Procuradoras do Trabalho de MT participam do I Seminário de Direito para Jornalistas

O evento acontecerá de 17 a 19/10, no auditório da Escola Judicial do TRT da 23ª Região, em Cuiabá (MT), sendo voltado exclusivamente para jornalistas e acadêmicos do curso de jornalismo, com carga de 12 horas e inscrições gratuitas. Na abertura, amanhã, 17/10, às 19h, haverá palestra sobre “Assédio Moral”, proferida pelo Juiz do Trabalho, Nilton Rangel Barretto Paim, e pela Procuradora do Trabalho da PRT 23ª Região, Carolina Pereira Mercante. O debatedor será um dirigente do Sindicato dos Bancários da cidade, um dos setores que registram o maior número de ocorrências de assédio moral em todo o País, principalmente nos períodos de greve da categoria.

Na quinta-feira, dia 18, o tema em discussão será “A regulamentação e fiscalização da profissão de jornalista”, debate a cargo do Auditor Fiscal Davi Leitum, chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho da DRT/MT. Em seguida, falará a Procuradora do Trabalho, também da PRT 23ª Região e titular do Núcleo de Coordenação Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (Conafret), em Mato Grosso, Lorena Pessoa Bravo, sobre a “Relação de Emprego, Mercado de Trabalho e Fraudes Trabalhistas”. O jornalista e assessor de Comunicação Enock Cavalcanti intermediará o debate entre os palestrantes e os participantes do evento.
As fraudes trabalhistas são o tema de uma campanha nacional, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio da Conafret, inclusive com lançamento ocorrido no Mato Grosso, em maio deste ano. Na ocasião, foi elaborada a Carta de Cuiabá, lida e aprovada durante Audiência Pública na Assembléia Legislativa da cidade.

Outro tema do Seminário é a “Emenda nº 3”, sobre a qual falarão a Juíza do Trabalho e presidente da Amatra 23ª, Deizimar Mendonça Oliveira, e o Auditor Fiscal do Trabalho, Valdiney Antonio de Arruda, presidente da Amafit. O debatedor desse tema será o sindicalista Júlio Viana, presidente da CUT/MT.

No dia 19, sexta-feira, haverá uma oficina a respeito do funcionamento do Judiciário Trabalhista, a ser tratado pelo Juiz Paulo Roberto Brescovici. A programação do dia continuará com palestra do jornalista e editor da Revista Fórum On Line, Renato Rovai, e o debatedor será o jornalista Américo Corrêa.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, fará a palestra de encerramento deste I Seminário de Direito para Jornalistas, evento inserido na programação de homenagem aos 15 anos de instalação do TRT em Mato Grosso.

Colaboração: Rose Velasco
Ascom – PRT23 (MT)