Copa do Mundo: Fifa é notificada pelo MPT para preservar a saúde dos atletas

Pausa para reidratação em climas quentes ou secos e ainda o adiamento de jogos em casos extremos estão entre as recomendações

Saiba mais

Stiab se compromete a observar procedimentos e prazos nas filiações

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Brasília (Stiab) firmou Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, representado pela procuradora Marici Coelho de Barros Pereira.

Saiba mais

Julgamento da ACP dos concursados em cadastro de reserva da ECT é remarcado para 13 de junho

A juíza Audrey Choucair Vaz da 15ª Vara do Trabalho de Brasília vai julgar, no dia 13 de junho, às 17h55, Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF).

Saiba mais

Liminar garante transparência nos procedimentos disciplinares instaurados contra empregados da ECT

Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-DF/TO também pede condenação em R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Saiba mais

American Airlines está proibida de usar teste de polígrafo (detector de mentiras)

Aparelho era utilizado no processo de seleção de novos empregados

Saiba mais

Audin realiza auditoria no Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Estado do Tocantins

Durante esta semana, a Auditoria Interna do Ministério Público da União (Audin-MPU), órgão central de controle interno do MPU, realiza auditoria nos contratos administrativos e nas licitações do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Estado do Tocantins (MPT-DF/TO).

Saiba mais

Acordo Judicial entre o MPT e a Faculdade Dulcina garante bolsas de estudo a jovens talentos

Jovens matriculados no ensino médio da rede pública do Distrito Federal podem concorrer a dez bolsas integrais na Fundação Brasileira de Teatro (Faculdade Dulcina de Moraes). 

Saiba mais

MPT ajuíza Ação de Execução contra a Caesb

MPT pede contratação dos aprovados no concurso público em substituição aos terceirizados

Saiba mais

Candidatos aprovados no concurso da Rede Sarah para motorista tem direito a nomeação

Jurisprudência do STJ garante nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas

Saiba mais

Intermediação de mão de obra da Eletrobras é ilegal

TRT10 condenou a empresa a romper os contratos de terceirização e a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo

Saiba mais

Programa Mais Médicos - Aspectos Trabalhistas: Entrevista - Sebastião Vieira Caixeta

Conheça na íntegra, a entrevista concedida ao Jornal Forense pelo procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, responsável do MPT pela investigação do Programa Mais Médicos para o Brasil.

Saiba mais

Lojas Americanas é condenada em R$ 2 milhões por revistar pertences de empregados

Recurso Ordinário de autoria do procurador Adélio Justino Lucas do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal obteve provimento junto ao TRT10

Saiba mais

STO Atacadista se compromete a adequar qualificação de seus aprendizes

Audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) na tarde de terça-feira (13/5), o STO Atacadista Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. celebrou Acordo com o MPT-DF/TO.

Saiba mais

MPT pede convocação imediata dos aprovados no concurso público da Caesb

O procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal, ajuizou Ação de Execução – com obrigações de fazer e não fazer – contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Saiba mais

Diretor da VALEC está proibido de fumar em ambientes fechados

A VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. vai adotar medidas para proteger os trabalhadores contra as poluições provenientes pelo uso de tabaco.

Saiba mais

MPT fiscaliza convocações dos escriturários aprovados no concurso do Banco do Brasil em 2013

O edital para seleção de escriturário do Banco do Brasil S.A. (BB), lançado em dezembro 2013 e com resultado final publicado hoje (8/5/14) será acompanhado de perto pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO).

Saiba mais

Ministério Público do Trabalho no DF arrecada roupas e alimentos para as mães detentas

O procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda vem estudando a realidade do meio ambiente de trabalho dos agentes penitenciários do Distrito Federal. Realizou diversas inspeções no Sistema Prisional do DF.

Saiba mais

28 de abril - “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho” - Alessandro Santos de Miranda

A Organização Internacional do Trabalho – OIT, no ano de 2003, adotou o dia 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais.

Saiba mais

MPT age para acabar com terceirização de atividade-fim na Digimed

A procuradora Dinamar Cely Hoffmann apresentou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a empresa Digimed Diagnósticos por Imagens Ltda. contratasse diretamente todos empregados que exercem atividade-fim da empresa (em especial os técnicos em radiologia).

Saiba mais