Cargo de Procurador-Chefe PRT 10ª Região é transmitido a Ricardo Britto Pereira

Em solenidade no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), conduzida pelo Procurador- Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, realizou-se a transmissão de cargo de Procurador-Chefe da PRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) ao Procurador Regional do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira. Ao transmitir o cargo, o Procurado

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Ricardo de Britto Pereira é o novo Procurador-Chefe da PRT 10.ª Região

O Procurador-Regional Ricardo José Macedo de Britto Pereira é o novo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10.ª Região (PRT10). Ele assinou o Termo de Posse no início da tarde desta quinta-feira, 20/9, em cerimônia coletiva, iniciada às 14h, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), da qual participaram 16 novos Procuradores-Che

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Maior transparência administrativa

O Procurador-Geral do Trabalho (PGT), Otavio de Britto Lopes, já marcou uma reunião, em Brasília, com novos Procuradores-Chefes de todas as Regionais, encontro que deverá acontecer dentro de 15 dias. Ele fez questão de reafirmar, na solenidade de posse de 17 dos novos dirigentes da Regionais, que a eleição ou a recondução representa “um voto de co

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Toma posse nesta quinta-feira o novo Procurador-Chefe da PRT 10.ª Região

O Procurador-Regional Ricardo José Macedo de Britto Pereira foi escolhido pelos Membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10.ª Região (PRT10), que engloba Distrito Federal e Tocantins, para ser o novo Procurador-Chefe da instituição. A cerimônia marcará a posse coletiva de 17 novos procuradores-chefes de várias Regionais e está prevista para

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Trabalho Legal fala sobre riscos na construção civil

O Programa Trabalho Legal desta quarta-feira, 19/9, apresenta uma avaliação das condições de trabalho no setor da construção civil. Reunidos em Brasília, integrantes da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), decidiram eleger o setor como meta nacional de atuação para 2008, em função do elevado número de acidentes e doenças profissionais denunciados ao Ministério Público do Trabalho (MPT).O assunto foi tema do curso “Segurança na Indústria da Construção Civil”, ministrado pelo Engenheiro de Segurança

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CEF assina acordo com MPT e garante direitos de portadores de deficiência

A Caixa Econômica Federal (CEF), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira, 18/9. Representado pela Procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), o TAC refere-se à elaboração de editais de concursos públicos, realizados pela CEF, contemplando vagas para candidatos portadores de deficiências.Com o TAC, a Empresa se compromete a adequar a redação dos próximos editais, a

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304 terceirizados na Secretaria de Saúde recebem seus direitos trabalhistas

Os 304 trabalhadores, que prestavam serviços nas portarias dos centros e postos de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES), contratados pela Amanda Construções, Administração e Serviços Ltda.,vão receber verbas rescisórias e demais direitos em parcela única no dia 2 de outubro. É o que ficou decidido na audiência de Mediaç

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ECT assina TAC e garante jornada legal de trabalho a funcionários

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). No acordo, a ECT compromete-se a observar a lei e garantir jornada de trabalho justa aos seus empregados. O TAC assinado pela Empresa tem validade em todo território nacional e diz respeito à legislação referente à jornada legal de trabalho d

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Manual sistematiza atividades da CODIN

Equipe - Izabel Teles (E), Simone Tabet (C) e Jania Reffatti (D)Equipe composta pelos servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10) – Izabel Cristina de Almeida Teles, Jania Reffatti, Simone Tabet e Geirton José Alves Silva – está elaborando o Manual de Procedimentos da Secretaria da Coordenadoria de Defesa dos Interesses

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Congresso reune Procuradores do Trabalho

Após o debate sobre práticas anti-sindicais e anti-representativas, o Congresso Regional sobre Novas Competências da Justiça do Trabalho foi encerrado na quinta-feira, 6 de setembro, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande. O evento reuniu Procuradores do Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), 10

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Conveniada da Funasa não paga salários aos seus empregados há quatro meses

Os 48 trabalhadores do Instituto Recicla Brasil, que prestam serviços na Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI), estão sem receber salários, vales-transporte e vales-alimentação desde maio deste ano.A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, responsável pela execução do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, mantém convênio com a ONG Recicla Brasil para atender aos indígenas que recebem tratamento médico especializado no Hospital Universitário de Brasília (HUB) e permanecem, por um período de convalescença,

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Procurador Adélio Justino Lucas fala sobre direitos trabalhistas ao Programa Interesse Público

O Programa Interesse Público, produzido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e transmitido pela TV Justiça, traz nesta sexta-feira, a partir das 22h, no canal 53 (TV aberta), uma entrevista com o Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas. Como integrante do Ministério Público do Trabalho (MPT) e membro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), o Procurador fala sobre a importância da legislação trabalhista e do papel desempenhado pelo MPT na defesa e preservação dos direitos dos trabalhadores assegurados em

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Jornada exaustiva dos caminhoneiros põe em risco segurança nas estradas

O Programa Trabalho Legal desta quarta-feira, 5/9, apresenta uma pesquisa inédita, realizada em Mato Grosso, sobre as condições de trabalho dos motoristas do setor de transportes de carga. De acordo com os resultados obtidos, os caminhoneiros estão sujeitos a jornadas exaustivas de trabalho e muitos usam drogas para suportar o excesso de trabalho. O Procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, do Ofício do Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis, explica os detalhes, em entrevista exclusiva. Uma outra matéria mostr

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Cursos preparatórios não podem contratar autônomos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu diversas denúncias sobre contratações irregulares que estariam sendo praticadas pelas empresas gestoras de cursos preparatórios para vestibulares e concursos públicos, cursos de idiomas, de internet, informática entre outros. “Se a atividade-fim de uma empresa é ministrar aulas em cursos preparatório

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Procuradores da PRT10 participam de Congresso no Mato Grosso do Sul

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), Maurício Correia de Mello, será debatedor no “Congresso Regional Sobre Novas Competências da Justiça do Trabalho”, que acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande (MS). O encon

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