TRABALHO LEGAL

Procuradora Adriana Machado mostra o Programa de Gestão Ambiental da PRT10


O Trabalho Legal desta semana mostra como foi a 97ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, de 28 de maio a 13 de junho. Em pauta estavam assuntos como trabalho infantil, liberdade sindical e agenda do trabalho decente. A delegação do Ministério Público do Trabalho (MPT) levou a experiência de uma atuação única no mundo.

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Procurador Ricardo Pereira debate sindicalismo em Vitória

Aspectos da Reforma Sindical e Atuação do MPT é o tema da palestra do Procurador-Chefe, Ricardo José Macedo Britto Pereira, no simpósio “O Sindicato que Queremos”, a ser realizado em Vitória (ES), na próxima quinta-feira (3/7).

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Treinão fecha com chave de ouro a Primeira Semana da Saúde

Procuradores, servidores, estagiários e terceirizados da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) participaram do 1ª Treinão PRT10ª.

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TRABALHO LEGAL

Trabalho Legal mostra combate a violações de direitos humanos
O Trabalho Legal desta semana destaca dois tipos de violação de direitos humanos combatidos pelo Ministério Público do Trabalho. Em um dos casos, vinte e dois trabalhadores foram libertados da condição de escravos a que estavam sujeitos em carvoarias do norte de Mato Grosso do Sul. E outra matéria mostra a situação em que foram encontradas crianças e adolescentes trabalhando em matadouros públicos do Rio Grande do Norte.

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MPT garante liberdade de ir e vir a empregados de universidade no DF

A União Educacional do Planalto Central (Uniplac) comprometeu-se a não impedir a livre circulação de empregados que trabalham nas obras do campus do Gama. O descumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo diretor do estabelecimento de ensino superior, prevê multa de R$ 5.000,00 por empregado privado de liberdade.

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Procurador Valdir Pereira da Silva debate trabalho aos domingos

Abertura do comércio nos finais de semana é prática consolidada, principalmente nos grandes centros de compras. A legislação autoriza a abertura do comércio varejista aos domingos, cabendo à Convenção Coletiva estabelecer as condições dessa jornada adicional.

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Sindicato está proibido de cobrar taxa de homologação

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Brasília (STIAB) está impedido de cobrar taxa de homologação de rescisão contratual dos trabalhadores da categoria.

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Banco do Brasil não pode contratar aprovados no concurso para escriturário

A Justiça do Trabalho, em ação cautelar ajuizada pelo Procurador do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Cristiano Paixão, determinou ao Banco do Brasil S.A. que não contrate os aprovados no concurso do edital 2008/001, enquanto não for julgada ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.

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Procurador Maurício Correia de Mello debate assédio moral

Hoje, muito se fala de empregados que sofreram assédio moral no ambiente de trabalho. Mas o que caracteriza o assédio moral e o que diz a legislação trabalhista a esse respeito? Este tema será debatido na terceira edição do Quintas Trabalhistas, evento promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF), com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF (OAB-DF).

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TRABALHO LEGAL

Trabalho Legal mostra mobilização na semana do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

O Trabalho Legal desta semana mostra como será a mobilização da sociedade na semana do 12 de junho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

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MPT continua com as negociações para evitar paralisação dos ônibus

A quarta reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para resolver o impasse entre rodoviários e empresários terminou sem nenhum acordo. O Procurador Valdir Pereira da Silva fez propostas para que patrões e empregados chegassem a um consenso.

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Procurador Alessandro de Miranda fala sobre meio ambiente do trabalho em Simpósio

O Procurador do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), e coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Alessandro Santos de Miranda, defendeu melhores condições para os trabalhadores durante o Simpósio Meio Ambiente do Trabalho e a Atuação do Ministério Público do Trabalho.

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CAIXA assume compromisso de extinguir terceirização em atividade-fim

A Caixa Econômica Federal (CAIXA) garantiu que não haverá mais terceirizados exercendo atividade-fim na empresa após o dia 30 de junho de 2009.

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'Vamos Reciclar!' comemora primeiro aniversário

Iniciado em maio do ano passado, o 'Projeto Vamos Reciclar!' mobilizou os servidores para a primeira etapa dos trabalhos; a separação seletiva de papel e papelão. Até o momento, foram coletadas cinco toneladas de aparas. Na avaliação da Procuradora Adriana Silveira Machado, houve uma sensível diminuição do desperdício de papel com reaproveitamento do material.

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