Os Procuradores da Procuradoria Regional do Trabalho da 10° Região (DF e Tocantins) Alessandro Santos de Miranda, Erlan José Peixoto do Prado, Fábio Leal Cardoso e Ronaldo Curado Fleury ministrarão cursos para os 36 novos Procuradores do Trabalho aprovados no 13° concurso para o cargo, empossados na tarde dessa quinta-feira (28/6). Entre os temas a serem ministrados estão: Combate à exploração do Trabalho Portuário e Aquaviário; Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública; Erradicação do Trabalho Escravo; e Def
Procuradores do Trabalho inspecionam aeroporto de São José dos Campos
sexta-feira, 29 de junho de 2007
Os Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal, Alessandro Santos de Miranda e Ludmila Reis Brito Lopes, inspecionam, na próxima segunda-feira, 2 de julho, o aeroporto de São José dos Campos (SP). No dia 12/7 os Procuradores do Trabalho irão ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), no Rio de Janeiro. As próximas inspeções ocorrerão nos dias 17/7, no aeroporto de Porto Alegre, 20/7, no de Cuiabá, 26/7, em Belém, e em 2 de agosto estarão em Natal. As inspeções tomam por base o relatório sobre a
Procuradores do Trabalho fazem inspeção no Cindacta I, em Brasília
terça-feira, 26 de junho de 2007
Os Procuradores do Trabalho Alessandro Miranda e Ludmila Brito Lopes falam sobre inspeção no Cindacta de Brasília Os Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alessandro Santos de Miranda e Ludmila Reis Brito Lopes fizeram uma inspeção no Cindata I, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 26/6. À tarde, em entrevista coletiva, eles
Procurador do Trabalho inspeciona Cindacta de Manaus
quarta-feira, 20 de junho de 2007
O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins, fará amanhã, quinta-feira (21/6), uma inspeção no Cindacta de Manaus (AM). No dia dois de julho estará no aeroporto de São José dos Campos (SP), seguindo logo depois para o do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com Alessandro Miranda, responsável pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), as inspeções tomam por base o relatório sobre as condições de trabalho dos control
Artigo
sexta-feira, 15 de junho de 2007
Controladores de Tráfego Aéreo(publicada no Jornal do Brasil em 13/06/2007)Alessandro Santos de Miranda* O Ministério Público do Trabalho (MPT), no âmbito de suas atribuições constitucionais, com o intuito de colaborar no debate sobre a “crise do setor aéreo brasileiro” e visando contribuir, de forma concreta, para a solução dos, elaborou, após
Procurador do Trabalho faz inspeção no aeroporto de Recife
quinta-feira, 14 de junho de 2007
O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins, fará uma inspeção no Cindacta de Recife (PE), nesta segunda-feira, 18 de junho. Dando continuidade ao trabalho iniciado dia 13, no Paraná, o Procurador do Trabalho irá também ao aeroporto de Manaus (AM), dia 21, quinta-feira. O último da lista é o aeroporto de São José dos Campos (SP), com inspeção prevista para 2 de julho. O coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Traba
Senadores fazem debate sobre erradicação do trabalho infantil
quarta-feira, 13 de junho de 2007
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou na manhã desta quarta-feira, 13/6, audiência pública, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, para avaliar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. A Procuradora do Trabalho, Valesca Monte, responsável pelo Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Distrito Federal, e integrante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT), participou d
MPT inspeciona quatro aeroportos
quarta-feira, 13 de junho de 2007
O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins, começa hoje (13/6) a inspecionar aeroportos de quatro capitais. O primeiro Cindacta a ser inspecionado é o de Curitiba (PR). Dia 18/6 o Procurador estará no Cindacta em Recife (PE), três dias depois no de Manaus (AM). O último da lista é o de São José dos Campos (SP), com inspeção prevista para o dia 2 de julho. O coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat),
ANPT encaminha lista tríplice ao Legislativo e ao STF
quarta-feira, 13 de junho de 2007
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) encaminhou, nesta terça-feira (12/06), a lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados entre os quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) para o cargo de procurador-geral da República ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e a todos os ministros do Supremo. O encaminhamento objetiva informar aos parlamentares
Valesca Monte participa de evento no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
terça-feira, 12 de junho de 2007
O dia 12 de junho não é uma data para comemorações, mas um dia de mobilização contra o trabalho infantil e do adolescente. É o que defende a Procuradora do Trabalho Valesca Monte, responsável pelo Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Distrito Federal, que também integra a Coordenad
12 de junho - DIA MUNDIAL CONTRA AO TRABALHO INFANTIL
segunda-feira, 11 de junho de 2007
Governador José Roberto Arruda assina pacto contra o trabalho infantil Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Distrito Federal, haverá uma ação sem precedentes. O governador José Roberto Arruda se encontrará com mil crianças e adolescentes e assinará o termo de repactuação do compromisso para prevenção e eliminação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador. No documento o Governador se compromete a empreender esforços para que o Distrito Federal seja a primeira unidade da Federação
Um dia sem festas
segunda-feira, 11 de junho de 2007
A data, no Brasil, é comemorada como sendo o Dia dos Namorados. Mas 12 de junho, para milhares de crianças brasileiras, é lembrado também como um dia de conquistas. É o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mas há pouco o que comemorar. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), trabalho Infantil é aquele que prejudica sobremaneira o bem-estar das crianças, que compromete a sua educação, seu desenvolvimento e vida futura. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), toda criança necessita ir à escola, brin
Trabalho Infantil em números
segunda-feira, 11 de junho de 2007
Só no DF são 7.572* crianças, com idade entre os 5 e 15 anos, atuando no trabalho precoce. A concentração aparece com maior intensidade no setor informal urbano e no trabalho infantil doméstico. No Brasil, dentro da mesma faixa etária, são 2,5 milhões de crianças. Na América Latina e Caribe são 17,4 milhões. No DF o número surpreende, pois foram 14 anos de quedas nos índices. Mas, entre 2004 e 2005, houve um aumento de quase 50%, passando de 4.700 crianças e adolescentes no trabalho infantil para os atuais 7.572. Se 250 milhões
