Conveniada da Funasa não paga salários aos seus empregados há quatro meses

Os 48 trabalhadores do Instituto Recicla Brasil, que prestam serviços na Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI), estão sem receber salários, vales-transporte e vales-alimentação desde maio deste ano.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, responsável pela execução do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, mantém convênio com a ONG Recicla Brasil para atender aos indígenas que recebem tratamento médico especializado no Hospital Universitário de Brasília (HUB) e permanecem, por um período de convalescença, na CASAI. Atualmente, 66 índios – pacientes e acompanhantes – estão sendo atendidos na Casa de Apoio no Distrito Federal.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Distrito Federal (Senalba), Tarcísio Brandão Melo, informou que, além da preocupação com os trabalhadores, não poderia deixar de denunciar as condições precárias de funcionamento da CASAI. “São recorrentes as ausências de medicamentos, material de higiene e limpeza, demonstrando o descaso com as condições de saúde dos índios em tratamento médico,” reitera Brandão Melo.

De acordo com Iraí Abimael Martins, diretor do Instituto Recicla Brasil, não há disponibilidade financeira para pagar o passivo trabalhista, porque a Funasa não repassa seus créditos. Por outro lado, os representantes da Funasa afirmam não haver possibilidade de liberação de verbas complementares, pois estão discutindo administrativamente o cancelamento do convênio.

Frente à gravidade da situação, a Procuradora do Trabalho Daniela Morais do Monte Varandas, responsável pela condução da Mediação, concedeu prazo para a Funasa e o Instituto Recicla Brasil resolverem o impasse, impreterivelmente, até a próxima terça-feira (11/9). “Não é admissível que trabalhadores não recebam seus salários, enquanto se discutem aspectos administrativos de um convênio. O Ministério Público vai tomar todas as medidas cabíveis para a proteção dos trabalhadores ”, esclareceu Daniela Varandas.

Demonstrando confiança na atuação do Ministério Público, os trabalhadores informaram que permanecerão nos seus postos até a decisão final da audiência, dia 11 de setembro.