CODIN suspende atendimento ao público por uma semana

No período de 5 (segunda-feira) a 9 (sexta-feira) de maio, a Coordenadoria de Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos (CODIN) da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), em Brasília, terá apenas expediente interno.

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MPT busca manutenção dos postos de trabalho no STPA

Mediação conduzida pelo Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, com a participação do assessor Luiz Naruto Tudi, do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, do secretário adjunto de Transportes do Distrito Federal, Júlio Luís Urnau, e representantes dos sindicatos laboral e patronal, busca soluções alternativas para evitar a redução

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28 de abril : Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003, adotou o dia 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais.

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TRABALHO LEGAL

O Procurador Fábio Leal Cardoso fala sobre o caso Furnas O Trabalho Legal desta semana mostra como foram as discussões sobre os 20 anos da Constituição Federal durante o XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado em Brasília, de 10 a 12 de abril. Um dos destaques do evento foi a conferência do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, sobre a judicialização da política e a efetividade dos direitos sociais.

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Estagiários da PRT10 visitam TRT

Os 14 estagiários da área de direito da Procuradoria Regional da 10ª Região conheceram o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na quarta-feira. A visita é parte do treinamento dos estudantes no Programa de Estágio Supervisionado.

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Serviços de telefonia têm nova regulamentação na PRT10

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, assinou portaria regulamentando o uso dos serviços de telecomunicações no âmbito da Regional. As normas valem para a Sede e para os Ofícios do Estado de Tocantins.

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Reparação por dano moral coletivo é convertida em laboratórios de informática, no interior de Tocantins

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Santa Fé Carvoaria Ltda. garante a instalação de dois laboratórios completos de informática no valor de 40 mil reais para as escolas mais carentes da rede de ensino municipal de Taipas do Tocantins – município localizado a 336 quilômetros a sudeste de Palmas.

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PRT10 abre inscrições para selecionar estagiários na área de biblioteconomia e jornalismo

O estágio é a porta de entrada da vida profissional. É nessa etapa que os estudantes universitários ganham a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na escola. A experiência, quesito tão exigido no mercado de trabalho, é obtida com o estágio.

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BRB tem de realizar concurso público para seu quadro de advogados

O Banco de Brasília S.A. (BRB) – sociedade de economia mista controlada pelo governo do Distrito Federal – está proibido de designar escriturários para exercerem as funções de advogado, bem como está obrigado a destituir todos os 22 escriturários promovidos irregularmente.

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MPT exalta decisão que restabelece afastamento de terceirizados irregulares de Furnas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Rider Nogueira de Brito, revogou a liminar em que havia suspendido os efeitos das decisões da 8ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), nos autos de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho, que determinaram o afastamento imediato dos trabalhadores terceirizados contratados por Furnas Centrais Elétricas S/A, que respondem por nada menos que 45% de sua força de trabalho.

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TRABALHO LEGAL

Procurador Alessando Santos de Miranda aborda a NR31 O Trabalho Legal desta semana mostra como foi o estudo do Procurador do Trabalho Cássio Casagrande, do Rio de Janeiro, sobre casos de Judicialização da Política no Brasil, a partir de ações do Ministério Público. Ele explica o que é o processo e cita exemplos usados na tese de doutorado defendida no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).

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DFTRANS fiscaliza registro de trabalho de motoristas e cobradores

A partir de agora, o DFTRANS Transporte Urbano do Distrito Federal – autarquia gestora do Sistema de Transporte Público Coletivo – vai exigir dos 669 permissionários do transporte alternativo a demonstração da regularidade trabalhista de seus empregados.

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TRABALHO LEGAL

Trabalho Legal especial mostra caso da adolescente torturada em Goiânia O Trabalho Legal desta semana é inteiramente dedicado aos problemas relacionados à infância no Brasil. O programa especial destaca a intervenção do Ministério Público do Trabalho no caso da adolescente torturada em Goiânia.

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MPT pede bloqueio de bens de gestores do Colégio Pedro II

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil coletiva para garantir os direitos trabalhistas de professores e auxiliares do Colégio Pedro II. A escola encerrou suas atividades no início deste mês sem honrar seus compromissos com os trabalhadores.

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Procurador-Chefe discute cooperação técnica com o Corregedor do DF

Reunião técnica realizada hoje entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Corregedoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) buscou criar mecanismos que acelerem o atendimento dos pedidos do MPT pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

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Procurador Adélio Lucas defende limites para terceirização

A terceirização das atividades de uma empresa envolve trabalho e o esforço humano, caracterizando sua natureza social. Daí a necessidade protetiva dos direitos dos trabalhadores, a parte mais fraca de um contrato, afirmou o Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

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Erradicação do trabalho infantil e eliminação de cooperativas fraudulentas são metas da PRT10 e da SRTE

As metas prioritárias conjuntas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE), combate ao trabalho infantil e às cooperativas irregulares, foram estabelecidas na manhã de hoje em reunião entre o Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo Britto Pereira e o super

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Procurador Adélio Lucas debate terceirização na OAB

Terceirização é o tema a ser debatido na próxima quinta-feira (3/4) às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (OAB). É a primeira edição do projeto “Quintas Trabalhistas”.

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