Ricardo de Britto Pereira é o novo Procurador-Chefe da PRT 10.ª Região

O Procurador-Regional Ricardo José Macedo de Britto Pereira é o novo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10.ª Região (PRT10). Ele assinou o Termo de Posse no início da tarde desta quinta-feira, 20/9, em cerimônia coletiva, iniciada às 14h, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), da qual participaram 16 novos Procuradores-Chefes de outras Regionais.

Na composição da mesa estavam o Procurador-Geral do Trabalho, Otavio de Britto Lopes; o Vice-Procurador-Geral da PGT, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Procurador do Trabalho da PRT10 Sebastião Vieira Caixeta; e o Diretor-Geral do MPT, Paulo Machado, a quem coube ler o Termo de Posse da nova Corregedora-Geral, Heloisa Maria Moraes Rego Pires, e dos 17 novos Procuradores-Chefes.

Primeiro a discursar, o Procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta dirigiu um cumprimento especial ao novo chefe da PRT10, Regional à qual está vinculado. De acordo com o Presidente da ANPT, o simbolismo da solenidade tem um significado muito maior, pois demonstra a concretização do processo de escolha democrática dos dirigentes da Regionais por seus pares, em disputas eleitorais legítimas ou quando são aclamados, como foi o caso do Procurador-Chefe Ricardo Britto Pereira, que administrará a PRT da 10ª Região no biênio 2007/2009.

Segundo Sebastião Caixeta, realizar eleições democráticas para as chefias do Ministério Público como um todo “confirma o dever constitucional da Instituição de defender o regime democrático e não podemos deixar de praticar a democracia dentro do MPT.” E essa prática, defendeu Caixeta, passa também por uma maior participação dos Membros do Ministério Público do Trabalho junto à Magistratura.

A escolha do novo Procurador-Chefe da PRT 10ª Região, para a administração dos próximos dois anos, foi registrada em ata pelos integrantes da Comissão Eleitoral e Apuradora da Eleição para Procurador-Chefe da PRT 10.ª Região, em 30 de agosto último. Portanto, o Procurador-Chefe Ricardo Britto Pereira já responde, desde esta quinta-feira, 20/9, pela administração da PRT10, função antes exercida pelo Procurador-Regional Maurício Correia de Mello, que conduziu a Instituição de setembro de 2005 a 19 de setembro último.