O procurador Alessandro Santos de Miranda
identificou irregularidades nas condições de saúde e
segurança dos empregados do Hercley Circus na inspeção realizada
em Samambaia (DF).
Como resultado da investigação, o MPT apresentou Notificação Recomendatória exigindo a implementação de medidas que garantam o meio ambiente de trabalho adequado aos empregados circenses.
Como resultado da investigação, o MPT apresentou Notificação Recomendatória exigindo a implementação de medidas que garantam o meio ambiente de trabalho adequado aos empregados circenses.
Entre as recomendações estão a adoção de medidas de prevenção
de incêndios, como a retirada do grama seca no interior do circo e a
instalação de extintores portáteis, visíveis e sinalizados em
locais de fácil acesso. Também é necessário adequar as saídas de
emergência e efetuar a higienização periódica e continuada das
instalações destinadas ao repouso e dos banheiros.
Caso o Circus Hercley não se ajuste à legislação, o MPT poderá
ajuizar Ação Civil Pública exigindo o cumprimento das normas que
regulam o meio ambiente de trabalho.
Participaram da inspeção, a
analista pericial Mirtes Couto Avelar, o analista processual Bruno
Nogueira
de Carvalho e o
estagiário Fábio Augusto Silva Diniz de Araújo.
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