ANPT encaminha lista tríplice ao Legislativo e ao STF

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) encaminhou, nesta terça-feira (12/06), a lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados entre os quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) para o cargo de procurador-geral da República ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e a todos os ministros do Supremo. O encaminhamento objetiva informar aos parlamentares e ao Supremo o resultado da eleição realizada pelos integrantes do MPU.

Computando-se o total geral de votos nas listas elaboradas pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), pela Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko de Castilho, aparece em primeiro lugar, seguida do atual PGR, Antônio Fernando de Souza, e do subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves.

Embora não haja previsão legal de elaboração da lista tríplice, em duas ocasiões o presidente Lula prestigiou a consulta dos procuradores, indicando Cláudio Fonteles em 2003 e Antônio Fernando de Souza em 2005. Nos dois anos a lista foi formada apenas por votação realizada pela ANPR. Esta é a primeira vez que a ANPT, ANMPM e AMPDFT promovem a consulta.

De acordo com o texto da Constituição Federal vigente (art. 128, §1°), o procurador-geral da República é chefe de todo o MPU, ou seja, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nessa condição, exerce relevantíssimas atribuições que afetam, diretamente, o quotidiano dos membros e a atuação institucional dos quatro ramos, como a iniciativa de projetos de lei, a apresentação de proposta orçamentária, enfim, a resolução das questões administrativas comuns ao MPU. Desse modo, todos os integrantes do MPU estão legitimados a participar da formação da lista tríplice.

A eleição para formação da lista tríplice foi realizada no dia 25 de maio e, no dia 28, a lista tríplice foi encaminhada ao presidente Lula, a quem cabe fazer a indicação do próximo procurador-geral. O mandato do atual procurador-geral da República se encerra no próximo dia 30. Até lá, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado pelo Senado Federal.

De acordo com o presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, Lula deverá fazer sua indicação nos próximos dias. “Estamos ansiosos pela indicação do Presidente e esperamos que ele, reafirmando sua tradição democrática, prestigie a lista elaborada por todos os membros do MPU”, afirma.

Veja abaixo o resultado geral das votações:
Ela Wiecko Volkmer de Castilho - 573 votos
Antonio Fernando Barros e Silva de Souza - 510 votos
Wagner Gonçalves - 422 votos