Estão abertas inscrições para concurso de Procurador do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inscrições, desde esta terça-feira (16/10), para o 14º concurso público destinado ao provimento de 132 cargos de Procurador do Trabalho. Os interessados têm prazo para se inscrever até as 18h do dia 14 de novembro.

O edital do concurso, publicado no Diário Oficial da União do dia 15/10, encontra-se disponível no site do MPT, na Internet (www.pgt.mpt.gov.br/concursos), e mostra um quadro com a relação de vagas por Região e cidades. É por meio deste site que os candidatos farão a inscrição preliminar, preenchendo o formulário padronizado e fazendo o envio online.

Em seguida, deve-se gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) correspondente à taxa de inscrição de R$ 150,00. É necessário também imprimir a solicitação de inscrição e entregá-la, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos, em uma das unidades das Procuradorias Regionais do Trabalho ou Ofícios de todos o País, dentro do prazo das inscrições.

Serão reservados 5% do total das vagas aos portadoras de deficiência que, no momento da inscrição no concurso, declararem tal condição por se enquadrarem na definição legal, sob as penas da lei. Nesse caso, o candidato deverá juntar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, laudo médico, emitido há no máximo seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID).

A entrega da solicitação de inscrição, devidamente assinada e acompanhada dos demais documentos necessários, deverá ocorrer, impreterivelmente, até as 18h do dia 14 de novembro, observando-se o horário de Brasília. O comprovante de entrega da solicitação de inscrição preliminar deverá ser apresentado pelo candidato, ou por seu procurador com poderes específicos, para recebimento do cartão de identificação, que assegurará acesso ao local das provas.

Após o resultado final do concurso, superadas todas as etapas eliminatórias e classificatórias, e formada a lista dos aprovados nas provas e títulos, os classificados passarão por um período de treinamento, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Eles serão lotados nas Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Ofícios a elas vinculados, conforme a necessidade e observada a ordem de classificação.