TRABALHO INFANTIL

Brincar e estudar devem ser realidade e não sonho de criança

Dia 12 de outubro é o Dia das Crianças. Mas o que é ser criança? De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), ser criança é ter o direito de estudar, brincar e sonhar com um futuro melhor.

Contudo, na dura realidade do mundo infantil, criança vira gente grande sem aproveitar a infância. Trabalha em lavouras, carvoarias, em casas de famílias... Tudo ao contrário do que ocorre no mundo real, em que seus instrumentos deveriam ser a boneca, o carrinho, a bicicleta, a pipa, a bola...


Criança deve ir à escola, correr, pular, brincar e sonhar. Mas, no Brasil, mais de 5 milhões delas, incluindo adolescentes, com idade entre 5 e 16 anos, trabalham, segundo dados do IBGE. Porém, a Constituição Federal de 1988 determina que uma pessoa só pode trabalhar a partir dos 14 anos de idade. E na condição de aprendiz.

Há que se considerar, ainda, que o trabalho na fase inicial da vida gera uma série de prejuízos e riscos. Por isso mesmo, o MPT alerta para os perigos a que estão expostos, crianças e adolescentes, fora da proteção da família, da escola e do Estado. Quando criança é tratada como adulto corre o risco de sofrer violências sexual, psicológica, física, racial e de origem social.

Está sujeita a surras e espancamentos, queimaduras (ferro quente, água fervente, fogo e ponta de cigarro), assédio moral (gritos, xingamentos e humilhações), cortes (facas, tesouras e vidro), intoxicações (produtos de limpeza, inseticidas e agrotóxicos), ataques de cães e a outros tipos de riscos ao cuidar de pessoas idosas e doentes.

Ouça a mensagem do MPT sobre Trabalho Infantil clicando aqui.

Fotos: Kazuo Okubo e criação: LewLara
Texto: Renata Losilla