarta-feira, Louis Kotze, da África do Sul, falará em inglês sobre “Poder Judiciário e Meio

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Empresa de engenharia assina TAC com MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela Procuradora do Trabalho Ana Cristina Tostes Ribeiro, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Diamante Engenharia Ltda. No TAC a empresa se compromete a realizar treinamentos admissionais e periódicos com todos os seus 21 empregados. Os funcionários da empresa de engenharia vão receber informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho, os riscos inerentes à função e o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos Equipamentos de Prote

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ANPT prorroga votação interna para escolha do novo PGR

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) prorrogou o processo de votação para formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). A consulta interna está sendo realizada através do site da Associação. A lista da ANPT será composta pelos três candidatos mais votados pelos Procuradores do Trabalho e entregue ao Presidente da República. O objetivo da votação é permitir que todos os ramos do Ministério Público da União (MPU) participem da escolha do novo Procurador-Geral da República. A Associaçã

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Primeiro emprego é tema de palestra em Planaltina

Nesta quarta-feira, 23/5, a partir das 20h, a Procuradora do Trabalho Valesca Monte, estará participando de um debate sobre o Primeiro Emprego, promovido pelo programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinado a estudantes da 8ª série de escolas públicas de Planaltina. O tema Novas soluções para velhos problemas tratará da inserção de alunos com idade entre 20 a 50 anos no mercado de trabalho. Com o intuito de colocar seus alunos no mercado, o professor de português Davi Moreira convidou também diversos deputados distritais e re

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Eleição nesta terça-feira para Procurador-geral da República

Acontece nesta terça-feira (22/5) uma consulta interna entre os Procuradores do Trabalho para eleger o novo Procurador-geral da República Associação, promovida pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Os Procuradores do Trabalho poderão votar das 9h às 17h, no site da ANPT (www.anpt.org.br/eleicao), na lista dos candidatos do Ministério Público Federal (MPF). A lista tríplice da ANPT será formada pelos três nomes mais votados pelos Procuradores do Trabalho e posteriormente entregue ao Presidente da República, q

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PRT10 investiga fraudes trabalhistas

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), que engloba DF e Tocantins, desenvolve um amplo trabalho de combate a fraudes nas relações de trabalho. Em números gerais, estão em andamento 19 Ações Civis Públicas, 153 Procedimentos Investigatórios e já foram firmados cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Na categoria Cooperativas, a Regional do DF e Tocantins soma 16 Ações Civis Públicas e 57 Procedimentos Investigatórios, com a assinatura de um TAC. Já na parte de Terceirizações irregulares, os números são menore

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Novo PGR: ANPT realizará eleição eletrônica para formação de lista tríplice do MPT

Tendo em vista que a eleição do novo Procurador-Geral da República afeta diretamente o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) promoverá, na próxima terça-feira (22/05), eleição eletrônica para formação de lista tríplice dos candidatos ao cargo. O objetivo da votação é permitir a participação de todos os membros do Ministério Público da União (MPU).As Associações Nacionais do Ministério Público Militar (ANMPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) t

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ANPT luta por escolha democrática do PGR

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) está empenhada em democratizar o processo de escolha do Procurador-Geral da República (PGR). Durante o XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), realizado entre os dias 19 e 21 de abril, em Brasília, os procuradores aprovaram por unanimidade moção reivindicando a participação dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) na escolha do PGR. De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público da União (MPU) tem por chefe o Procurador-Geral da Rep

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MPT lança Campanha Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho

O Ministério Público do Trabalho lança na próxima quarta-feira (16/05), às 14h00, no Auditório Américo Ferreira Lopes, da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, a Semana de Combate às Fraudes na Relação de Trabalho. Na ocasião, será divulgado diagnóstico inédito sobre todos os Termos de Ajustamento de Conduta, Procedimentos e as Ações Civis Públicas (ACPs) iniciadas pelos Procuradores do Trabalho de todo o país.Atualmente, o MPT tem mais de duas mil Ações em andamento questionando terceirizações ilícitas, contratação de coopera

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Novo horário de atendimento ao Público na PRT10

A partir desta terça-feira, 15 de maio, o horário de atendimento ao público na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10° Região (Distrito Federal e Tocantins), em Brasília, acontecerá ininterruptamente das 12h às 18h, inclusive por telefone. As audiências continuarão acontecendo também pela manhã, como sempre ocorre.A Portaria nº 16, de 13 de abril, que fixa o novo horário de atendimento ao público, baixada pelo Procurador-chefe da PRT 10ª Maurício Correia de Mello, já foi publicada e está em vigor.

