TRABALHO LEGAL

Programa dá destaque às operações de combate ao trabalho escravo


O Programa Trabalho Legal desta semana mostra os desdobramentos decorrentes da suspensão, em todo o País, das atividades do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. A decisão da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, tomou por base a interferência de Comissão Externa do Senado, que se opôs à operação que encontrou trabalhadores em condições análogas às de escravo na fazenda Pará Pastoril e Agrícola, a Pagrisa. Uma audiência reuniu os envolvidos no Senado e os membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a Conatrae, também discutiram o assunto.

Outra matéria mostra o cancelamento do concurso para guarda municipal do Rio de Janeiro, em função das críticas feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O edital fazia exigências descabidas, como a necessidade de o candidato ter na boca pelo menos 20 dentes para exercer a função e não reservava vagas às pessoas portadoras de deficiência.

Trabalho Legal também destaca o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Brasília. E ainda a operação conjunta, ocorrida em Mato Grosso do Sul, que resultou no resgate de 94 trabalhadores encontrados em condições degradantes.

No quadro Giro pelo Brasil, há uma matéria sobre as peças publicitárias publicadas em razão de acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e em São Paulo. As peças foram confeccionadas no sentido de levar os trabalhadores à conscientização sobre seus direitos. O Programa mostra ainda uma nova modalidade de fraude, descoberta em diligência conjunta, realizada na região de Bauru, interior paulista.

Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar sempre às quartas-feiras, a partir das 22h, no canal aberto 53, com reprises no domingo, às 18h, e na segunda-feira, às 16h30, nos canais NET (em Brasília, canal 10), SKY, (canal 117), Directv, (canal 209) e, pela Internet, no endereço http://www.tvjustica.gov.br/.

O Programa pode inclusive ser visto pela TV Cultura do Pará, no sábado, às 10h, e plea TV Comunitária (Cidade Livre), de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20h, e às terças-feiras, a partir das 14h. No Mato Grosso, Trabalho Legal é retransmitido pela TV Assembléia, no canal fechado 36, pelo canal aberto 30 e pela TV Universitária, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), canal 5.

Produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Programa Trabalho Legal pode ser veiculado gratuitamente por emissoras de TV, públicas ou não, mediante assinatura de termo de convênio de cooperação técnica. Mais informações pelo e-mail: trabalholegal@pgt.mpt.gov.br.