Curso debate riscos do chumbo para o trabalhador e o meio ambiente

O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, responsável pela Coordenadoria Nacional de Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), no Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do curso Avaliação e Controle dos Riscos relacionados ao Chumbo no Setor de Baterias Chumbo-Ácido. O curso foi organizado e promovido, durante três dias (9 a 11/10), pela direção da Codemat/MPT, Fundacentro e Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Curitiba (PR).

As palestras ficaram a cargo do pesquisador Gilmar Trivelato, da Fundacentro, e da médica do Trabalho e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andréa Silveira. O objetivo do curso, segundo o coordenador Iros Losso, “é fornecer elementos técnicos para subsidiar a atuação institucional dos Procuradores do Trabalho e dos analistas periciais do MPT”. Principalmente no que se refere aos procedimentos de investigação e inquéritos civis públicos, que tenham por objeto a verificação acerca do meio ambiente do trabalho. Atenção especial será dada a empresas que utilizam chumbo no seu processo produtivo ou atividades, como fabricação, fundição e reciclagem de baterias, por exemplo.

Durante os dois dias do evento, foram abordados aspectos como: característica essencialmente difusa do dano causado pela contaminação por chumbo ao meio ambiente natural e artificial; efeitos deletérios à saúde humana, causados pelo chumbo; e aplicação do princípio da prevenção para instalação de empresas que processem chumbo. Participaram do curso Procuradores do Trabalho, analistas periciais, auditores fiscais e técnicos do CEST/SESA.