Em solenidade no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), conduzida pelo Procurador- Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, realizou-se a transmissão de cargo de Procurador-Chefe da PRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) ao Procurador Regional do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira.
Ao transmitir o cargo, o Procurador Regional do Trabalho, Maurício Correia de Mello, apresentou um balanço do trabalho desenvolvido entre agosto de 2005 e agosto 2007. Foram firmados 638 Termos de Ajustamento de Conduta, ajuizadas 80 Ações Civis Públicas, realizadas 3.737 audiências na PRT 10.ª Região e emitidos 8.122 pareceres.
Em nome dos Procuradores do Trabalho de todo o País, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, destacou o trabalho feito por Maurício Correia de Mello na superação das dificuldades materiais existentes na 10ª Região, destacando o ambiente de concórdia entre os Membros da Regional.
O novo Procurador-Chefe da PRT10, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, destacou em seu discurso a importância da atuação do MPT diante da "complexidade social que abala a solidez das estruturas e das instituições que limitam as escolhas individuais em benefício do bem comum, e asseguram a regularidade de comportamentos".
Ricardo José Macedo de Britto Pereira ressaltou as peculiaridades da 10ª Região, que trabalha com duas realidades distintas: a do Distrito Federal e a do Tocantins, além de se encarregar de questões nacionais, por força da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Procurador-Geral do Trabalho, por sua vez, lembrou da importância e solidez do processo de democracia vigente no MPT, a partir do modo pelo qual é feita a rotatividade administrativa na instituição. "No momento em que um chefe é eleito ou aclamado pelos colegas procuradores, todos passam a assumir a responsabilidade pelo êxito de sua gestão. Esse processo de renovação é um patrimônio imaterial do Ministério Público do Trabalho", reforçou Otavio Brito Lopes.
Matéria: colaboração da Ascom-PGT
Foto: Heitor Menzes (PGT)
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