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Integrantes do MPT e TRT debatem fraudes nas relações de trabalho

O Procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins), participará do seminário “A discriminação nas relações de trabalho”. O evento acontecerá em Florianópolis (SC) na próxima quinta-feira, 17 de maio, organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com base nas ações da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas nas Relações de Trabalho (Conafret). A Conferência de Abertura está marcada para as 20h do dia 17, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Tr

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Assédio moral é tema de palestras

A Procuradora do Trabalho Valesca Monte fará palestra sobre assédio moral para funcionários da Radiobras, na tarde desta quarta-feira (9/5). A realização do evento foi sugerida pela própria Procuradora, em função da denúncia que motivou a abertura de Procedimento Investigatória pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) acerca da existência de prát

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Procuradores da PRT10 oficiam por uns dias em Palmas

O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), que atua na sede em Brasília, foi designado pelo Procurador-chefe Maurício Correia de Mello para oficiar em Palmas, entre os dias 14 e 17 de maio. Também foi designado para atuar no Ofício da capital do Tocantins, de 22 a 24 de maio, o Procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso. Os Procuradores Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos e Hiran Sebastião Meneghelli Filho estarão de férias nas referidas

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Sindicalistas querem placa vermelha em moto de aluguel

Os Procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda e Ana Cristina Tostes Ribeiro, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e TO), ouviram queixas de representantes do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do DF (Sindmoto) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas no DF (Sindibrás). Os sindicalistas manifestaram preocupação em relação à não-adequação das motos, pelo Detran-DF, à Resolução 219, do Conselho Nacional de Transito (Contran). Segundo a norma, os “órgãos executivos

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Justiça do Trabalho anula processo eleitoral em sindicato

A Juíza do Trabalho Substituta, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, Larissa Lizita Lobo Silveira, anulou o edital que previa a realização de eleição para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista de Materiais de Construção do Distrito Federal (Sintramacom-DF), prevista para acontecer nessa quinta-feira, 3/5. A Juíza do TDT-DF acatou pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a partir de denúncia encaminhada por uma trabalhadora, comprovando-se que dirigentes do Sintrama

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Juiz condena Gasol a pagar R$ 160 mil por dano moral coletivo

O Juiz do Trabalho Substituto Marlos Augusto Melek, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) sentenciou a rede Gasol a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 160.000,00, revertidos ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Segundo o Juiz, o dano ocorreu no momento em que a empresa organizou estratégia de desfiliação sindical. O Juiz também deferiu uma Tutela Inibitória, com multa no valor de R$ 10.000,00 – revertida ao FAT – por atos que venham a acontecer, tais como retaliação, ordem contrária à decisão, discriminação, negati

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OIT apresenta relatório sobre discriminação no trabalho

BRASÍLIA (Notícias da OIT) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentará no dia 10 de maio um novo relatório sobre a discriminação no mundo do trabalho, no qual se examinam as formas tradicionais e novas em que esta se apresenta, e se analisa o progresso na luta para eliminá-la em nível nacional e internacional.O relatório " Igualdade no Trabalho : Enfrentando os Desafios", será apresentado formalmente no dia 10 de maio em Bruxelas pelo Diretor-Executivo da OIT, Kari Tapiola, o ministro do Trabalho da Bélgica, Peter Van

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MPT se programa para ir às Administrações Regionais

O Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e TO) pretende, a partir da próxima semana, iniciar as visitas às Administrações Regionais. O objetivo é inspecionar as administrações e verificar a real situação dos comissionados, contratados para cargos e funções exclusivas de servidores públicos concursados. Em reuniões que estão acontecendo há mais de dois meses, o Procurador vem conversando com representantes das administrações, apontando as irregularidades p

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Assédio Moral é alvo de pesquisa dentro do MPT

Adriana Reis de Araújo: Palestra explicar o teor do questionárioA Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está promovendo uma pesquisa nacional sobre Assédio Moral dentro do Ministério Público do Trabalho (MPT). O trabalho está a cargo da Procuradora Regional do Trabalho Adriana Reis de Araújo. Em breve, segundo a Procuradora, essa

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