Congresso reune Procuradores do Trabalho

Após o debate sobre práticas anti-sindicais e anti-representativas, o Congresso Regional sobre Novas Competências da Justiça do Trabalho foi encerrado na quinta-feira, 6 de setembro, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande. O evento reuniu Procuradores do Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), 10ª (Distrito Federal e Tocantins), 18ª (Goiás), 23ª (Mato Grosso), além da 24ª Região, pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de debater estratégias de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A quarta e última palestra do Congresso foi apresentada pelo advogado e consultor trabalhista, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Marcus de Oliveira Kaufmann. Nos dois dias de evento foram debatidos os temas “As alterações do Código de Processo Civil e suas implicações no Processo do Trabalho” e “O direito coletivo e sindical em face das novas competências”. Os outros expositores que antecederam Kaufmann foram os Procuradores do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), João Batista Berthier Leite Soares e Guadalupe Louro Turos Couto, e o Procurador do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), Ronaldo Lima dos Santos.

Para a Procuradora do Trabalho, Simone Beatriz Assis de Rezende, coordenadora do evento, “a vinda dos colegas Procuradores à Regional cumpre mais uma etapa do projeto de integração e estudo entre os Procuradores do Centro-Oeste para discussão e elaborar de soluções acerca das questões peculiares à Região”.

Segundo o Procurador do Trabalho da 18ª Região, Alpiniano do Prado Lopes, os congressos regionais têm uma importância grande pelo debate de matérias que afetam diretamente a região: “No Centro-Oeste, temos uma discussão mais voltada para a atividade agrícola, canavieira, nesse tipo de encontro há mais troca de experiências, é bastante interessante.” O Procurador do Trabalho da 10ª Região, Joaquim Rodrigues Nascimento, revela opinião semelhante: “esses encontros têm um proveito muito bom porque os temas são direcionados para a atuação da nossa instituição e por oportunizar aos participantes maior interação com os expositores”, destacou.

Guiomar Pessotto Guimarães, Procuradora do Trabalho lotada no Ofício do MPT em Três Lagoas, município de Mato Grosso do Sul localizado a 340 quilômetros de Campo Grande, ressalta que o que mais marcou foi o efetivo envolvimento de todos os participantes: “foi o primeiro congresso de que participei e foi muito interessante em razão do comprometimento e conhecimento demonstrado pelos organizadores, palestrantes e debatedores”.

O Congresso regional foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A próxima edição do evento será em Cuiabá/MT, sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em 2008.

ASCOM – PRT 24ª Região