MPT inspeciona quatro aeroportos

O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins, começa hoje (13/6) a inspecionar aeroportos de quatro capitais. O primeiro Cindacta a ser inspecionado é o de Curitiba (PR). Dia 18/6 o Procurador estará no Cindacta em Recife (PE), três dias depois no de Manaus (AM). O último da lista é o de São José dos Campos (SP), com inspeção prevista para o dia 2 de julho.

O coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), Alessandro Miranda, em cada aeroporto estará acompanhado da Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, também da PRT10ª Região, e de um procurador da respectiva região. As inspeções tomam por base o relatório sobre as condições de trabalho dos controladores de tráfego aéreo.

O relatório traz os resultados das investigações realizadas nos 35 principais aeroportos das capitais e interior do País. A análise técnica feita, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), levantou dez causas da crise e elaborou 40 propostas práticas e concretas para a solução do problema, principalmente no que tange às condições laborais dos controladores de tráfego aéreo.

O Relatório

No Brasil, enquanto o movimento de aeronaves cresce 6% ao ano, o número de controladores cai 3% no mesmo período, aponta o relatório do Procurador do Trabalho, gerando insuficiência no número de controladores. Apenas aumentar o número de controladores não resolve a crise.

Os problemas e apagões aéreos começaram em setembro do ano passado, logo após o acidente envolvendo o avião da Gol e o Legacy, que resultou na morte de 154 pessoas. Existem ainda crises relacionadas à saúde e ao meio ambiente de trabalho.

Algumas das soluções apresentadas no relatório:

• Capacitação e habilitação – realizar cursos de capacitação habituais para a formação e atualização, fluência em inglês e espanhol e continuidade das políticas internas de educação (hoje exige-se apenas o 2º Grau completo, formação de dois anos para militar e nove meses para civil, e curso de elevação de nível em inglês);

• Carga horária – fazer um planejamento da carga de trabalho mensal, devendo ser respeitado; uso obrigatório do período de repouso e não ter horas extras (os militares possuem funções fora da sala de controle, o que sobrecarrega seus trabalhos);

• Turnos de serviço operacional – acabar com os turnos alternados de trabalho; atualmente o turno é alternado, causando fadiga e outros transtornos à saúde, ocasionados pela sobrecarga de atividades;

• Salários – por existir controladores militares e civis os salários são diferentes e a solução é promover um aumento da gratificação específica para os controladores e demais especialistas, tornando a profissão mais atrativa e garantindo melhor qualidade de vida;

• Meio ambiente de trabalho e licenças médicas – revisar o sistema de ar condicionado e realizar análise ergonômica dos móveis, favorecer a lotação de profissionais de medicina e psicologia nos ambientes laborais, permitindo acompanhamento constante da saúde mental e física dos controladores.