“Direito Coletivo” foi o tema da palestra realizada na tarde desta segunda-feira, 8/10, pelo Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que engloba Distrito Federal e Tocantins. Os estagiários ouviram do Procurador-Chefe que a defesa dos direitos dos trabalhadores, hoje, toma por base, em especial, a Constituição Federal de 1988, “cujos princípios e normas obrigam diretamente.”
Na quinta-feira, 11/10, o tema “Trabalho Escravo” será objeto da palestra do Procurador do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado, responsável pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). Em novembro, dia 9, será a vez do Procurador do Trabalho Aroldo Lenza discorrer sobre “Pareceres”.
Até agora, os estagiários já obtiveram informações sobre o que vem a ser Órgão Interveniente e Órgão Agente, em duas aulas ministradas pelo Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento, realizadas nos dias 12 e 19 de setembro. Semana passada (1º/10), o Procurador Regional e ex-Procurador-Chefe da PRT 10ª Região, Maurício Correia de Mello, também deu sua contribuição, falando aos estagiários sobre o papel do Ministério Público do Trabalho e sua importância social.
Na quinta-feira, 11/10, o tema “Trabalho Escravo” será objeto da palestra do Procurador do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado, responsável pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). Em novembro, dia 9, será a vez do Procurador do Trabalho Aroldo Lenza discorrer sobre “Pareceres”.
Até agora, os estagiários já obtiveram informações sobre o que vem a ser Órgão Interveniente e Órgão Agente, em duas aulas ministradas pelo Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento, realizadas nos dias 12 e 19 de setembro. Semana passada (1º/10), o Procurador Regional e ex-Procurador-Chefe da PRT 10ª Região, Maurício Correia de Mello, também deu sua contribuição, falando aos estagiários sobre o papel do Ministério Público do Trabalho e sua importância social.
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